Certidão de Matrícula de Imóvel: Como Solicitar e Verificar

Quando há questões possíveis relacionadas a um imóvel, como transferências de propriedade ou disputas judiciais, é comum ouvir falar em certidão de matrícula de imóvel. No entanto, muitas vezes, não sabemos o que isso significa e como lidar com esse documento importante. Neste artigo, vamos descobrir juntos como solicitar e verificar a certidão de matrícula de imóvel de forma fácil e clara.

O que é Certidão de Matrícula de Imóvel?

A certidão de matrícula de imóvel é um documento expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis que confirma a existência de um imóvel e seu proprietário. Ela é emitida após a matrícula do imóvel no registro de imóveis, o que é o primeiro passo para se tornar proprietário de um imóvel. Essa certidão é baseada nos dados da matrícula e tem o objetivo de evitar fraudes e confusões ao longo do tempo.

Por que é importante solicitar a Certidão de Matrícula de Imóvel?

A certidão de matrícula de imóvel é essencial em diversas situações, como:

• Transferência de propriedade: o documento é necessário para comprovar a propriedade do imóvel durante o processo de transferência.
• Empréstimo ou financiamento imobiliário: os bancos e instituições financeiras pedem a certidão como garantia de que o imóvel existe e é de propriedade do devedor.
• Processos Judiciais: a certidão é fundamental em casos de disputas judiciais sobre a propriedade de um imóvel.

Como solicitar a Certidão de Matrícula de Imóvel?

A solicitação da certidão de matrícula de imóvel pode ser feita de várias formas:

1. Através do Site do Cartório

Muitos cartórios de registro de imóveis oferecem serviços online, permitindo que você solicite a certidão de matrícula de imóvel diretamente de sua plataforma. Basta ir ao site do cartório, seguir as instruções e pagar o custo da certidão.

1. Pessoalmente no Cartório

Você também pode ir pessoalmente ao cartório de registro de imóveis e solicitar a certidão de matrícula de imóvel. Lembre-se de trazer documentos comprovantes de identidade e, em alguns casos, a documentação do imóvel.

Como verificar a Certidão de Matrícula de Imóvel?

Quando receber a certidão de matrícula de imóvel, é importante verificar se ela está em ordem e se os dados estão correto. Aqui estão algumas dicas para verificar a certidão:

• Verifique se o nome do proprietário está correto e completo.
• Certifique-se de que a descrição do imóvel está precisa e detalhada.
• Verifique se o valor do imóvel está correto.
• Verifique se o número do registro está correto.

Valor e Taxas da Certidão de Matrícula de Imóvel

O valor da certidão de matrícula de imóvel varia de acordo com o cartório e o Estado. No entanto, geralmente, o custo é muito baixo, nem chega a R$ 50. Além do custo da certidão, o cartório também pode cobrar por serviços adicionais, como a emissão do documento.

Conclusão

A certidão de matrícula de imóvel é um documento importante e essencial em muitas situações, como transferências de propriedade, financiamentos imobiliários e processos judiciais. A solicitação da certidão é simples e pode ser feita de várias formas. Além disso, a verificação da certidão é fundamental para evitar fraudes e confusões.

Dúvidas Frequentes

• Quem pode solicitar a certidão de matrícula de imóvel? A certidão pode ser solicitada por qualquer pessoa que tenha interesse em comprovar a propriedade de um imóvel, como compradores, vendedores ou até mesmo proprietários que precisam de um documento para um processo judicial.

• Quais são os documentos necessários para solicitar a certidão de matrícula de imóvel? Em geral, você precisará apresentar documentos comprovantes de identidade e a documentação do imóvel.

• Por quanto tempo demora para emitir a certidão de matrícula de imóvel? O prazo para emissor a certidão varia de acordo com o cartório e a demanda de trabalho. Em geral, o prazo é menor que 1 semana.

• Posso solicitar a certidão de matrícula de imóvel por telefone ou e-mail? Não, é impossível solicitar a certidão de matrícula de imóvel por meio telefônico ou eletrônico. É necessário ir pessoalmente ao cartório ou seguir as instruções do site do cartório.

Referências

• Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2023). Certidão de Matrícula de Imóvel.
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2023). Registro de Imóveis.
• ConJur. (2023). Certidão de Matrícula de Imóvel: O que é e como pedir.
• Cartório de Registro de Imóveis. (2023). Serviços do Cartório de Registro de Imóveis.