Assinei o aviso prévio, mas não quero cumprir: O que fazer em seguida

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Você e sua equipe já passaram pelo processo de negociação salarial e chegaram a um acordo. Assim que ele foi acertado, surge a necessidade de formalizar a retirada do seu colaborador. Muitos empresários, na pressa de livrar-se do problema, optam por assinar um acordo de aviso prévio. No entanto, a realidade pode variar e não estar sob seu controle posteriormente.

Vamos te explicar como proceder quando você assinou o aviso prévio e não quer cumprir

Imagine este cenário: você assinou o acordo e desde então começou a se sentir desconfortável com a decisão. Talvez você tenha se arrependido ou tivesse outras prioridades mais importantes. O medo de perder o valor pago como aviso prévio, se suma ao receio de uma avaliação negativa da parte do trabalhador, são preocupações que fazem parte da nossa linha de raciocínio. Existem medidas legais que podem efetuar-se, porém elas devem ser efetuadas de maneira rápida, correta e segura para chegar-se num cancelamento sem problemas. O processo, caso bem planejado, pode manter-vos na defensiva.

Condições para rescindir o acordo do aviso prévio

Apesar de existir um procedimento estabelecido, não há muitos exemplos no Brasil de rescisões de acordos de aviso prévio. Porém eles podem e são efetuados. Em outras palavras, se você entrou em um acordo de aviso prévio e mudou de ideia, há como sair dessa situação. Mas, é fundamental tomar as medidas certas e às pressas.

O teor do acordo é relevante para rescindir o acordo de aviso prévio

Alguns pontos podem se tornar relevantes aqui, como a forma de pagamento, a falta de especificação do salario em meses e forma de pagamento e outras details mais.

Existe algum requisito que impeça a rescisão do acordo de aviso prévio?

Firmar um contrato de trabalho, por exemplo, gera o dever jurídico de concluir seu período de duração. O aviso prévio, mesmo que assinado, não pode se tornar um atalho ilegal para rescindir o contrato, sob pena de uma demanda contra o empregador.

Requisitos para rescindir o acordo de aviso prévio.

Antes de se eximir de seu compromisso, é necessário perceber os trechos onde o acordo foi estabelecido. É importante examinar e verificar se existe cláusula de penalidade para o caso de rescisão. Isso pode tornar as coisas ainda mais complicadas. Ao verificar isso é preciso, como se disse anteriormente, buscar uma advogada que o oriente na situação.

O desamparo da legislação: Consequências da rescisão do acordo de aviso prévio

O não pagamento do aviso prévio pode ter consequências como uma reclamação trabalhista, multas e até mesmo uma ação na justiça. A confusão, nesse cenário, apresentará problemas difíceis e temor ao trabalhador.

Modos de proceder: Encaminhar a rescisão do acordo de aviso prévio de forma legítima

A assistência de advogados pode ser de grande valia em decisões sobre este assunto. Dessa forma, a nossa recomendação é contratar um profissional experiente de confiança para que ele oriente no melhor caminho para a rescisão do acordo.

Até porque você não quer se confundir, além do mais, fique atento para o tempo de que dispõe para rescindir o acordo. O nosso conselho é contratar um advogado com bom proveito. Algumas compensações podem ser facturadas pelo profissional, mas a segurança e a abrangência de suporte a ele oferecem pode ser consideradas interessantes e altamente alocadas. A estratégia poderária ser de menor quantidade, no entanto os resultados ser melhores obtidos.

E, claro, tenha em mente que o término de um acordo também pode trazer novas consequências, como o trabalhador ter o direito de requerer a volta ao emprego ou uma indenização maior. Sem contar em uma terceirização, caso porventura o empregador queira remover o responsabilidade.

Rescisão do acordo do aviso prévio: Passos que devem ser executados

Preparando-se

Verifique se há ainda tempo para rescindir o acordo prévio; é só a forma de agir mais rápida para a desistência.

