Plebiscito: O que é e como funciona em Brasil

Somos aqueles que nos beneficiamos do sistema democrático, onde podemos eleger nossos representantes, aprovar leis e decidir sobre muitas questões importantes da sociedade. Mas sabemos que a democracia é uma construção contínua e que é preciso sempre melhorar e ajustar as regras para vermosmos com mais clareza qual é o melhor caminho a seguir. E é aí que entra o Plebiscito, uma ferramenta poderosa que permite aos cidadãos a participar diretamente na criação de leis e decisões importantes.

Recebêmos o termo "Plebiscito" de um episódio da história romana, onde os romanos consultavam seu povo diretamente através de uma votação. A ideia é simples, baseadaem uma consulta popular, onde os cidadãos têm a oportunidade de decidir sobre uma questão específica. E isso, é uma coisa que não acontece todos os dias, pois requer uma abordagem mais integrada do Estado e dos cidadãos. Em outras palavras, os plebiscitos são um instrumento democrático cujo objetivo é que todos os participantes tenham sua voz atendida.

Tipos de Plebiscitos

Mas, você provavelmente está se perguntando, existe apenas um tipo de Plebiscito ou há outras opções também? Na verdade, existem cinco tipos diferentes: Consulta Popular, Referendo, Plebiscito Indireto, Plebiscito Direto e Súmula de Jurisprudência.

Podemos ver isso nos artigos 14 e 17 da Constituição Federal, onde define que os plebiscitos têm como objetivo facultar à população a aprovação de leis ou decisões importantes. Podemos ver de forma geral 5 tipos de plebiscitos que são usados no Brasil e cada qual tem sua respectiva função.

• Consulta Popular: É uma forma de democracia direta, onde a população decide sobre a criação de uma lei ou a aprovação de uma proposta de lei. Existe também uma consulta popular indireta, que ocorre quando parte da população é convidada para participar da reunião, mas geralmente, os plebiscitos acontecem em um determinado local e quem não reside em um local determinado é que não estará convidado.

• Referendo: É uma consulta popular sobre uma lei que já existe em vigor, podendo ser aprovada ou rejeitada à sua totalidade.

• Plebiscito: Consiste na consulta popular sobre uma questão importante do país, podendo ser uma lei, uma constituição ou até mesmo a escolha de um chefe de Estado.

• Plebiscito Indireto: É quando os membros de um órgão do poder, como o Congresso Nacional, sentam uma proposta para ser abordada, tanto os deputados quanto os senadores e com base em sua metade maisidade decidem se ela deve ou não passar no parlamento para ser adotada posteriormente pelo congresso.

• Súmula de Jurisprudência: Ocorre quando a corte Suprema a normatização das leis em caso se uma lei é a primeira vez, e a corte declara quais regras em são boas para o caso específico.

Histórico do Plebiscito no Brasil

Em 1891, durante a I República, foi realizada a primeira consulta popular nacional para criar a Constituição brasileira. Foi um momento histórico, pois ampliou o cidadão e tornou ativa na elaboração da moldagem do nosso futuro. Em 1931, ocorreu a primeira consulta popular cujo objetivo era o Estadual.

E daí pra frente a nossa história pegou no Plebiscito Nacional para vir a ser uma lei federal e um bem da nação.

No início da II República, em 1932, o Presidente Getúlio afirmou-se a necessidade de ser mais democrático e consensos populares em muitas outras áreas, indo bem ao longo até hoje.

O Plebiscito de 1940

O plebiscito de 1940, conhecido como o Plebiscito de 1945, foi um dos mais famosos da história do Brasil, onde os brasileiros escolheram o retorno do Marechal Getúlio Vargas do exílio.

Em 1937, Getúlio fez um golpe contra a república e ficou com poder, mas em 1944 suas amizades começaram a tomar vergonha de coautoria e adquirir o desgaste. Ele foi preso, proibido de deixar terrre nacional e seus petitas e segredos começo chamou sua amizade porque eram uma democracia.

Tendo então que seguir para o Porto de Palmeiras, na altura da capital em 1943 ele não somente obteve em uma eleição do conserto, mas sendo demitido por Vilaoluson para poder ser cumprido ser demitire da casa e buscar auxílio internacional, onde ajudou e poder a fazer os que eram pios.

Como funciona um Plebiscito

Para que um plebiscito seja realizado, é necessário que o governo tenha a intenção de realizá-lo. O processo pode ser iniciado através de uma proposta de lei, apresentada ao Congresso Nacional.

Após a aprovação da proposta, o processo pode ser iniciado através de um referendo ou um plebiscito. No entanto, a consulta popular deve seguir as seguintes etapas:

A definição do assunto: O assunto a ser tratado deve ser clarificado e bem definido. A proposta de leis em conformidade da normatização federal e realizada no Congresso. A mediação da votação, que ocorrerá com aproximadamente 40 minutos de duração para votação.

Em cada eleição, um sistema de garantir o que será o que pode e não pode antes da declaração da composição da Assembleia da Constituição está de acordo com o papel de trabalho, que deverá ser iniciada em 2022.

Saídas possíveis em um Plebiscito

Um plebiscito pode ter algumas saídas, elas são: - Aprovando a emenda Constiticional, quando então um certificado é assentado de forma definitiva pelo presidente da República e publicado também na Folha Parlamentar do Congresso Nacional. - Não convidarem e assim o presidente aprovar - Quando não aprovarem

Em caso o não aprovar, a proposta é rejeitada e volta ao Congresso Nacional para ser reconsiderada.

Quais são as vantagens do Plebiscito Brasileiro

Agora que você compreendeu o que é um Plebiscito e como funciona, é importante destacar as vantagens que ele oferece ao cidadão brasileiro:

• Democracia ampliada: O Plebiscito permite que a população tenha voz, ampliando a democracia e os direitos dos cidadãos.
• Justiça social: O Plebiscito promove a justiça social, pois permite que as necessidades mais urgentes da população sejam consideradas.
• Flexibilidade: O Plebiscito permite que a população apresente propostas e modifique as leis existentes.
• Conscientização cívica: O Plebiscito aumenta a conscientização cívica e fomenta a participação cidadã.

Conclusão

Em resumo, o Plebiscito é uma ferramenta democrática que permite aos cidadãos participar diretamente na criação de leis e decisões importantes do país. Além disso, o Plebiscito nos permite decidir sobre questões fundamentais e é muito melhorar uma escolha importante para o futuro.

Então, agora você já sabe o que é um Plebiscito e como funciona, incluindo as diferentes saídas possíveis em um Plebiscito, bem como as suas vantagens e benefícios para os cidadãos brasileiros.

FAQ

O que é um Plebiscito?

Um Plebiscito é uma consulta popular onde a população decide sobre uma questão importante do país.

Quem pode participar de um Plebiscito?

Todos os cidadãos brasileiros com mais de 16 anos de idade podem participar de um Plebiscito.

Como é realizado um Plebiscito?

O processo de um Plebiscito é iniciado através de uma proposta de lei, apresentada ao Congresso Nacional. Após a aprovação, é realizada uma votação popular.

Quais são as saídas possíveis em um Plebiscito?

Existem três saídas possíveis: Aprovando a emenda Constiticional, Não convidarem e assim o presidente aprovar, Quando não aprovarem.

Referências

• Constituição Federal Brasileira. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/Constitui%C3%A7%C3%A3o.htm.
• Artigos 14 e 17. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/Constitui%C3%A7%C3%A3o.htm.
• Governo Federal do Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/pagina-inicial.