Tabelionato de Notas e Protesto: O Que Você Precisa Saber

O Que É o Tabelionato de Notas e Protesto?

Quem nunca teve um pagamento atrasado sabe a sensação de ansiedade e estresse que acompanha a espera por uma solução. E quem é que pode ser responsável pela solução de problemas entre dívidas? Simplesmente, todo município tem tabeliães e tabelionato mesmo. Nós trabalhamos em milhares de escrituras na residência, casamento, compra de imóveis, doações, alugueis, e bem mais. Mas quando pensamos no conceito de tabelionato de notas e protesto, as vezes, sentimos-nos envergonhados pelo nosso desconhecimento, deixando-nos na mão de tabeliães, tabelionato, procuradores fiduciários, consultórios jurídicos, juízes, procuradores e advogados, correntes de fluxo do dinheiro sem sucesso. No entanto, precisamos entender que compreender melhor sobre a atividade realizada por nós todos na Justiça brasileira pode ser usada tanto como benefícios (corriqueiro sistema em Portugal) quanto na disputa que temos dentro da sociedade.

E assim, vamos apresentar as principais características do Tabelionato de Notas e Protesto, explicando em detalhes como ele trabalha, para que você possa entender melhor o conceito e saber melhor quais são os seus deveres. Vamos entender qual table não usa credencial e como funciona cada pedaço desse sistema arqueologicamente inovador na atualidade nos diversos pontos do Brasil.

O Tabelionato de Notas e Protesto: O que é e como funciona

O Tabelionato de Notas é uma repartição pública competente para o registro e o protesto de documentos, seja de dívidas, seja de obrigações contratuais. A função desse órgão é registrar e validar documentos que contenham obrigações para com várias pessoas, tais como notas promissórias, letras de cambio e outros instrumentos de cobrança.

Para entender como funciona o processo de protesto das notas, é preciso saber que existem vários tabelionatos em cada estado, a cada cidade, responsáveis por esse sistema arcaico de registro, normalmente localizados na área central das cidades. Todos têm em seu interior funcionários que trabalham realizando atos de escritura, notas entre outros da vida geral de moradores, e têm até 25 advogados na lista de todos funcionários, incluindo procuradores e bancários. Cada uma dessas unidades é denominada de Ofício e é responsável por um determinado local. Nesse sentido, dizemos que temos no Brasil 5.564 Oficynas, que são o suficiente para que toda pessoa consiga encontrar o ofício mais próximo.

Mas, o processo de protesto das notas é o que verdadeiramente inquieta a má grande maioria das pessoas. Ele é iniciado quando um credor solicita a inclusão de uma dívida em um documento, que é a nota. Nesse documento, o titular da dívida pede que o tabelionato de notas registre e proteste o valor da dívida, com o objetivo de garantir o pagamento do crédito. Além disso, existe também o tabelionato de protesto, afinal através do mesmo instrumento de protesto de um credor uma pessoa deve também ficar tranquilisso que outra pessoa trabalhou na nota em questão e que só o protesto garante alguma garantia legal de cobrança. Quem pesquisa sobre tabelionato de notas se surpreende frequentemente ao saber que o tabelionato também atua como promotor de diversos conflitos de interesses entre inadimplentes e credores.

O Processo de Protesto no Tabelionato de Notas e Protesto

Porque os Pagamentos Atrasados Precisam de Protesto

Imagine que você precisa de um dinheiro e que alguém que é devedor de uma quantia em dinheiro não quer pagar. Isso é algo que pode acontecer com qualquer pessoa. Por isso, é bem comum se contratar uma empresa de credito para realizar o pagamento da dívida de uma parcela adicional, ou até mesmo de uma única composição das parcelas atrasadas. Mas a situação piora quando não somos pagos e precisamos provar que a dívida existe mesmo, ao menos ter comprovantes. E aqui é onde entra o Tabelionato de Notas e Protesto, pois é a quem compete provar a existência da dívida.

Como Funciona o Processo de Protesto de uma Nota

Quando alguém pega a nota em questão e leva para o tabelionato para que ele possa protestar o valor da dívida, o tabelionato checa se a nota em questão tem um correto instrumento de protesto. Esse mecanismo em comum com Portugal consiste na existência previa da ausência de assinatura em duas tabelinhas coladas, entre outras. Se não houver problemas na nota, a dívida é registrada e validada no Tabelionato de Notas e Protesto.

Consequências para o Pagamento a Prazo

Mas o que acontece caso a dívida não seja paga? Aqui existe a questão de quaisquer pessoa, em qualquer situação que não satisfaça em tempo do pagamento das suas obrigações poderá requerer tabelionato, que é o que oferecemos. Além de ser um direito do credor, também é um direito do devedor ter o documento de crédito cancelado quando o devedor paga o débito.

Taxas de protesto

Além da ausência de responsabilidade do titular do banco pela utilização de recurso automático que possa garantir os direitos de outras pessoas, existe os valores pagos no Tabelionato. E vale ainda menos ao conhecimento da população o valor em porcentagem do protesto pago durante o processo. O mesmo é que, na maioria dos Estados brasileiros, é o cancelamento do protesto. É dinheiro que o credor é quem coloca na nota quando quer protestar o dinheiro em questão.

Conclusões da Proteção de Título de Dívida

Em resumo, o tabelionato é um órgão que visa garantir os direitos de cobrança entre devedores e credores. A sua importância é ainda maior quando a pessoa não tiver sido pagas e precisar provar a existência da dívida.

Perda de Direitos

Devedores que perderam o prazo de pagamento podem ser penalizados de até 20% de perda dos seus valores pagos. Já os credores que aguardem vários meses até para que o protesto seja liberado, por exemplo. por sua falta de responsabilidade na sua proteção acabam tendo aos poucos a sua vida financeira prestada apenas para o Tabelionato de Notas e Protesto.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Pergunta 1: O que é tabelionato de notas e protesto?

Repons: O tabelionato de notas e protesto é um órgão que visa garantir os direitos de cobrança entre devedores e credores.

Pergunta 2: Quais são as consequências para o pagamento a prazo?

Responda: Caso a dívida não seja paga, o credor pode requerer a inclusão em uma lista de protestos, com resultados desfavoráveis para o devedor.

Pergunta 3: Quais são as taxas de protesto?

Responda: Existem taxas de protesto que variam de um estado para outro, mas normalmente referem-se ao cancelamento do protesto quando o devedor paga.

Pergunta 4: Em quantos Estados se encontra tabelionato de notas?

Responda: Em cada um dos 26 Estados do Brasil, tanto já existe um dos órgão hoje usado hoje cada vez majoritariamente.

Referências

1. Resumo 1.

http://www.tabelionators.org.br

1. Mensagem Prestando - Controle Geral

Perder seus direitos em uma luta de dinheiro, poder pode gerar algum problema futuro e de economia. Na próxima, procure um departamento comercial com certeza para ajudar na solução da dívida.