Contratar um advogado

Encaminhar o caso para a consultoria de um advogado experiente, conhecedor da legislação trabalhista, visa garantir que a rescisão do acordo será feita corretamente, visto que a lei ou o acordo possam ser aplicados com vários resultados futuros.

Cancelar o aviso prévio: Exemplos de texto legal

Título: Rescisão do Acordo de Aviso Prévio

[DATA]

Ao portador,

[INFORMAÇÕES DE CONTACTO DO TRABALHADOR]

Sob nº [INFORMAÇÕES Nº DO ACORDO]

• Por motivos justificáveis e de extrema gravidade, em que se destaca a realização de demissões sem aviso prévio pelo empregador e sem qualquer justificativa;
• é assinada a rescisão [DA PARTE SOB RESPONSABILIDADE] ao Acordo de Avviso Prévio oriundo, assinado sob data anterior [ACORDO DE AVISO PREVIO];

• Este Acordo, em caso de rescisão, trará como consequência ao trabalhador o direito à retomada das funções da função passada, e cujo pagamento do salário retribuído pela prestação de serviços seja feito retroagido, tendo como último e atual salário, o correspondente as várias prestações realizadas, já pagas como anteriormente;

Com essas explicações expostas, ficamos atentos para as alterações ou questões que possam surgir posteriormente, cujas consultoria a quem estiver com problemas, em sua busca por resultados concretos, será valorizados as prestações colocada em funcionamento dessa situações, desde que consideraremos todas as questões de acordos rescindidos trabalhistas para efetuar uma previsão adequada, que possa viabilizarmos o objetivo da rescisão oportunista

Casos de rescisão do aviso prévio por falta de qualificadas daquela que fica com o acordo:

• Existência de motivos com justificativas que, por inibições de dúvidas constantes, sejam, não permitir que contrata o trabalhador, inclusive, por suposta perda da possibilidade de colocar outros empregados sob supervisão do trabalhador despedido;
• Realizar demissões sem aviso prévio;

Se o acordo de aviso-prévio e rescisão apresentada não se enquadrar nas condições acima, ou ainda na caso de rescisão que não foi aceita, verificar no item abaixo exemplos dos possíveis motivos que poderão ser aplicados:

A situação de rescisão aceita, porem, por fatores não-alteráveis:

Se o trabalhador no processo, ao elaborar o acordo rescisório não tiver suas causas plenas de aceitação, poderão haver, em primeiro lugar, motivos que ressaltam a perda de seus argumentos ao defender o caso do seu cliente, por exemplo, a falta grave de documentos, que na verdade, os fatos desenvolvidos irão tricotar na impossibilidade da sua rescisória e nos expor a todo esse mundo até não se cumprir o período de contrato sem cometer violências, por estar tudo sujeito a outras leis.

Reclamação Trabalhista motivada pelo não-pagamento do salário

Acredite em mim, porém, trata-se de um processo complicado e temido por muitos empresários de que muitas coisas podem ocorrer nessa base de possibilidades

O não pagamento do salário pode gerar uma reclamação trabalhista, e para fugir disso, muitos procuram um especialista em direito e orientação. Como mencionado anteriormente, a regra de despedida por justa causa pode levar a consequências, e deixar o funcionário entregar processo contra trabalhar.

Alterações ao aviso prévio e penalizada: Consequências de cancelar o aviso prévio sem processo legal

Além das consequências mencionadas anteriormente, a rescisão de um aviso prévio sem processo legal pode gerar, além das multas, também consequências ao trabalhador, ou seja, a não cumprir determinada cláusula do acordo tem tendência de comprometer qualquer valor negociado. Por exemplo: se o aviso prévio foi negado a trabalhador, ao entrar em um processo a justiça não realizar o cálculo do período de verba, comprometendo quem se sente prejudicado contra um outra alegação trabalhista, gerado resultados que não ficam dentro da noção trabalhista.

Se o negócio é muito sério por sua realização, contratar um advogado especializado em rescisão de acordo é a melhor maneira para que qualquer ação causar um prejudicar na outra para o futuro da empresa. Atualmente as consequências caem com o alpinismo empresarial.