Conselho de Administração para Condomínio: Orientações e Diretrizes

Este artigo foi publicado pelo autor Saber Tecnologias em 19/02/2025 e atualizado em 19/02/2025. Encontra-se na categoria Artigos.

Nós, moradores de condomínios, sabemos o quanto é importante ter uma boa gestão e gestor para manter nosso imóvel em boas condições. Isso inclui desde a manutenção das áreas comuns até a gestão dos recursos financeiros. Para isso, é fundamental ter um Conselho de Administração robusto, que possa tomar decisões importantes e ter uma visão de longo prazo. Neste artigo, nós verificaremos as orientações e diretrizes para a formação e funcionamento de um Conselho de Administração para condomínio, a fim de oferecer orientações práticas para nossos leitores.

Conceito e Finalidade do Conselho de Administração

O Conselho de Administração, também chamado de Conselho Administrativo, é um órgão responsável por administrar e gerir o condomínio. Ele é composto por moradores eleitos para representar os interesses de todos os condôminos. A finalidade do Conselho de Administração é tomar decisões importantes para o bem-estar do condomínio, como a elaboração do orçamento anual, a contratação de serviços de manutenção e a supervisão da gestão das áreas comuns.

Formação e Composição do Conselho de Administração

A formação do Conselho de Administração é fundamental para o sucesso do condomínio. Nós recomendamos que seja formado por moradores que tenham habilidades e interesses relevantes para gerir o condomínio. O Condoéstatuto deve estabelecer as regras para a formação e composição do Conselho de Administração, incluindo o número de conselheiros, seu período de mandato e as exigências para a elegibilidade. Nós consideramos que o Condoéstatuto deve estabelecer também claramente as atribuições e responsabilidades do Conselho de Administração.

Funções e Atribuições do Conselho de Administração

O Conselho de Administração tem várias funções e atribuições importantes. Nós listamos algumas delas:

• Administração da receita e despesa: o Conselho de Administração é responsável por gerenciar as receitas e despesas do condomínio;
• Desenvolvimento do orçamento anual: o Conselho de Administração elabora e apresenta o orçamento anual do condomínio para aprovação pelos condôminos;
• Gestão das áreas comuns: o Conselho de Administração é responsável por manter as áreas comuns em boas condições, incluindo a manutenção de jardins, piscinas, salões de festas, entre outros;
• Contratação de serviços: o Conselho de Administração é responsável por contratar os serviços necessários para o funcionamento do condomínio;
• Supervisão da gestão: o Conselho de Administração realiza a supervisão da gestão do condomínio para garantir que as atividades sejam realizadas de acordo com as regras e normas.

Funções e Atribuições do Presidente do Conselho de Administração

O Presidente do Conselho de Administração é um cargo fundamental para a boa gestão do condomínio. Alguns dos principais responsáveis incluem:

• Chamada a reuniões: o Presidente do Conselho de Administração é responsável por convocar as reuniões do Conselho de Administração;
• Coordenação das atividades: o Presidente do Conselho de Administração coordena as atividades e projetos do conselho;
• Representação do Condomínio: o Presidente do Conselho de Administração é responsável por representar o condomínio em nível de comunidade e de imprensa.

Como Funciona o Conselho de Administração

Nós detalhamos aqui os dois principais modelos associados ao estabelecimento de um conselho de administração em condomínios: a votação simples e a votação proporcional.

Modelo de Votação Simples

No modelo de votação simples, os moradores votam para selecionar os membros do conselho. O candidato mais votado para a secretaria do conselho passa à presidência. Eles passam 2 anos após o mandato dos membros que entraram primeiro e é comum a execução desse mandato por dois anos.

Modelo de Votação Proporcional

Neste sistema, os moradores votam em 2 categorias: a pasta e a presidência. Na contagem de votos, os candidatos passam à pasta e à presidência conforme o número de votos recebidos, sendo ao todo 2 membros elegíveis para a pasta e um para a presidência. Os membros da pasta passam para a presidência após dois anos e têm mandato de 2 anos ou depois.

Organização da Administração

A organização do Conselho de Administração vem a responder pelo modelo escolhido e pela mão-de-obra por desvelar. Nos modelos de votação simples, a organização é mais simples de realizar enquanto, nos votos proporcional ou direita, os cargos têm prerrogativa de passagem.

Tipos de Cargos no Conselho de Administração

Existem os principais cargos:

• Secretário
• Vice
• Representantes e corregedoria

Modelos de Votação

O Voto proporcional possui uma forma de seleção muito flexível que se destaca para ocupar cargos de maior representatividade.

Práticas para a Melhoria do Funcionamento do Conselho de Administração

1. Reuniões Agendadas com Conselheiros: Práticas de regularidade, como mesas redondas periódicas para revisar questões relevantes, discussão da gestão e ações específicas realizadas para cada períodos.
2. Sub-comissões: Subcomissões destinam propósito de cada projeto que recaia sobre cada trabalho do conselho. Os que são de responsabilidade individual da corporação em geral. 4. Manutenção de um boletim de propósitos e memórias de reuniões.
3. Conferências Trimestrais: Prática de realização, análise de problemas notórios em diversas áreas.
4. Desenvolvimento de Sessões de Debate com Iniciantes nos Condomínios
5. Conhecimento sobre Direitos e Responsabilidades

Conselho de Administração e Sindicato

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Neste artigo, nós vimos a importância de um Conselho de Administração robusto para o sucesso de um condomínio. Alguns dos pontos a observar na construção do conselho foram examinados, tais como, composição, funções e atribuições, presidente e formas de reunião. As sugestões podem ajudar na implementação de mudanças contínuas e positivas.

Referências

• Lei número 4.591/64: Rende conhecimento para a Administração dos Condomínios.
• Constituição do Brasil/27 de setembro de 1988www.w3.org. www.devblog.com.br.
• *Construtura Direitos dos Condomínios*(2009) 2ª Edição: Versão Digital.
• Sindicatos da Indústria Imobiliária:Serviços Imobiliários Federações de Desenvolvimento de Propriedades Fundamentos de Imóveis Brasileira Federação Comunidade Imóveis Imobiliárias de Propriedades 3ª reedição, Asociara Conseil de Administração de Unidades Incorporadas de Condomínios Brasil São Paulo 2000.

Saber Tecnologias

Criador e editor do Saber Tecnologias. Apaixonado por tecnologia desde criança, Stéfano sempre foi movido pela curiosidade de entender o funcionamento das inovações que moldam o mundo moderno. Formado em Ciência da Computação, ele passou anos explorando o universo digital, estudando e experimentando novas tecnologias, o que o levou a criar um blog com o objetivo de tornar o conhecimento tecnológico acessível a todos. Com uma abordagem prática e linguagem simples, Stéfano se dedica a transformar tópicos complexos em conteúdos fáceis de entender, mantendo sempre um olhar atento para o futuro. Ele acredita que a tecnologia pode melhorar a vida de todos, e seu trabalho no Saber Tecnologias reflete esse desejo de compartilhar informação de forma clara e envolvente. Fora do mundo virtual, ele gosta de viajar e explorar novos gadgets, sempre em busca de inspiração para seus próximos artigos.