Constituição dos EUA: História e Principais Artigos

Nós, como cidadãos preocupados com o contexto político internacional, sempre estamos à procura de entender melhor os sistemas de governo em vigor em diferentes países. Neste caso, olhamos para os Estados Unidos da América e sua Constituição, considerada um dos textos legais mais famosos do mundo. Nesta reportagem, vamos mergulhar na história da Constituição dos EUA e explorar alguns de seus artigos principais, destacando sua importância para a sociedade norte-americana.

O Contexto Histórico da Redação da Constituição

A Constituição dos EUA foi escrita em meio a uma época de grande mudança na história norte-americana. Em 1776, o país declarou sua independência do Reino Unido, e nos anos seguintes, os colonos tiveram que lutar para estabelecer um governo estável e aceitável. Em 1787, representantes de 12 estados se reuniram na Convenção Constitucional em Filadélfia para discutir e criar uma nova Constituição. A proposta da Constituição foi inspirada em varios documentos como a Magna Carta de 1215, a Carta de Direitos de 1689 e o Acta de União em 1707.

A Convenção Constitucional era dividida em partidos políticos e facções, havendo debates intensos entre os representantes que defendiam diferentes formas de governo. Após longos debates, os delegados aceitaram uma estrutura de governo federal que dividia o poder entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, criando um sistema de checagem e equilíbrio entre as diferentes instâncias. Assim, o documento foi assinado em 17 de setembro de 1787.

A Estrutura da Constituição dos EUA

A Constituição dos EUA, além de ser o documento legal supremo do país, serviu como um arcabouço para expandir a democracia através do tempo. Seu primeiro artigo descreve a estrutura federal governamental, dividindo o poder entre os diferentes institutos. De acordo com o artigo I § 1, a Constituição é feita de um documento único que tem o objetivo de proporcionar uma base legal para o desenvolvimento do país.

O Poder Executivo

O art. II, da Constituição dos EUA, define as responsabilidades do Poder Executivo, sendo o Chefe do Estado encarregado de cumprir suas responsabilidades de acordo com as leis já estabelecidas. Após a entrada em vigor da Constituição, Artigos II, § 1, os futuros candidatos à presidência tem de nascerem na América North-americana, fazer a primeira leitura correta de uma boa produção literária, ficando no cargo pelo mandato de 4 anos.

O Poder Judiciário

O Poder Judiciário tem a responsabilidade de interpretar a Constituição e aplicam lei através dos diferentes juízes e tribunais, e este rol de competência é delineado pelo art. III. A Estrutura do Poder Judiciário é composto por distintas instâncias judiciais, desde as Cortes de primeira instância até o Supremo Tribunal Federal, que é a última instância de recurso em todo país.

Os Direitos e Liberdades dos Americanos

A Declaração de Direitos listados nos artigos IV e V da Constituição, estabelece garantias de vida, liberdade, imunidade de imprensa e outros direitos fundamentais. Essas garantias definem as responsabilidades entre os cidadãos, como a segurança, como o liberdade de religion e defende as causas importantes protegidas através do direito à proteção jurídica, entre outros. Essa parte foi inspirada nas concepções dos filósofos John Locke, Benjamin Franklin e Charles Montesquieu. Esse direito protegie as causas principais entre as liberdades: ao direito de ir e voltar, usar sua religião de eleição, e o direito de propriedade.

Conclusão

A Constituição dos EUA é o ato que formalmente estabeleceu, e desde sua assinatura em 1787, um pacto de governo federal entre 50 estados, sendo o mais longo, do mundo. Nesta caminhada histórica estamos mergulhando quase 250 anos aguardando por suas questões sem fim. Ela teve um poder que se tornou uma eficaz ferramenta para manter a ordem geral, com suas leis aplicadas através de seus cidadãos. O apelido de sendo o filho da Grande Civilização Geral, em que se quer que sua constituição seja a orientação para cidadãos do mundo futuro.

Dúvidas Frequentes

1. Qual é a Origem das ideias políticas da Constituição?

-As ideias tem suas influências dos atos e documentos legais anteriores daquele período. Influências de Charles Montesquieu, John Locke e Thomas Paine soaram proeminentes.

1. Em qual local a Constituição foi redigida?

2. Nesta data a redação da Constituição foi redigida em Filadélfia em 17 de setembro de 1787.

3. Quais são os três ramos do Poder norte-americano?

-Os ramos do Poder Americano são Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário

Referências:

• ANDERSON, Perry. "Passages Through Twilight." The Twilight of Western Thought: From the Enlightenment to the Present. Verso Books, Nova York, 2007.
• Foner, E. (2012). A Nação em Movimento: O Perfil dos Estados Unidos da América In. (3ª ed., pp. 1-32). Londres: Pearson Prentice Hall.
• ROCLAIS, Richard. American Governments: Learning About Intergovernmental Relations. Cengage Learning, 2010.