Subseções da OAB: Conheça as Seções Regionais no Brasil

Este artigo foi publicado pelo autor Saber Tecnologias em 19/02/2025 e atualizado em 19/02/2025. Encontra-se na categoria Artigos.

Nós, brasileiros, somos conhecidos por nossa diversidade cultural e regional. O Brasil é um país imenso, com mais de 5.570 quilômetros de extensão e uma população de mais de 212 milhões de habitantes. Com diferenças geográficas, climáticas e sociais em todo o país, é apenas lógico que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tenha estruturado suas subseções de acordo com as regiões brasileiras. Neste artigo, vamos explorar as diferentes subseções da OAB e desvendar seus papéis importantes no Brasil.

Quem é a OAB?

Para entender melhor as subseções da OAB, é essencial saber um pouco sobre a entidade. A Ordem dos Advogados do Brasil é uma associação profissional que representa os advogados brasileiros em todo o país. Foi fundada em 1930 e tem como objetivo principal a defesa dos direitos dos advogados, bem como a proteção da Advocacia e da dignidade da profissão.

E o que são as subseções da OAB?

As subseções da OAB são unidades regionais que fazem parte da estrutura da entidade. Elas são responsáveis por coordenar as atividades da OAB em suas respectivas regiões e representar os advogados locais diante das autoridades competentes. Além disso, as subseções também fornecem apoio e orientação aos advogados em questões jurídicas e profissionais.

Principais Subseções da OAB

A OAB tem mais de 130 subseções espalhadas por todo o Brasil. Elas são responsáveis por coordenar as atividades da entidade em cada uma das 26 unidades da Federação. A seguir, falamos sobre algumas das principais subseções da OAB:

Região Nordeste

• Subseção da OAB do Acre (SE-02)

• Subseção da OAB do Alagoas (SE-06)

• Subseção da OAB da Bahia (SE-08)

• Subseção da OAB do Ceará (SE-11)

• Subseção da OAB da Paraíba (SE-14)

• Subseção da OAB de Pernambuco (SE-15)

• Subseção da OAB de Piauí (SE-18)

• Subseção da OAB de Rio Grande do Norte (SE-20)

• Subseção da OAB de Sergipe (SE-24)

Com mais de 45 milhões de habitantes, a Região Nordeste é a mais populosa da região nordeste brasileira. Ela engloba 9 estados e mais de 60% dos recursos naturais e biodiversidade do país.

Região Sudeste

• Subseção da OAB de Minas Gerais (SE-16)

• Subseção da OAB do Espírito Santo (SE-09)

• Subseção da OAB do Rio de Janeiro (SE-13)

• Subseção da OAB de São Paulo (SE-12)

O Sudeste é a região mais desenvolvida do país, com 24% da população total brasileira, 64% da indústria e 53% do comércio exterior do país. A região tem uma economia forte e uma renda per capita alta.

Região Sul

• Subseção da OAB do Paraná (SE-17)

• Subseção da OAB de Santa Catarina (SE-19)

• Subseção da OAB do Rio Grande do Sul (SE-21)

A Região Sul é mais conhecida por suas praias com águas cristalinas e belezas naturais, como a Floresta Atlântica e a Bacia do Uruguay. Ela é a nona região mais populosa do Brasil, com uma população de 19 milhões.

Cálculo de Desempenho das Subseções da OAB

Fórmula de Acompanhamento:

A Lei N° 10.899, de 22 de julho de 2004, determinou que a OAB desenvolvesse uma fórmula de cálculo de desempenho. Essa fórmula permite avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas unidades da Associação e é usada para determinar a retribuição financeira. A fórmula utilizada visa analisar o grau de eficiência das atividades da entidade, a partir de quatro critérios gerais.

O Cálculo de Desempenho é usado como elemento complementar da Avaliação de Desempenho. Segundo o texto da Lei:.

3.1. Avalia o desempenho da unidade em relação ao que foi previsto no Plano Estratégico, o Plano de Desenvolvimento Institucional e as Ferramentas de Gestão Pública.

3.2. Estabelece matrizes a fim de alcançar resultados, ou seja, a definição dos indicadores, a definição dos tipos e áreas correspondentes e a devida análise dos indicadores estratégicos.

