Quitação Eleitoral TRE: Entenda o Processo e os Próximos Passos

Quando falamos em eleições, um tópico muito frequente é a representação política do eleitor, o qual procura atender à sua contribuição direta de conteúdo para que ele possa se expressar via processo democrático. O Título Eleitoral Regional (TRE) tem o objetivo de atender os reclamos, apelos, e reclamações dos eleitores. Neste artigo, vamos apresentar de forma simples, como funciona a quitação eleitoral no TRE e qual o processo, os próximos passos e que documentos são requeridos no processo.

Passos para a Quitação Eleitoral no TRE

O primeiro passo para a quitação eleitoral é entregar o Requerimento de Quitação, que é expedido pelo TRE. O Requerimento é uma forma de comprovar que o eleitor está interessado em se quitar. Um dos requisitos para a quitação é que o eleitor esteja residindo no município em que pretende se quitar, por isso, o requerimento necessita ser depositado no cartório eleitoral da respectiva seção.

Documentos Requeridos para a Quitação Eleitoral

A quitadora também necessita provar sua residência no local solicitado, além disso, necessita ir ao cartório eleitoral da unidade onde pediu a quitação e pede o livro de eleitores para verificar se ainda tem seu direito de voto. Depois de verificar o livro, pode ir ao escritório do TRE e preencher o formulário de requerimento de quitação.

Entrega do Requerimento de Quitação no TRE

Depois de preencher o requerimento de quitação, é necessário entregar à unidade do TRE localizada na sua seção eleitoral, onde o TRE distribuirá um recibário com o número do Requerimento de Quitação e o nome do eleitor. A este processo, só é necessária a realização da identificação no momento do retorno pela questão a quitação.

Escrita de Prestação de Contas Eleitoral (PEC)

Inclusive apenas nos casos de irregularidades. Nesta última fase, o TRE distribuindo um prazo recinto e seu correspondente nas contas eleitoral, de cinco dias após o término do prazo seja requerido o cartório eleitoral relativo da unidade do eleitor para a confirmação da escrita de prestação de contas realizada que, possa cumprir todos os ajustes adicional.

Requerimento de Quitação no TRE: Passos Alternativos

Quando requerer a quitação, o requerente pode fazer isso de duas maneiras: Através do modelo no site oficial do TRE ou o Requerimento de Quitação diretamente na unidade eleitoral dele.

Requerimento de Quitação pelo Site do TRE

Pelo computador, o eleitor pode preencher o Requerimento de Quitação com todo os dados requeridos ao site TRE. No momento do preenchimento é importante mencionar que cada um dos dados estão visíveis, necessitando cuidado e atenção, inclusive, o ato de colocar na internet. Realizar o requerimento através do site com certamente facilita a solicitação de queirota, pois não terá o cancelamento da solicitação.

Requerimento de Quitação pelo Presencial

O eleitor pode solicitar a quitão de forma presencial, visitando a secretaria localizada na unidade do TRE, informando quais as informações necessárias para o requerimento de quitação. Os funcionários do TRE farão o preenchimento do Requerimento de Quitação, mantendo os documentos requisitados no arquivo do Município. Neste caso, é necessário ter os dados pessoais preparados, incluindo Endereço, Nome, RG e CPF.

Exceções da Quitação Eleitoral

Em alguns casos, o TRE pode solicitar mais informações ou documentos adicionais para processar o requerimento de quitação. Isso pode ocorrer se o eleitor tiver algum débito eleitoral ou se for casado. Ademais, se você morar em outro município, poderá requerer a quitação na unidade do TRE daquele município.

Questões Frequentes

Qual é o objetivo da quitação eleitoral?

A quitação eleitoral é um processo pelo qual o eleitor remove seu nome das listas eleitorais. Isso é feito para que o eleitor possa se dirigir para novas eleições ou poder votar em uma unidade diferente.

Quais são os requisitos para a quitação eleitoral?

Os requisitos para a quitação eleitoral são:

• Atual ou residência no município em que pretende se quitar;
• Ter idade acima de 18 anos em caso de primeiro voto; e,
• Apresentação da confirmação de residência no município.

Como solicitar a quitação eleitoral?

Você pode solicitar quitação através do modelo no site oficial do TRE ou diretamente em uma unidade eleitoral.

Quais são os documentos necessários para a quitação eleitoral?

Para quitação é necessário resgatar todos os documentos da carteira de identidade.

Conclusão

A quitação eleitoral é um processo importante para os eleitores brasileiros. Por meio desse procedimento, os eleitores podem remover seu nome das listas eleitorais e dirigir-se a novas eleições. Para solicitar a quitação, os eleitores precisam preencher o Requerimento de Quitação e apresentar os documentos necessários. Consulte as informações com treinamento detalhadas acima para detalhamento dos procedimentos. É importantíssimo fazer isso apenas com a presença de seu cartão de cidadão, que provam sua condição perfeita.

Referências

Arquivos da unidade TRE - município,

Manual de Instrução da TRE - eleitor,