Acessibilidade: O que é e importância para qualidade de vida

Nós estamos cercados por barreiras que impedem a plena participação de um grande número de pessoas em nossa sociedade. From a falta de rampas adaptadas nos estágios de metrô, até a ausência de legendas em vídeos, as barreiras físicas e virtuais que impedem a acessibilidade são muitas e graves.

Nós, brasileiros, somos um povo diverso, com mais de 200 milhões de habitantes, onde um em cada sete pessoas tem algum tipo de deficiência. De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cerca de 80 milhões de pessoas no país vivem com alguma forma de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou intelectual. E nós, como sociedade, precisamos entender que a acessibilidade não é apenas uma questão de justiça, mas também uma necessidade fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

O que é Acessibilidade?

A acessibilidade é o conjunto de recursos, estruturas e tecnologias que permitem que as pessoas com deficiência, ou qualquer pessoa que precise de recursos adicionais para se comunicar, se locomover, realizar suas atividades diárias, acessem todas as áreas da sociedade, incluindo espaços físicos, serviços, produtos e tecnologias. A acessibilidade não se restringe apenas às pessoas com deficiência, pois é uma necessidade básica para todos, especialmente para as pessoas idosas, que também enfrentam dificuldades cotidianas.

Tipos de Acessibilidade

Existem diferentes tipos de acessibilidade, entre eles:

• Acessibilidade física: referente aos espaços e ambientes físicos, como edifícios, transportes, parques e praças.
• Acessibilidade sensorial: relacionada à capacidade de percepção sensorial, como audição, visão, olfato, paladar e tato.
• Acessibilidade tecnológica: referente às tecnologias de informação e comunicação (TICs), como computadores, smartphones, computadores de voz e outros dispositivos.
• Acessibilidade comunicativa: diz respeito à forma como as pessoas se comunicam entre si, como a falta de legendas em vídeos ou a ausência de fonias em anúncios publicitários.
• Acessibilidade cognitiva: relacionada à capacidade de compreender e processar informações, como a falta de expressões claras ou a ausência de ilustrações nas instruções de uso de produtos.

Importância da Acessibilidade para Qualidade de Vida

A acessibilidade é fundamental para a qualidade de vida das pessoas, pois:

Melhore a Inclusão Social

A acessibilidade é um direito fundamental para as pessoas com deficiência, que muitas vezes são excluídas de atividades sociais e culturais.

Reduz Estigma e Preconceito

Ao proporcionar igualdade de oportunidades, a acessibilidade ajuda a reduzir o estigma e o preconceito que as pessoas com deficiência enfrentam.

Fomenta a Cidadania

A acessibilidade possibilita que as pessoas com deficiência exercitem seus direitos e realizem suas cidadanias, participando plenamente da vida pública.

Cria Empregos e Oportunidades

A acessibilidade abre possibilidades de empregos e oportunidades para as pessoas com deficiência, contribuindo para a economia do país.

Aumenta a Eficiência Organizacional

A acessibilidade também pode ajudar a melhorar a eficiência administrativa e produtiva nas empresas, aumentando seu competitividade no mercado.

Políticas Públicas e Legislações que Promovem a Acessibilidade

No Brasil, há várias políticas públicas e legislações que visam promover a acessibilidade e a inclusão social:

A Lei das Estatísticas da Educação (Lei nº 10.174)

Esta lei determina que as estatísticas sobre educação devem ser coletadas de forma a refletir a realidade da inclusão e da exclusão social.

A Lei da Cidadania (Lei nº 10.046)

Esta lei estabelece os princípios e diretrizes para a política de inclusão social.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD/CRPD)

Essa convenção internacional define os direitos das pessoas com deficiência e os obrigações dos estados signatários.

O que Podemos Fazer?

Membros da sociedade civil, como as organizações de deficiência, os movimentos sociais e os cidadãos em geral, têm um papel fundamental na promoção da acessibilidade:

Apoiar Fundações e Organizações que Promovem a Inclusão

Você pode contribuir financiamente ou no volume de atividades de organizações que atuam na área da acessibilidade.

Participar de Discussões e Debate

Engaje-se em debates e discussões sobre acessibilidade, alertando para a importância de inclusão e igualdade.

Educar e Sensibilizar

Cuide de educar e sensibilizar as pessoas sobre a importância da acessibilidade e da inclusão social.

Fornecer e Empregar Recursos e Tecnologias Acessíveis

Promova a inclusão das pessoas com deficiência na sua vida pessoal e profissional, valorizando seus recursos e talentos.

Articular e Fortalecer a Atuação de Grupos

Colabore com outros grupos para fortalecer a atuação e resistência coletiva, fazendo com que seu apoio alcance valores sociais positivos.

Conclusão

Acessibilidade é uma necessidade humana fundamental que vai além de uma questão de justiça. É uma necessidade básica para o desenvolvimento de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Vamos juntos promover a inclusão e a acessibilidade em nossas comunidades e contribuir para uma vida melhor para todos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

• O que é acessibilidade? Acessibilidade é o conjunto de recursos, estruturas e tecnologias que permitem que as pessoas com deficiência ou outras pessoas que precisam de recursos adicionais possam acessar todas as áreas da sociedade.
• Quais são os tipos de acessibilidade? Existem diferentes tipos de acessibilidade: acessibilidade física, sensorial, tecnológica, comunicativa, e cognitiva.
• Por que a acessibilidade é importante? A acessibilidade é fundamental para a qualidade de vida das pessoas, pois melhora a inclusão social, reduz estigma e preconceito, fomenta a cidadania e cria empregos e oportunidades.
• Quais são as policies públicas e legislações que promovem a acessibilidade no Brasil? A Lei das Estatísticas da Educação (Lei nº 10.174) e a Lei da Cidadania (Lei nº 10.046) são exemplos de políticas públicas que visam promover a inclusão social.

Referências

• Levy, C. R. P. (1999). Tratado de acessibilidade: uma visão das políticas públicas promovidas no Brasil. São Paulo: Summus.
• Brasil. Ministério da Educação. (2019). Plano de Ações Articuladas (PAR 2019).
• Organização das Nações Unidas. (2015). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
• Sênior, J. L. (1997). Teoria da acessibilidade: uma perspectiva da acessibilidade no Brasil. São Paulo: Summus.
• Brasil. Presidência da República. (2018). Estratégia Nacional para a inclusão social da população com deficiência até 2030.