Causa trabalhista: quanto vou receber? Descubra!

Em algum momento da nossa trajetória profissional, todos nós podemos nos deparar com situações que geram dúvidas e inseguranças em relação aos nossos direitos. As causas trabalhistas, por sua vez, são uma realidade no Brasil e envolvem questões que vão desde o não pagamento de horas extras até a demissão sem justa causa. Se você está se perguntando “quanto vou receber?”, veio ao lugar certo! Neste artigo, iremos explorar diversos aspectos sobre as causas trabalhistas e como calcular o que realmente pode nos ser devido.

O que é uma causa trabalhista?

A causa trabalhista, ou ação trabalhista, é uma demanda que um empregado pode ajuizar na Justiça do Trabalho quando julga que seus direitos foram violados. Muitas vezes, isso envolve disputas acerca de salários não pagos, verbas rescisórias, férias, 13º salário e até mesmo questões de estabilidade. O primeiro passo em qualquer causa trabalhista é a avaliação do que está em jogo e quais são os direitos que podem ser pleiteados.

Tipos comuns de causas trabalhistas

Existem diversas situações que podem levar um profissional a entrar com uma ação trabalhista. Vamos analisar algumas das mais comuns:

Demissão sem justa causa

A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador decide rescindir o contrato de trabalho sem um motivo legal que justifique a saída do colaborador. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber algumas verbas rescisórias, tais como:

• Aviso prévio;
• Férias vencidas e proporcionais;
• 13º salário proporcional;
• Multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Horas extras

Outro ponto que gera demanda na Justiça do Trabalho são as horas extras. Se você trabalhou além da carga horária estipulada em contrato e não recebeu o pagamento adequado, essa é uma causa que pode ser pleiteada. O cálculo será feito levando em consideração o valor da hora normal, acrescido de pelo menos 50%, além de outros benefícios que podem ser aplicáveis.

Procedimentos irregulares na contratação

É também comum que trabalhadores busquem seus direitos em relação ao não cumprimento da legislação trabalhista por parte do empregador. Isso inclui a falta de registro em carteira, o que traz a possibilidade de pleitear diversos direitos, como:

• Reconhecimento do vínculo empregatício;
• Pagamento de verbas trabalhistas devidas;
• Responsabilidade da empresa por encargos sociais.

Quanto vou receber em uma causa trabalhista?

Agora, vamos ao nosso ponto central: quanto realmente podemos esperar receber em uma causa trabalhista? A resposta não é tão simples, pois depende de uma série de fatores.

Cálculos e Pagamentos

Os valores a serem recebidos em uma ação trabalhista podem variar bastante. Aqui estão alguns pontos que devemos considerar para fazer esse cálculo:

1. Natureza da reclamação

O valor a ser recebido pode variar de acordo com a natureza da reclamação. Por exemplo, em uma demissão sem justa causa, o trabalhador terá direito a um montante diferente se houver horas extras a serem pagas.

2. Salário e tempo de serviço

O salário e o tempo de serviço também interferem diretamente no valor. Um funcionário que trabalhou durante muitos anos e recebeu um salário alto certamente terá um montante maior a receber em casos como férias não pagas ou décimo terceiro.

3. Multas e juros

Outro fator a ser considerado são as multas e juros que podem incidir sobre os valores devidos. Muitas vezes, o prazo para o pagamento de valores devidos ao trabalhador se estende e, com isso, a dívida da empresa aumenta.

4. Honorários advocatícios

Além disso, é importante lembrar que os honorários advocatícios também podem impactar o valor final que receberemos. Se o trabalhador optar por um advogado especializado, os valores desse serviço devem ser considerados no cálculo final.

Como calcular o que vou receber?

O processo de calcular o que podemos receber em uma causa trabalhista pode parecer complicado, mas não se preocupe! Vamos desmembrar isso em etapas:

Passo 1: Reúna a documentação necessária

Para iniciar qualquer cálculo, a primeira tarefa é reunir toda a documentação relacionada ao vínculo empregatício e à reclamação. Isso inclui:

• Contrato de trabalho;
• Holerites;
• Comprovantes de pagamentos;
• Aviso prévio se aplicável;

Com essa documentação em mãos, será mais fácil fazer a análise.

Passo 2: Faça um levantamento dos valores devidos

Precisamos listar todos os valores devidos, como:

• Salários atrasados;
• Férias não gozadas;
• 13° salário proporcional;
• Valores de horas extras;

Ao fazer isso, é importante ter em mente a legislação vigente que rege esses direitos, para não deixar passar nenhuma verba.

Passo 3: Utilize uma calculadora trabalhista

Existem diversas ferramentas online que podem nos ajudar a fazer esse cálculo de uma maneira mais precisa. As calculadoras trabalhistas são ótimas aliadas para estimar quanto iremos receber. Algumas delas até permitem inserir os dados de forma intuitiva.

Passo 4: Consulte um advogado

Por fim, e talvez o passo mais importante, é considerar a consulta a um advogado especializado em direito do trabalho. Esses profissionais possuem a expertise necessária para garantir que todos os nossos direitos sejam plenamente respeitados e que o cálculo esteja em conformidade com a lei.

Conclusão

Por tudo que abordamos, fica claro que ingressar com uma causa trabalhista é um processo que demanda atenção, mas que pode trazer retornos financeiros significativos. Saber quanto podemos receber nos permite planejar e, acima de tudo, nos dá a segurança de que nossos direitos estão sendo respeitados. Lembre-se sempre de que, ao lutar por nossos direitos trabalhistas, estamos, de certa forma, contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e igualitário para todos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que é necessário para entrar com uma ação trabalhista?

Para entrar com uma ação trabalhista, precisamos ter provas documentais que respaldem a reclamação, além de um advogado que nos auxiliar nessa jornada.

2. Quanto tempo leva para o processo ser concluído?

O tempo de conclusão de uma ação trabalhista pode variar bastante, mas em média, pode levar de 6 meses a 3 anos, dependendo da complexidade do caso.

3. Posso receber valores retroativos?

Sim, é possível receber valores retroativos, dependendo da natureza da reclamação e do tempo que passou desde a data em que o pagamento deveria ter sido feito.

4. O que acontece se a empresa não pagar?

Se a empresa não pagar a dívida reconhecida pela Justiça, o trabalhador pode solicitar a penhora de bens ou suas contas bancárias até que o pagamento seja realizado.

Referências

• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
• Justiça do Trabalho - www.trt.br
• Direitos Trabalhistas - www.trabalhista.com