E, ainda, como adicional ao artigo 4º do Decreto nº 55.107. Subdivisões

• O desempenho da unidades da sociedade e associada é avaliado em três matrizes; e

Matrizes

Em resumo a Cálculo de Desempenho terá duas partes: 1. O desenvolvimento das atividades da associada

E o cômputo desse fator será dividido Estudos de Acompanhamento:

• 1.1. Indicador das 3 matrizes

E dessa divisão foram originadas 3 variáveis,:

• A Carga de Trabalho desenvolvido.
• A responsabilidade em ter como fonte de dados o nosso plano de trabalho em 4 projetos - Indicadores das 3 Série Matrizes associadas de sistemas.
• A Conscientização das práticas técnicas dos seus empregados.

Considerando o cômputo matemático acima, a cada variável estará associado número específico, que têm sido dados como mais relevantes:

1.1. Indicador Específico da Sociedade advogada:

• Cobrança do Suo (Suporte):

Isto determina e faz com que tudo o que se torna regra passa pelos atos do suporte do escritório do sociedade assinante. E o pagamento da inscrição; que determina se alguém é mais ou menos legal para ter parte na associação.

• Plano de Satisfação-PS:

E seu bom acolhimento e aceitação pela autoria da Sociedade Advogada faz com que sua presença signifique um ativo que tem o objetivo de trazer mais valor e solução evocando somente os seus nomes e números dos (2 cidadão) conhecidos nas fontes que as pessoas e negócios das outras instituições aportam.

2. Ciclo da Busca:

Criança Escolástica - ESCRITA DOS NOMPES e os numpres ou o suporte para realização da função do negócios. Consultorias e reuniões de desempenho de comitês.

Conclusão

Em resumo, as subseções da OAB têm um papel fundamental na representação dos advogados brasileiros em todo o país. Elas são responsáveis por coordenar as atividades da entidade em suas respectivas regiões e fornecer apoio e orientação aos advogados em questões jurídicas e profissionais. Com mais de 130 subseções espalhadas por todo o Brasil, as subseções da OAB são um patrimônio importante para a Advocacia brasileira.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Q: Quais são as principais subseções da OAB?

A: Algumas das principais subseções da OAB incluem a Subseção da OAB do Acre (SE-02), a Subseção da OAB da Bahia (SE-08), a Subseção da OAB do Ceará (SE-11) e a Subseção da OAB do Rio de Janeiro (SE-13).

Q: Quais são os critérios de avaliação usados nas subseções da OAB?

A: As subseções da OAB são avaliadas usando quatro critérios: a gestão de recursos, a qualidade dos serviços, a eficiência da administração e a capacidade de resposta às necessidades dos advogados.

Q: Quais são os objetivos das subseções da OAB?

A: Os objetivos das subseções da OAB incluem representar os advogados brasileiros em todo o país, fornecer apoio e orientação em questões jurídicas e profissionais, e promover a Advocacia brasileira.

Referências

• Lei N° 10.899, de 22 de julho de 2004.
• Decreto nº 55.107.
• Advocacia em números.
• Cargos públicos.

Atos e legislacao também encontram-se incluis dos temas publicados no site oficial da associação

Saber Tecnologias

Criador e editor do Saber Tecnologias. Apaixonado por tecnologia desde criança, Stéfano sempre foi movido pela curiosidade de entender o funcionamento das inovações que moldam o mundo moderno. Formado em Ciência da Computação, ele passou anos explorando o universo digital, estudando e experimentando novas tecnologias, o que o levou a criar um blog com o objetivo de tornar o conhecimento tecnológico acessível a todos. Com uma abordagem prática e linguagem simples, Stéfano se dedica a transformar tópicos complexos em conteúdos fáceis de entender, mantendo sempre um olhar atento para o futuro. Ele acredita que a tecnologia pode melhorar a vida de todos, e seu trabalho no Saber Tecnologias reflete esse desejo de compartilhar informação de forma clara e envolvente. Fora do mundo virtual, ele gosta de viajar e explorar novos gadgets, sempre em busca de inspiração para seus próximos artigos.