Atestado de Saúde Ocupacional: O que É e Quem Pode Solicitá-lo

É comum ouvir falar sobre a saúde ocupacional em empresas, especialmente quando se refere a requisitos legais para os trabalhadores. Nesse contexto, um documento essencial para garantir os direitos dos colaboradores é o Atestado de Saúde Ocupacional. Neste artigo, vamos explicar o que é e quem pode solicitar esse importante documento.

O que é Atestado de Saúde Ocupacional?

O Atestado de Saúde Ocupacional é um documento emitido por profissionais da área da saúde, com objetivo de avaliar a capacidade do trabalhador para realizar suas atividades laborais, sem colocar em risco sua saúde ou segurança. É um documento essencial para garantir que os obreiros estejam aptos a trabalhar em funções específicas e que não existam obstáculos físicos ou mentais que possam comprometer a eficiência do trabalho.

É comum nos lugares de trabalho que o atestado de saúde seja solicitado como uma exigência para manter ou adquirir empregos na maioria das vezes para áreas onde o trabalhador esteja somento permissas por algo.

Quem pode solicitar o Atestado de Saúde Ocupacional?

Com base na reforma trabalhista de 2017, o Atestado de Saúde Ocupacional deve ser solicitado caso o empregador tenha alguma dúvida sobre a capacidade do funcionário para realizar suas atividades laborais. Além disso, os empregadores podem também solicitar o atestado em caso de férias, quando o trabalhador retornar ao trabalho após um período de ausência, ou em situações de admissão para novas funções, onde haja uma possibilidade de exposição a agentes nocivos contendo substâncias, poluentes etc.

Adicionalmente alguns governos estaduais no Brasil definiram que o trabalhador de áreas da construção civil e ambientes industriais podem requisitar o documento como uma exigência legal.

Como obter o Atestado de Saúde Ocupacional?

Para obter o Atestado de Saúde Ocupacional, é necessário agendar uma consulta com um médico do trabalho, especialista em Saúde Ocupacional. O médico irá avaliar a capacidade do trabalhador para realizar suas atividades laborais, levando em consideração suas condições físicas e saúde geradas do ambiente de trabalho.

A consulta pode ser agendada no centro de saúde do trabalhador ou em locais específicos onde atua profissionais da área da saúde. Antes de realizar a consulta, é importante verificar se o médico do trabalho está credenciado pelo empregador e/ou Ministério do Trabalho.

Segundo os requisitos a pesquisa de saúde ocupacional poderá levar alguns dias e cada caso poderá ficar sujeito a um tratamento específico pertinente as causas de saúde ou a aptidões técnicas para o desempenho do Trabalho de propósito a avaliação gerada pelo atestado.

Exemplos de situações onde é necessário o Atestado de Saúde Ocupacional

Alguns exemplos de situações onde é necessário o Atestado de Saúde Ocupacional incluem:

• Admissão ao trabalho em funções que envolvem exposição a agentes nocivos, como ruído, vibrações, radiação ionizante, entre outros;
• Mudança de função ou de setor que envolva exposição a agentes nocivos;
• Recuperação de doenças ou lesões relacionadas ao trabalho;
• Retorno ao trabalho após uma ficha clínica ocupacional;
• Férias;
• Licença médica prévia a uma cirurgia;
• Processo de demissão e/ou rescisão de contrato.

O que fazer antes de solicitar o Atestado de Saúde Ocupacional?

Antes de solicitar o Atestado de Saúde Ocupacional, é importante verificar se o seu empregador tem alguma política específica sobre a solicitação do atestado. Além disso, é recomendável que você:

• Peça ao empregador para fornecer os requisitos necessários para a solicitação do atestado;
• Verifique se o médico do trabalho está credenciado pelo empregador e/ou Ministério do Trabalho;
• Avalie as condições físicas e de saúde para garantir que estejam aptas ao trabalho.

Queda de um ambiente de estresa

• Quando for necessário para uma única atividade de obra.

