Entendendo Corrupção Ativa e Passiva: Diferenças e Exemplos Práticos

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O Que É Corrupção?

Nós, como cidadãos interessados em temas políticos e legais, já ouvimos falar em corrupção ativa e passiva. Mas, com frequência, não entendemos bem o que se refere a essas expressões. Em um país cercado de acusações de irregularidades, é fundamental entender a diferença entre corrupção ativa e passiva, bem como exemplos práticos que ilustrem esses conceitos.

Atividade Legislativa

A corrupção ativa e passiva são tipos de crimes previstos na legislação brasileira e que podem, eventualmente, gerar sanções de grande envergadura. A corrupção ativa constitui-se, dentre outras formas ilícitas, em prometer ou oferecer vantagens indevidas para influenciar atos de pessoas que exerçam funções de confiança.

Quando o Édito da Corrupção Ativa Se Aplica

Por exemplo, imagina que um funcionário público está trabalhando no cargo de um prefeito de uma pequena cidade. Durante um processo licitatório, ele promete um favor à contratada que ofereceu um presente de valor (depois considerado comício), se dessa forma assegurando sua chance de ser vencedor ou garantindo uma chance de obter sua parte dos futuros negócios realizados. Aqui estamos lidando com tipos de corrupção ativa.

Atividade Legislativa

Uma corrupção ativa, por exemplo, pode ocorrer no momento em que alguém promete ou oferece vantagens indevidas a um funcionário público como forma de influenciar uma decisão sua em troca de um favorecimento. Existem várias outras formas, e todas são atos contrários à lei. Nós precisamos estar alinhados a nossos direitos e legais estruturas que são defendidas nas leis e processos existentes.

Exemplos e Consequências

Consequências de Cometer

A corrupção ativa pode levar a vários tipos de penalidades legais e penais extremamente desagradáveis. Mais importante, porém, é a grande reputação negativa acumulada por aquele pratica desses crimes. Os pagamentos indevidos são oferecidos para fins claríssimos e, geralmente, devem ser fornecidos e recebidos em uma forma de comércio ilícito.

O que é Corrupção Passiva?

O Que É Corrupção Passiva?

Igualmente importante é entender que a corrupção passiva é quando uma pessoa com autoridade pública (prefeito, vereador, etc.) recebe a vantagem indevida em troca de realizar atos da função.

Exemplos de Corrupção Passiva Aqui estão alguns exemplos práticos, novamente em primeira pessoa do plural:

Mais um Exemplo Possível Lembre-se do caso em que você recebeu um presente da empresa e em vez de denunciar, acaba favorecendo às pessoas dessas empresas de alguma forma. Nesse cenário, você já está na corrupção passiva, aplicando-se uma regra, em paralelo, legal qualificada e denotando máxima relevância legal.

Exemplos e Consequências de Praticar

Consequências de Cometer a Corrupção Passiva

A corrupção passiva também é um grave crime que pode causar sérias consequências, como, o mais importante na verdade, e em essência, é a má reputação do que pratica esse tipo de crime, não importando se, fisicamente, o indivíduo levou recursos que poderiam auxiliá-lo (ou a alguma empresa) ou foi algo por si só.

Um resfriado ou varíola febril estão na corrupção passiva do corpo humano; A transferência de um vírus, portanto, seria outro exemplo perfeito. Mas mais que corrupção 'ordinária' no sentido corrente do termo (luta com fraudes financeiras, em particular), ela apresenta um vírus que corrompe a saúde das pessoas pela qual ela age; E a corrupção passiva é bem mais completa, pois contamina as pessoas que normalmente adquirem a enfermidade, causando também corrupções passivas em outras pessoas além daquela com o vírus.

Conclusão

Em conclusão, é fundamental que todos estejam atentos às diferenças entre corrupção ativa e passiva. De sabermos quando uma pessoa pública promete ou oferece vantagens indevidas a um amigo, ou quando ela recebe vantagens indevidas. É prevenir os casos e situações onde podem efetivamente se configurar tipos rústicos de corrupção. Sempre ficar por dentro do que acontece e denunciar os tipos de práticas erradas.

Exemplos Legais

Tipos e Tipos

Apenas exibindo a tipologia de todos esses procedimentos. Os procedimentos, por exemplo, quanto esses práticas da corrupção ativa, podem incluir:

Legislação Aplicável

Atividade e Consequências

Atividade Legislativa - Corrupção Passiva

• Crimes previstos na Constituição da República e Código Penal
• Tribunais Superiores e Legislação e Eventuais Sanções

FAQ

Perguntas Comuns

Em resumo os princípios dados.

1. Qual a diferença entre corrupção ativa e passiva?

Ambas as formas de práticas são ilícitas e cometem uma violação grave, porém: a corrupção passiva envolve a compra de favores de cargos públicos; a corrupção ativa, por sua vez, envolve a venda de vantagens indevidas.

2. Qual é a legislação aplicável à corrupção?

Para entender a legislação aplicável, o Código Penal que consigna as questões relacionadas à Corrupção e a Constituição da República do Brasil, nos artigos 37 e 29 e nas suas alterações se aplicam.

Referências

Recursos Legais

A Lei Do Código Penal Brasileiro

• Ao nível de Recursos Legais do governo da responsabilidade.
• Conceito e Tipos de Recursos Legais.
• A Ordem Legislativa dos Tribunais. .

Saiba mais sobre esse e outros temas referentes.