O Drama das Crianças em Situação de Rua no Brasil

Nosso país é assombrado por um problema que, infelizmente, não pára de crescer: a infância em situação de rua. São números incríveis: calcula-se que mais de 50% dos menores abandonados aos cuidados do Estado não encontram abrigo, e milhares de crianças estão vivendo nas ruas de nossa capital. Ao longo deste artigo, vamos mergulhar nesse drama e explorar suas causas e consequências.

O Que É a Situação de Rua?

É comum ouvir pessoas se referir às crianças em situação de rua como "menores abandonados", mas nem sempre é verdadeiramente assim. A situação de rua pode ser o resultado de um complexo de fatores, incluindo pobreza, violência familiar, negligência e falta de acesso a serviços sociais básicos. Nesse contexto, essas crianças correm riscos extremos por segurança, saúde e desenvolvimento.

Perfil da Criança em Situação de Rua

Não se trata de uma imagem fixa e generalizada: o perfil da criança em situação de rua pode ser diverso e é marcado por fatores específicos, como violência, abandono e necessidade. O feminino enfrenta maior risco de se prostituir em troca de comida e dinheiro e sofrer violência frequentemente. Crianças solteiras estão com seis vezes mais probabilidade de se tornar egressas de outras protegidas com arranjo urgente, não conseguindo se recolher e entrarem realmente em uma rede que em sua grande maioria são seguras e de reestruturação de uma vida saudável.

Vantagens de Direitos e Proteção para esses Membros da Sociedade

Ao contrário da ideia popular de que crianças em situação de rua são autônomas, elas, na verdade, precisam de ações imediatas de proteção e cuidados, como plano de cuidados direção de profissional e possibilidade de retorno familiar ou abrigamento profissional bem-estruturado. São direitos estes merecedor de grandes esforços na política social para estabelecer uma sociedade responsável para esses membros da comunidade. Somos fortes nesse movimento da proteção de vida e dignidade de crianças menores que sejam férteis no maior risco de tal situação!

Direitos dos Filhos

"O direito ao desenvolvimento da personalidade," segundo termo definido no artigo primeiro da Convenção sobre os Direitos da Criança, é essencialmente o direito à existência, à vida, à liberdade, à segurança e à liberdade protegida de direitos humanos considerados fundamentais. Consequentemente, assim como naquelas crianças com o Estado como guardião parenta se apresenta sua direito em ter liberdades básicas e direções da dignidade e do bom auxílio dos cuidados de direito à procura de outra sociedade que na outra circunstância os membros de sua família tenha deixado atrás, com o objetivo na realidade de protegê-los.

Apoio para Crianças em Situação de Rua

Existe um amplo leque de organizações e serviços que trabalham duramente para ajudar crianças em situação de rua. Estamos profundamente grato por esse empenho considerando-se também as ações do Estado em cumprir pacto Universal, e particularmente com a nossa convenção adotada em 1989. Aprender é livre na nossa área. Com suas contribuições semanal a estas, podemos prestar uma contribuição desse a essas responsabilidades sociais com essencial direitos da nossa população.

Políticas Públicas e o Fuste do Estado

Declara da Convenção sobre os Direitos da Criança, a responsabilidade dos governos por "tomar as medidas legislativas, aprovadas, e em execuções, para proteger os direitos de crianças." Vamos precisar desse apoio permanente do Estado, para "desenvolver capacidades e medidas sociais" para facilitar o regresso das crianças à sua família de origem, proteger seus direitos garantidas na nossa Constituição e nas leis republicanas comandadas sobre os Direitos da criança.

Evolução da Proteção de Menores, Desafios Atuais

Vamos ver então o evoluir de nossas leis nas décadas dos últimos tempos sendo bem claras na lei que define bem distinguidamente, proteção e cuidações infantes. Entrosado é entender que alguns desejos na criança, com o desenvolvimento da sua própria vida feliz e segura pela grande reinvunção da responsabilidade social acontecida e uma proteção.

Conclusão

A infância em situação de rua é um problema de grande magnitude, mas é importante reconhecer que muitas organizações e serviços já estão trabalhando para ajudar. Sabemos que é necessário uma ação conjunta do Estado, da sociedade civil e das próprias crianças em situação de rua, para resolver esse drama social. Não podemos fugir desse desafio! precisamos trabalhar juntos para proteger os direitos e a dignidade destes membros da sociedade. Então não perca a sua oportunidade de contribuir, seja você um órgão da sociedade ou uma oitava criança em necessidade. Desgraça nossa carência!

Questões Frequentes

Q: Qual é a definição de criança em situação de rua?

A: A criança em situação de rua é aquela que está vivendo nas ruas ou em condições semelhantes, sem abrigo ou cuidados adequados. Essa definição pode incluir também as crianças que estão em instituições de acolhimento precárias ou em situação de família em risco.

Q: Por que as crianças em situação de rua correm riscos extremos?

A: As crianças em situação de rua correm riscos extremos por segurança, saúde e desenvolvimento devido à falta de acessos a serviços sociais básicos e à exposição a fatores como violência, abandono e negligência.

Q: Qual é o papel do Estado na proteção das crianças em situação de rua?

A: O papel do Estado é garantir a proteção dos direitos das crianças em situação de rua, incluindo a implementação de políticas públicas para evitar a situação de rua, garantir acesso a serviços sociais e de proteção, e a promoção da responsabilidade social.

Q: Quais são as estratégias para ajudar crianças em situação de rua?

A: As estratégias para ajudar crianças em situação de rua incluem a implementação de políticas públicas de proteção, acesso a serviços sociais e de proteção, a promoção da responsabilidade social, e o trabalho conjunto entre Estado, sociedade civil e entidades de proteção.

Referências

• [1] "Convenção sobre os Direitos da Criança" (1989)
• [2] "Declaração dos Direitos da Criança" (1959)
• [3] "Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)"
• [4] "Lei n. 12.010/2009 (Política Nacional de Atendimento Socioeducativo)"
• [5] IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
• [6] Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
• [7] Organizações internacionais de proteção de crianças
• [8] Pesquisas e relatórios em diversas áreas