Atualizado em
Como Alterar Nome na Receita Federal - Passo a Passo Brasileiro
Quem já passou por necessidade de alterar nome na Receita Federal sabe que é um processo que pode ser um pouco burocrático e cansativo. No entanto, é possível fazer isso sem contratar um consultor fiscal ou um contador. Neste artigo, vamos mostrar como fazer isso de forma simples e clara, passo a passo. Eu, você e nós vamos explorar todo o processo, desde a solicitação até a finalização do cadastro alterado.
O Porquê de Alterar Nome na Receita Federal
Alterar nome na Receita Federal é fundamental quando há uma mudança de nome pessoal, seja por meio da realização de um casamento, daquele divórcio ou mudanças em documentos de identidade como CNH, CPF, pasaporte, registro civil da pessoa entre outros como a inscrição no nome social LGBT. Essa alteração é necessária, pois a Receita Federal retém a documentação de todos os contribuintes ativos, inativos, contribuintes facultativos e contribuintes registados no sistema e toda modificação no responsável pelo cadastro deve ser comunicada para evitar confusão.
Requisitos Necessários
Para alterar nome na Receita Federal, você precisará de alguns documentos importantes em mãos. Aqui estão os principais:
- Documentos de identidade pessoal: São necessários para comprovar que você é a mesma pessoa e que deseja fazer a alteração do nome na sua documentação oficial. Alguns exemplos incluem:
- Carteira de identidade (RG)
- Carteira de habilitação (CNH)
- Passaporte
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- Comprovante de mudança de nome: É um documento que confirma a alteração de nome, como:
- Registro civil de nascimento ou casamento
- Ata de casamento
- Comprovante de residência: Você precisará de um documento que comprove sua residência atual, como:
- Conta de luz
- Conta de água
- Contrato de aluguel ou escolaridade e prédio
- Nota Fiscal ou Recibo de Contagem de IPI: Contém o CPF do contribuinte em questão como também é um tipo de recibo referente à quantidade de insumos utilizados na fabricação e que utiliza este recibo.
Passo a Passo para Alterar Nome na Receita Federal
Agora que temos todos os requisitos necessários, vamos chegar à nossa parte favorita: fazer a alteração do nome na Receita Federal. Vamos dividir o processo em alguns passos fáceis de seguir.
Passo 1: Cadastrar-se no Sistema PJe
Para alterar nome na Receita Federal, você precisará de um login e senha para acessar o Sistema PJe (Programa de ParcelamentoJudiciário Eletrônico). É mais simples do que parece. Não tenha medo de acessar o https://pje.receita.fazenda.gov.br: site da Receita Federal Brasileira para obter seu cadastro.
Passo 2: acessar a página de Atualização de Cadastro
Após se cadastrar no PJe você precisará acessar a página de Atualização de Cadastro, logo após se fazer o login na plataforma é só acessar a segunda aba disponível no site da Receita Federal da qual você deu todo o acesso de um cadastro que é referente à sua conta usada em suas atividades fiscais (declaração).
Passo 3: Preencher o Formulário de Alteração de Cadastro
Após completar os dados no seu formulário de atualização de dado o sistema solicita que ele mesmo ele acesse o campo de escolha que estará realmente relacionado ao nosso endereço e ao motivo de sua solicitação e ele terá um relato com todos os requisitos necessários para buscar sua próxima solicitação.
Passo 4: Submeter a Solicitação de Alteração
Após preencher todo o formulário, seu sistema de cadastro da Receita Federal solicita confirmação da solicitação de alteração. Confirme seu cadastro informando sim à confirmação em sistema.
Passo 5: Receber a Notificação de Processamento
No decorrer de 3 dias após solicitar seu novo cadastro, ele já alcançará sua ação de confirmação referente à cadastrar na Receita Federal. Lembre-se de ler toda a documentação referente à sua solicitação também é uma forma de saber a necessidade de confirmação ou consultar o próprio site da Receita Federal.
Considerações Finais
Alterar nome na Receita Federal é um processo simples e fácil de fazer quando você sabe como proceder. A Receita Federal está em constante atualização de cadastros e documentos dos seus contribuintes e funcionários. Além disso, podemos solicitar documentos e atualiza e solicitar dados que não foram requisitados anteriormente. É essencial manter seus dados atuais para evitar problemas de desajuste.
Dúvidas e Sugestões
Se você tiver alguma dúvida ou sugestão a respeito de alterar nome na Receita Federal, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar e fornecer informações precisas.
Recursos Adicionais
Manual da Receita Federal
PjE - Programa de ParcelamentoJudiciário Eletrônico
Programa de Parcelamento Judiciário Eletrônico.