Requisitos e processo para naturalização ordinária no Brasil

Este artigo foi publicado pelo autor Saber Tecnologias em 19/02/2025 e atualizado em 19/02/2025. Encontra-se na categoria Artigos.

Somos imigrantes, construindo um futuro em um país novas e emocionante. No entanto, alcançar esse objetivo requer conhecimento e documentação precisa. O processo de naturalização vem ganhando destaque como opção para cidadãos não brasileiros que desejam se estabelecer no Brasil a longo prazo. Isso porque a naturalização garante direitos como voto, militância e recrutamento, além de proporcionar a total integração aos direitos que já vêm assegurados aos cidadãos brasileiros.

Alguns aspectos devem estar claros na mente de todos, para assim evitarmos desde logo mal-entendidos que poderão corromper o processo. Ao solicitarmos a naturalização, tanto o espírito em concurso como a intenção de estabelecimento no Brasil são obrigatórias. Após ler este material é possível fazer um melhor planejamento quanto ao início de sua jornada.

Requisitos para solicitar a naturalização ordinária

Duração da residência

A primeira condição para solicitar a naturalização é que o cidadão estrangeiro possua residência no Brasil por um período mínimo de dez anos. Nesses dez anos, o imigrante deve comprovar que tem residência efetiva no Brasil, apresentando comprovantes como cópias dos recibos de propinas de aluguel, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, cópia do contrato de trabalho e também da ficha de cadastro de contribuinte no INSS.

O ideal é um contrato de trabalho, pois com ele você demonstra sua motivação e certeza para viajar para outro país.

Idade mínima da pessoa requerente

O indivíduo requerente a naturalização dos cidadãos não brasileiros também deve ter uma maioridade, ou seja, uma idade acima de dezoito anos. Após atingir a maioridade, é possível solicitar o processo de naturalização. Isso também pode ser feito por nós em lugar da pessoa que nós estamos representando, desde que tenhamos maiores de dezesseis anos .

Satisfação do requisito do 'gozo dos direitos'

O requisito 'gosto dos direitos' de exercer a cidadania brasileira, implica na satisfação de diversos requisitos especificados na Lei 12.618/2012. O interessado em naturalização deve estar registado no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, ser casado civilmente ou solteiro(a), ter mais de 18 anos e possuir residência regular no Brasil. A Lei 13.444/2017 complementa essa disposição quanto ao requisito. Esse período também pode ser contado por cidadãos estrangeiros residentes no Brasil.

Alterações no requisito do 'gozo dos direitos'

Além das alterações mencionadas anteriormente, o Decreto nº 10.097/2019, alterou alguns itens da lei 12.618/2012. Anteriormente os imigrantes estrangeiros tinham um pedido solicitado enquanto não fossem conhecidos por outro. Alterações foram feitas com o sentido de promover maior facilidade, que possam cidadãos e imigrantes acessar os seus pedidos, bem como modificar algumas tratativas.

Além disso, o processo de naturalização foi simplificado, com as alterações de adicionar em que as categorias de pessoa física não só podem ser, mas podem proceder e negociar com seus próprios pedidos.

Noções de civis e moralidade na e do processo de naturalização

A lei exerce uma imparcialidade a ser seguida na decisão de requisitos e aprovações de naturalizações. Dentre eles, está o requisito de moralidade e a requisitos em idoneidade.

Requisitos idôneos em idoneidade

Para todos as idoneidades ou idônimos solicitado na naturalização, há uma última exigência que deve ser comprovada: ser portador da nacionalidade (única ou dupla) existente ao tempo da oferta do processo de naturalização é obrigatório, como também provar ser portador da cidadania no momento da oferta da naturalização no posto mais próximo do posto da Previdência e Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social.

Procedimento para solicitar a naturalização ordinária

Início do processo de naturalização

O processo de naturalização pode ser iniciado na sede da polícia civil da qual o imigrante se encontra matriculado. O processo deve ocorrer em espaço de no mínimo cinco anos ou máximo de dez anos.

Depoimento e auditoria

De acordo com o artigo 9, inciso II da lei 12.618/2012, é necessário estar presente no seu testemunho de confiança quando questionado pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal sobre o processo solicitado. O Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal são ambas as instâncias que julgam casos voltados para a concentração de autoridade sobre cidadãos não brasileiros para a obtenção da naturalização do Brasil.

Revisão do processo de naturalização

O imigrante também pode assinar uma revisão durante o formulário de naturalização para as alvitre que não são suficientes para a naturalização e até 500 R$ reembolsados para as despesas do requerente que ainda não tiverem feito a apresentação dos atos.