Saída forçada de um problema de mobilidade

Além da consulta com o médico do trabalho, alguns exames podem ser solicitados para avaliar as condições de saúde do trabalhador. Dentre esses exames, incluem-se:

• Exames de imagem (raios-x, ressonância magnética, tomografia computadorizada);
• Exames de sangue e urina;
• Exames de função pulmonar e cardíaca;
• Exames de audiometria e visão;
• Exames de danos ocupacionais ao nervos e danos causados a articulações.

Esses exames podem ser solicitados caso o médico do trabalho ache necessário, para garantir a integridade das condições de saúde do trabalhador.

A solicitação do Atestado de Saúde Ocupacional deve ser feita com antecedência, pois a elaboração do documento pode levar alguns dias ou até semanas. Além disso, é importante que o trabalhador esteja preparado para se submeter a exames e consultas relevantes para o atestado.

Conclusão

A solicitação do Atestado de Saúde Ocupacional é uma medida de saúde necessária para garantir a segurança e bem-estar dos trabalhadores. É um documento importante para avaliar a capacidade do funcionário para fazer desempenhar sua função laboral com segurança existindo uma condição de saúde ocupacional no local do trabalho entre amigos estes trabalhadores te dessem uma empregabilidade no mercado de trabalho aumentando sua qualidade de vida.

Dicas para uma pesquisa ocupacional sem acidentes.

Ciente-se disso acima alguns cuidados que devemos ter quando pedimos o atendimento médico pode prejudicar com menos danos em seu corpo e mente. Entre algumas dicas para evitar acidentes ao trabalhar como exemplo.

• Cuidado com o seu capacete da sua própria segurança ou sua mão.
• Sempre ande de óculos no local de trabalho para atentar à sua visão.
• Observe uma limpeza em suas atitudes exímias relacionadas ao trabalho para evitar mais acidentes.
• Ande-se em situações mais tranquilas e mais somente em carros.
• Insira a sua capacete na saída da escada e plataformas de áreas do mercado.

• **Vamos ao médico?

Sim, vá para o atendimento do médico este é um requisito prévio importante mandado requisitados do profissional médico. Não há muita dificuldade em encontrar estes profissionais que oferecem atenção na saúde.

Tem alguma dúvida?

Se você tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações sobre o Atestado de Saúde Ocupacional, você pode entrar em contato conosco através dos comentários abaixo.

Respostas a perguntas frequentes

Pergunta 1: O que é Atestado de Saúde Ocupacional? O Atestado de Saúde Ocupacional é um documento emitido por profissionais da área da saúde para avaliar a capacidade do trabalhador para realizar suas atividades laborais sem colocar em risco sua saúde ou segurança.

Pergunta 2: Quem pode solicitar o Atestado de Saúde Ocupacional? Com base na reforma trabalhista de 2017, o Atestado de Saúde Ocupacional deve ser solicitado se o empregador tiver alguma dúvida sobre a capacidade do funcionário para realizar suas atividades laborais. Além disso, é possível solicitar o atestado em caso de férias, retorno ao trabalho após uma peridodada da Licença médica ou Inabilitação por danos.

Pergunta 3: Como obter o Atestado de Saúde Ocupacional? Para obter o Atestado de Saúde Ocupacional, é necessário agendar uma consulta com um médico do trabalho, especialista em Saúde Ocupacional. O médico irá avaliar a capacidade do trabalhador para realizar suas atividades laborais, levando em consideração suas condições físicas e saúde geradas do ambiente de trabalho.

Pergunta 4: Exemplos de situações onde é necessário o Atestado de Saúde Ocupacional? Alguns exemplos de situações onde é necessário o Atestado de Saúde Ocupacional incluem admissão ao trabalho, mudança de função ou de setor, recuperação de doenças ou lesões relacionadas ao trabalho, retorno ao trabalho após uma peridodada da Licença médica ou Inabilitação por danos.

Referências

• Ministério do Trabalho e Emprego - http://www.mte.gov.br
• Conselho Nacional de Saúde - http://www.cns.gov.br
• Sociedade Brasileira de Medicina do Trabalho - http://www.sbam.org.br

Assistência médica que trabalha com as atribuições de um profissional de saúde dentro das regras e normas estabelecidas.