Resolução nº 237 CONAMA: Principais Disposições e Aplicabilidade

Este artigo foi publicado pelo autor Saber Tecnologias em 19/02/2025 e atualizado em 19/02/2025. Encontra-se na categoria Artigos.

Nossa pesquisa sobre a Resolução n° 237 da CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) revelou a crescente preocupação por meio ambiente. Faz parte do nosso trabalho aprender sobre essas questões regulatórias, que têm um grande impacto em nossa vida cotidiana. Entendendo a resolução e suas variáveis, pode-se determinar várias consequências concretas sobre cada atividade. E, mesmo assim, buscamos conhecimento a respeito desse assunto.

Com mais de duas décadas, a Resolução n° 237 da CONAMA, publicada em 29 de junho de 1997, trata-se de uma das normas ambientais mais relevantes e influentes em termos de legislação de apoio ao meio ambiente no Brasil. Desse jeito, tornou-se ainda mais fundamental compreender as principais disposições e aplicações dessa política de regras, o que faremos aqui a seguir.

Conceito e Origem

Origem da Política de Apoio ao Meio Ambiente

A resolução n° 237 CONAMA surgiu em uma época em que a preocupação brasileira tornou-se cada vez mais presente, diante do crescente alerta sobre a preservação do ambiente. Enquanto isso, o Brasil enfrentou muitos problemas ambientais devido ao desrespeito pela degradação ambiental, que trouxe, muitas vezes, causando prejuízos tanto econômicos como ambientais.

Nesse sentido, em 1997, a CONAMA emitiu a Resolução n° 237, um documento de apoio, com o objetivo de prevenir a geração de resíduos, mitigando o impacto negativo causado por meio ambiente. Essa atitude também garantias que a Resolução, bastante específica em suas formas de restrição, em relação às normas de gerenciamento dos resíduos sólidos industriais descartados e líquidos, dentro de níveis aceitáveis, também será proibida.

Principais Disposições

Requisitos para o Tratamento das Resíduos Sólidos

Especificamente, a Resolução n° 237 da CONAMA, aborda os requisitos de procedimento a serem observados no gerenciamento de resíduos sólidos nesses pontos:

• Declarar a quantidade, o tipo e o volume dos resíduos sólidos gerados durante o período.
• Descrever a destinação final dos resíduos, seguindo práticas ambientalmente corretas.
• Realizar, dentro do período estabelecido alinha a necessidade da sua capacidade instalada, a apresentação do projeto de gerenciamento de resíduos sólidos.

Adicionalmente, conforme determina a CONAMA, aos entes geradores se exigirão de apresentar projetos de ajustamento dos procedimentos de controle sugeridos e necessários, em conformidade com o tempo e a estabilidade da prática proposta.

Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais e Fita de Plástico

O gerenciamento de resíduos sólidos industriais fora das normas, especialmente aqueles feitos a partir de elementos como plásticos, requer especial empenho do regime regulatório do Brasil, na tentativa de determinar a quantidade das emissões causadas.

Com isso, a resolução também exige e defini os requisitos dos processos de tratamento e remoção da faixa de plástigo, mesmo após a conclusão das atividades de estudo da CONAMA relativa ao manejo dos resíduos de plástico, implementados entre as fases de empreendimento e entrega ao controle dos agentes necessários.

Disposições sobre a Licença Ambiental

Emissão da Licença Ambiental

A resolução abroga outros detalhes relativos à anuência do Ministério ambiental para os efeitos de licenças ambientais em território federal, sendo parte dos quadros do organograma do estado de São Paulo. Além disso, atendeu aos requisitos, seguindo todas as orientações dadas pela CONAMA em geral.

Seguem-se procedimentos para as licenças ambientais pela entidade do segundo plano do governo paulista:

• Abriga e formaliza formalidade para gerenciamento dos decretos promulgados, relativas as licenças emitida por essência.
• Registra o que as entidades em última instância, tendo diretrizes de cada tipo, possuindo exigências da Entidade em questão.