Revisão e análise

A partir desse momento inicia-se a revisão dos atos; o imigrante solicita a naturalização e reembolsar as despesas do requerente, aguardando em seguida o julgamento, a revisão e a decisão do processo da naturalização ordenando ou não o reembolso da despesa.

Requerimentos de apresentação

É fundamental aproveitar essas informações para provar a apresentação do requerimento da qualbra. Se a forma de apresentação não atende o requisito exigido no momento da apresentação, deve ser cumprido e submetido à revisão e análise pelo juiz da comarca.

Comprovação de residência no Brasil

É fundamental, durante todo o processo da naturalização, o imigrante deve certificar-se de que está documentado a residência em que possa comprovar sua presença e atendimento dos critérios da lei, sob pena de rejeição do seu requerimento de ingresso.

Documentos necessários

Além de apresentar cópias de documentos de origem como requerimentos necessários, e seus, ao término da análise procedente a documentação. As provas apresentadas a documentação poderão ser verificadas pela Administração da Política de Segurança.

Criação do processo de naturalização

Cada caso tem peculiaridades e idiossincrasias, sendo uma ótima oportunidade o imigrante planejar melhor todo o processo com o seu professor. Como ele está sendo criado, na verdade, não é possível determinar a sequência dos processos de naturalização da sua vida, ou seja, se ela for necessária, como todo é normal.

Testimonho e provas contra a confiança

O testemunho do poderoso poder demonstra sua sinceridade ao exigir que o imigrante seja auxiliado e prolate em virtude das provas necessárias para o cumprimento do requisito moral.

Proveitos temporários contra naturalização

A certidão do juiz da comarca do requerido, a pedido da parte sobre aqueles que podem requerer a revisão do processo da naturalização solicitado ou anulando pode rejeitar. Na qualidade de autoridade legal - o imigrante, autoridade tendo igualmente competência, e, por isso, deixa a partir das leis do processo acima citado cumprir com todos os seus deveres. Deve igualmente observar os termos anteriores às leis ao passo em que os usuais não são os seus cidadãos.

Conclusão

A naturalização ordinária é um processo complexo, mas que oferece muitos diretos à quem o faz. Nesse sentido, é fundamental que o imigrante tenha um entendimento claro de seus requisitos e dos passos a serem seguidos para que alcançar a naturalização sem problemas.

No entanto, várias questões surgem entretanto com relação à naturalização. Aqui estão algumas respostas que podem ajudar você a ter uma melhor compreensão sobre os processo de naturalização ordinária.

FAQ

Por que é necessário comprovar residência no Brasil?

A comprovação de residência é fundamental para a naturalização ordinária porque é necessário comprovar que o imigrante tem vínculos com o Brasil e não é apenas um visitante temporário.

Qual é o prazo mínimo para solicitar a naturalização ordinária?

Dez anos, conforme estabelecido na Lei 12.618/2012.

Quais são os documentos necessários para a naturalização ordinária?

Entre eles, estão cópias de documentos de origem, como cartão de cidadão, CPF, certidão de nascimento e curso superior.

Por que é necessário declarar a verdade sobre o processo de naturalização?

A declaracão é obrigatóira, e o imigrante precisa responder as perguntas pela verdade sobre os trâmites ao requerimento e ao seu pedido.

Quem deve consultar o juiz da comarca?

Todos os requerentes podem consultar o juiz da comarca para obter informações sobre o processo de naturalização.

Referências

• BRASIL. Ministério da Fazenda, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
• BRASIL. Polícia Civil.
• BRASIL. Supremo Tribunal Federal.
• LUZ, W. L. (Ed.). Leis e procedimentos para naturalização no Brasil, São Paulo: Editora Atlas, 2019.
• Departamento de Imprensa Nacional. Lei de Naturalização Ordinária nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
• W.Z.C.; S.L.E. Lei Nº 7.771/88.

Saber Tecnologias

Criador e editor do Saber Tecnologias. Apaixonado por tecnologia desde criança, Stéfano sempre foi movido pela curiosidade de entender o funcionamento das inovações que moldam o mundo moderno. Formado em Ciência da Computação, ele passou anos explorando o universo digital, estudando e experimentando novas tecnologias, o que o levou a criar um blog com o objetivo de tornar o conhecimento tecnológico acessível a todos. Com uma abordagem prática e linguagem simples, Stéfano se dedica a transformar tópicos complexos em conteúdos fáceis de entender, mantendo sempre um olhar atento para o futuro. Ele acredita que a tecnologia pode melhorar a vida de todos, e seu trabalho no Saber Tecnologias reflete esse desejo de compartilhar informação de forma clara e envolvente. Fora do mundo virtual, ele gosta de viajar e explorar novos gadgets, sempre em busca de inspiração para seus próximos artigos.