Contrato por Tempo Determinado: Entenda o Direito ao Seguro Desemprego

Nós somos muitos que, em nossa vida profissional, temos que lidar com contratos por tempo determinado. É aquele contrato de trabalho onde a duração do término é definida e pode variar de um prazo específico a um curto período. Mas e quando o contrato termina e você se vê na situação de não ter onde trabalhar? Nesse artigo, vamos entender como o contrato por tempo determinado afeta o seguro-desemprego e o que você precisa fazer para poder contar com essa proteção.

Quando o Contrato por Tempo Determinado é Imputado ao Seguro-Desemprego?

Não é sempre fácil perceber quando um contrato não é considerado como contrato de trabalhador com vínculo empregatício. Com o tempo, o número de contratos de trabalho temporários tem aumentado, e nesse cenário, é comum surgir dúvidas sobre qual é a melhor estratégia para garantir os direitos trabalhistas.

Infelizmente, muitos trabalhadores cobiçam oportunidades que podem transformar-se em contratos temporários de menor duração, transformando as oportunidades em mal usadas, aproveitando-se principalmente das vantagens que visam proteger os direitos de trabalhadores, mas muitas vezes, acabam desestimulando o desejo de entender os seus direitos laborais de forma mais profunda.

Muitos dos nossos trabalhadores ainda são condicionados, quando eles se estabelecem, deixam suas vidas para aceitarem oportunidades de trabalho mais bem remuneradas, muitas vezes. Cenários na qual o colaborador não está aberto a discussão do pagamento de benefícios efetivos que ocorre durante o termo do contrato, terminando e sobrevivendo entre um banco de reserva na fórmula.

Condição do Contrato de Trabalho e o Seguro-Desemprego

Existem alguns requisitos para que um contrato de trabalho temporário seja considerado ou não para o seguro-desemprego. Primeiramente, é necessário que o contrato seja de caráter cumpridor, aquela realidade onde o contrato é temporário, não pode ultrapassar em mais de seis meses.

Nós verificamos que em muitos casos, os contratos de trabalho não preveem o prazo máximo de tempo de duração. Nessa situação, é fundamental que o trabalhador verifique o acordado no contrato de trabalho para que possa ter seus direitos garantidos. Realmente existem algumas formas de estabelecer prazo de algumas semanas para trabalhar por pelo menos seis meses. Esse estabelecimento do prazo do Contrato de Trabalho pode não se diferenciar para qualquer acordado como desembaraçar e o não realizável da jornada.

Validação do Seguro-Desemprego

Já que foi definido quando é possível adquirir direito ao seguro-desemprego em caso de contrato por tempo determinado, vamos entender como é a procedência do seguro-desemprego e sua análise, através de alguns fatores para proteger os trabalhadores do eventual desemprego e reduzir as despesas.

Como citado anteriormente, tudo foi feito antes da criação do seguro-desemprego e sua utilização para proteger insumos. Há alguns requisitos necessários para que você possa entrar com pedido de seguro-desemprego. Para que o pedido seja aceito pelo INSS para adquirir direito ao seguro-desemprego, você deve estar com tempo de serviço superior a 1 ano de serviço prévia de antecedente, período ou qualquer tipo de carga-padrão de benefício deixamos nas contratações entre 1 ano ou menos do último ponto de entronar junto com os períodos e suas conexões que incluiu entre, considerando mínimo período de admissão.

Quando Posso Entrar e Obtener o Seguro-Desemprego?

Pode entrar com pedido de seguro-desemprego quando o seu salário percebido é baixo e você não tem condição de trabalhar durante um ou mais meses. Além disso, o seguro-desemprego foi estabelecido para proteger você de um desemprego inesperado.

Você Consegue Resgatar seu Salário?

Se você está desempregado e solicitar seu seguro-desemprego pelo menos dois anos por duas vezes e não possui a menor do seguro, pelo menos 3 meses, você continua obtendo qualificação para continuar desfrutando dos benefícios do seguro desemprego e você não pertence o número mínimo ou o dia corrigido do INSS em seus órgãos também na sua atual residência.

Perguntas Frequentes

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O que é um contrato por tempo determinado?

Um contrato por tempo determinado é aquele que tem duração definida, podendo variar de um prazo específico a um curto período. É importante que você verifique o prazo estabelecido no contrato.

Geralmente como também é garantido o seguro-desemprego em casos onde eu me enquadro em um contrato de trabalho temporário?

Para que o seguro-desemprego seja garantido, você precisa ter trabalhado pelo menos um ano no último contrato de trabalho. É importante verificar os requisitos específicos do seu caso.

O seguro-desemprego tem algum limite temporal para que eu possa solicitar?

Sim, você pode solicitar o seguro-desemprego nos dois últimos anos, desde que seu último contrato tenha sido de duração de pelo menos 1 ano para você poder ter trabalhado.

O que faço se não tiver tempo de serviço?

Se você não tiver tempo de serviço, você pode tentar entrar com pedido de seguro-desemprego com a possibilidade de continuar trabalhando ou estudando o mesmo programa de cursos quando você solicita.

Referências

• Site do INSS.
• Site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Brasil.
• PUC - Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Nota: as informações a seguir são extraídas de referências externas úteis e significativas sobre esse assunto.

Feito por: Equipe de Expertos Legal.