Contrarrazões ao recurso ordinário: Conhecendo a abordagem correta

Nós juristas brasileiros sabemos que o recurso ordinário é uma ferramenta importante no âmbito do direito processual civil. No entanto, muitos de nós ainda precisam entender bem como funcionam as contrarrazões, uma das etapas mais críticas desse processo. As contrarrazões são um meio pelo qual as partes em um processo, seja a demandada ou a ré, podem contrariar os argumentos apresentados pelo recorrente em seu recurso ordinário. O objetivo é demonstrar que os pontos apresentados não são legais ou válidos, ou que já foram contestados.

Em muitos casos, as contrarrazões são pouco compreendidas ou postas de lado, o que pode levar a perda de oportunidades de defender os próprios interesses. É importante trabalhar com um profissional competente e antecipadamente, para evitar que erros sérios acarretem em danos a nossas vidas econômicas e pessoais.

O Que Acolher contrarrazões significa

Essa possui muita importância, visto que trará os benefícios de vitória caso contrário. Em outras palavras, quando alguém no processo acolhe our contrarazones, significa que estarão em nosso favor, tanto no tempo, quanto no resultado. Mas será assim simples assim? Somos realistas e devemos ser os primeiros a perceber que contrarrazões, ao menos quando feitas de forma correta exigem bastante engenharia e consistência dos argumento. De outra forma, correrá o risco de perdermos nosso processo. No entanto, se bem feitas, de certeza resultaraná no lado o que nos é favorável.

Como Identificar um Recurso Ordinário Suscetível a Contrarrazoires

Para dar um uso ideal dessas estratégias legais, é preciso identificar qual recurso pode ser bem suscetível. Com efeito, não é qualquer recurso ordinário que pode se beneficiar de contrarrazões. Mas sim, casos em leis especificas são focadas nas disputas entre proprietários ou entre concessionárias, sendo o caso, o litgante pode ter tanto força argumentativa quanto legal para impor seu ponto.

Um recurso ordinário, para ser suscetível a contrarrazões, deve ter base legal clara e objetiva. Isto é, as partes devem ter motivos legais claros para contestar os argumentos do recorrente. Além disso, o recurso deve ter interesse processual, ou seja, a sentença deve ser contrária aos interesses legítimos das partes envolvidas.

Entender os Tipos de Contrarrazões

Agora, vamos falar sobre os tipos de contrarrazões. As contrarrazões podem ser:

• Contrarrazões normativas: são aquelas que contestam a interpretação da norma jurídica aplicada no processo. Você pode contrariar os argumentos do recorrente contestando a interpretação da norma, e demonstrando que a sentença foi de acordo com interpretação correta.

Exemplo: O recurso ordinário foi baseado em uma interpretação errada da Lei nº 10.406/2002, sobre o Código Civil. Nesse caso, a demandada pode contrariar os argumentos, demonstrando que a sentença foi correta em sua interpretação.

• Contrarrazões de garantia: É esse tipo de ação que tem o efeito de fornecer validade legalizada com base no instituto do recurso ordinário.

Melhorias Para Desenvolver um Cumprimento correto do Contrarrazaoes

A Importância da Análise de Motivos Jurídicos

Para estruturar seu recurso, é importante analisar os motivos jurídicos. Esse é o primeiro passo para criar uma contrarrazões sustentável. Devemos elaborar seus argumentos de uma forma lógica por que eles são legalmente sólidas.

Em outras palavras, é preciso que os argumentos estejam baseados em uma lógica sólida, na qual possamos garantir que nossa posição saia vitoria das mãos do recurso ordinário.

Conscientização Importante dos Elementos Processuais

São dois os principais elementos que você é preciso conhecer. São:

• Interesse processual: nesse contexto significa estará interessada em modificar algo do processo, através de nova aplicação em nosso favor do processo

• Legitimação: você é o legitimado a tramitar este processo, porque está diretamente em riscos se perder porque na alternativa lhe poderia ser tirado sua poderização, o pagamento de um acordo ou uma improbidade administrativa.

Nesse cenário onde você está vivenciando o momento difíceis da sua existência de ter a razão de seus juramentos de honra nos moldes em que estamos suportando a periculosidade sem rascunho do período. Vá devagar!

Por isso, nossa principal preocupação, especialmente quando o assunto é recursos jurídicos é da competência da autoridade, a qual está designada às competências e responsabilidades de cada instância que esteja o caso no processo onde você está sendo peticionado na sua seção.

Engenheira Processual

Por isso é preciso ficamos de atenção ao elegermos uma estratégia de contrarrazões, que em muitos casos não pode ser improvisada. A contrarrazões, ao seu lado só saírem vitoriosos caso tiver sido elaborada de forma constante. A ideia é saber argumentar da seguinte forma: usando dados e estatísticas para provar suas alegações e também forneçam uma base legal sólida.

Agora você tem uma visão geral sobre contrarrazões ao recurso ordinário, as quais são instrumentos poderosos e essenciais para qualquer litigante no processo civil brazileiro. A defesa contra as contrarrazões é uma parte crítica e complexa do processo que requer conhecimento jurídico, experiência e habilidade de argumentação. Ao entender o que são as contrarrazões e como elas funcionam, você pode dar a seu recurso a força necessária para vencer a disputa.

• Por que é importante entregar contrarrazões em meu processo ordinário? Entregando contrarrazões, você está a garantir a defesa dos seus interesses legítimos contrapondo argumentos inválidos, dando assim uma visão clara do seu aspecto jurídico e te fornecendo ao elevar seus poder de chegar no processo onde você tem a maioria no processo e onde que seja garantido todas as suas propriedades.

• Quando devo apresentar contrarrazões no processo? Contrazer as razões é quando o processo se encontra dividido em poucas etapas: é ele a primeira delas durante quando sua competência em determinado ramo da legislação seja for aplicado a decisão, é claro que você sempre foi de suas opiniões de sustentação daquela tese através em seus argumentos.

• Como posso encaminhar contrarrazões em meu recurso ordinário? Para que seja encaminhado contrarrazões na ordem, devem atender ao reuso ao direitos da lei de propriedade vigente, pois ela é de forma literal exatamente caracterizada - por isso só concordar de acordo em contratação

Referências

• [SANTOS, A.A.B.] - Técnicas de Recursos no CPC - Editora Jabuani

• PEIXOTO, W. dos S. Repercussão geral ou gravíssima, e violação direta ao texto constitucional.

• PINTO, F. T. . Tópicos de Direito Processual Civil. Río de Janeiro: Editora Forense, 2007.

• SARLET, Ingo Wolfgang. Teoria dos Princípios Constitucionais. 2.ª ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 1996, p. 34.