A resolução, estabelece em suas normas, o nível dos objetivos estabelece de cada parcela das determinações e regras estabelecidas estão de acordo a órgão federal controlado por um Órgão ministerial liderado por um caráter da União Federal.

Aplicabilidade

Repercussões Específicas

A aplicabilidade da Resolução n° 237 da CONAMA é de suma relevância. Desse modo, é importante o gerenciamento racional dos resíduos sólidos em todo o território Brasileiro.

Em respeito a diversas análises ambientais de reconhecimento passados do conhecimento sobre os impactos ambientais norteadores do fenômeno, surgijo dos requisitos de gerenciamentos dos resíduos sólidos até os dias de hoje, na maioria das vezes, de desumano do desvio de procedimento em que o causador não procura informar o status dos resíduos nesses parâmetros da análise e de proteção de sua equipe responsável.

Essa obrigação facilita a formação da opinião da geração geral a fim de evitar eventuais impactos sobre o ambiente da nossa terra. Além disso, eles atuam ativamente em estabelecer e reverter a reputação das entidades poluidoras e agrega um sinal da responsabilização e punição no Brasil.

Conclusão

Então, em resumo, a Resolução n° 237 CONAMA é uma jornada ambiciosa na proteção e respeito ao meio ambiente no Brasil. Pela análise descrita acima, o Brasil foi capaz de determinar a capacidade de uma outra proposta para garantir este conteúdo. E mesmo com mais respeito e preocupação com o ambiente, vamos esperar, é somente com a execução justa da lei, que muitos da consequência da degradação ambiental serão evitados na sociedade.

FAQ

1. O que é a Resolução n° 237 do CONAMA?

A Resolução n° 237 da CONAMA é um documento de apoio ambiental que visa prevenir a geração de resíduos sólidos industriais e líquidos. A resolução foi publicada em 29 de junho de 1997 e está em vigor desde então.

1. Quais são os principais requisitos da Resolução n° 237 do CONAMA para o tratamento de resíduos sólidos?

Os principais requisitos incluem: declarar a quantidade, o tipo e o volume dos resíduos sólidos gerados; descrever a destinação final dos resíduos; e apresentar projetos de gerenciamento de resíduos sólidos.

1. O que acontece se um ente gerador não cumpre com as regras da Resolução n° 237 do CONAMA?

Se um ente gerador não cumpre com as regras da Resolução n° 237 do CONAMA, pode ser punido e responsabilizado pela degradação ambiental.

1. Qual é o impacto da Resolução n° 237 do CONAMA na proteção do meio ambiente no Brasil?

A Resolução n° 237 do CONAMA tem um impacto positivo na proteção do meio ambiente no Brasil, pois ajuda a prevenir a geração de resíduos sólidos industriais e líquidos e a promover ações de proteção ambiental.

Referências

• Resolução nº 237 CONAMA
• Ministério do Meio Ambiente - MMA
• CONAMA - Agência Nacional das Águas - ANA

Saber Tecnologias

Criador e editor do Saber Tecnologias. Apaixonado por tecnologia desde criança, Stéfano sempre foi movido pela curiosidade de entender o funcionamento das inovações que moldam o mundo moderno. Formado em Ciência da Computação, ele passou anos explorando o universo digital, estudando e experimentando novas tecnologias, o que o levou a criar um blog com o objetivo de tornar o conhecimento tecnológico acessível a todos. Com uma abordagem prática e linguagem simples, Stéfano se dedica a transformar tópicos complexos em conteúdos fáceis de entender, mantendo sempre um olhar atento para o futuro. Ele acredita que a tecnologia pode melhorar a vida de todos, e seu trabalho no Saber Tecnologias reflete esse desejo de compartilhar informação de forma clara e envolvente. Fora do mundo virtual, ele gosta de viajar e explorar novos gadgets, sempre em busca de inspiração para seus próximos artigos.