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Auxílio por Incapacidade Temporária: Conheça os Requisitos e Modalidades
Nós sabemos que, de vez em quando, qualquer pessoa pode se ver em uma situação difícil devido a uma lesão ou doença que a impeça de trabalhar. Nesse momento, é importante saber quais são as opções disponíveis para receber apoio financeiro para lidar com o impacto da incapacidade temporária. Neste artigo, vamos falar sobre o auxílio por incapacidade temporária, conhecendo os requisitos e modalidades de benefício.
O Que é Auxílio por Incapacidade Temporária?
Existem diferentes auxílios disponíveis para quem sofreu lesão ou doença incapacitante, mas o foco dessa vez é o auxílio por incapacidade temporária, um benefício concedido aos trabalhadores que sofreram lesão ou doença ocupacional em decorrência do trabalho e perderam capacidade laborativa por período determinado.
O governo brasileiro oferece várias opções de benefícios para trabalhadores que precisam demorar algum tempo para se recuperar de lesão ou doença ocupacional. É importante saber qual benefício é mais apropriado ao seu caso e quais são os requisitos para se aproveitá-lo.
Tipos de Incapacidade Temporária
A incapacidade temporária pode ter origem em várias situações, como:
- Acidente de trabalho: é comum que acabemos trabalhando em condições de alta exigência, tanto física e mental. Geralmente isso pode levar lesões de teor traumatêmica, desgastes físico e psicológico.
- Doenças ocupacionais: algumas atividades podem desencadear ou exacerbar maladies de base que o indivíduo mantém desde o nascimento.
- Doenças não ocupacionais: qualquer doença que não está relacionada ao trabalho e que ainda assim requer o benefício.
Em geral, os benefícios auxílios por incapacidade temporária podem ser de dois tipos: os que são pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os que são pagos pelas empresas de seguro de doenças, conhecidas como planos de saúde.
Recursos disponíveis no caso de incapacidade temporária
- INSS (Benefício por Acidente do Trabalho): é o benefício destinado a funcionários públicos ou contribuinte não escrita.
- Recebimento suplementar do benefício denominado Danos Restritivos da Saúde.
- Empregadores por meio de Seguro de Acidente de Trabalho (SAT): empregadores têm a obrigação de contratar seguro de acidentes do trabalho para se eximir da responsabilidade objetiva desse tipo de sinistro em sua empresa.
Passo a Passo para solicitar o auxílio por incapacidade temporária
Para requerer o auxílio de incapacidade temporária com o INSS é necessário adentrar-se em cinco etapas. Cada etapa tem um impacto na sequência e por isso não podemos devemos fugir de algumas procedimentos. Aqui estão as etapas:
- Cadastro do trabalhador: Primeiro é necessário se cadastrar e, em decorrência disso, se tornar candidato a benefícios como o DAAT, sendo necessário contribuir, através de cartão de previdência feito em localidade da inscrição do contribuinte.
- Altere seu procedimento de requisição: a grande maioria dos aposentados, quando solicitam os benefícios, faz questão de fazer de forma manual. Se vc é de preferência dessa forma, vc pode continuar de fácil forma. Para os demais é mais recomendável a eletrônica, com isso ele poderá economizar muito tempo em passos subsequentes.
- Escreva uma Nota (laudo médico): O procedimento passa a ser do tipo demandas. Necessariamente você precisará de um termo de suspeita de incapacidade temporária que sempre é necessário de auxilio de um médico (clínico geral, neurologista, fisioterapeuta, ortopedista, clínico geral etc.).
- Envie a inscrição do requerimento: Em seguida, é hora de consultar-se o setor de benefícios através de site dos órgãos devido a incapacidade temporária pedida.
- Inscrevas-se em benefício de auxílio médico.
O que fazer se eu sou funcionário público?!
Para ser beneficiado ou pagar pelo auxílio em razão da lesão, é necessário adentrar-se em cinco etapas. Aqui estão elas:
- Leia o texto e cumpra a obrigação.: Pelo o fato de ser funcionário público, vc pode pedir a mesma inscrição acima que referimos no tópico anterior.
- Inscreve-se: é a segunda fase, assim deve ser a segunda etapa da primeira inscrição. Você aproveita para tirar essas notas médicos em seu doutor e faz a solicitação.
- Envie-a (Note-se as Releituras e revisões): Nossa equipe revisa cada processo da sua inscrição. Caso verifique-se incerteza, restando tempo e fases de atraso no pagamento do benefício, deve, necessariamente, realizar desse documento requerido.
- Espere pela aprovação e retomo das regras; Enquanto realiza o último passo, esta última, pugnamos pela definição dessa solicitação feita anteriormente.
- Inscrevas-se na assessoria da saúde do governo.
Observação: Será necessário conhecer mais as orientações, regias e demais particularidades de cada inicia da processabilidade feita.
Conclusão
Em resumo, o auxílio por incapacidade temporária é um benefício disponível para quem sofreu lesão ou doença ocupacional, para que possa ser compensado com rentabilidade. É importante saber qual é a melhor opção para o caso específico, melhor conhecendo o seu caso, é fundamental verificar a situação em exame e apontando qual o procedimento ótimo a fazer.
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Caso você tenha alguma dúvida sobre auxílio por incapacidade temporária, podemos ajudar
Referências
- Comissão Prisional: O QUE É AUXÍLIO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
- Senado Federal
- Trabalho e Riscos
- 2001, Secretaria Especial de Previdência e Trapalhadas do Trabalho.