O que é CST Na Nota Fiscal: Guia Completo sobre Códigos de Serviços para Iniciantes

O que é CST e Por Que É Importante

Procurem-se nossos leitores imunes às questões envolvendo a emissão de notas fiscais, pois é provável que terão ouvido falar sobre CST. Pois bem, é nossa responsabilidade explicar o que é o código de servicio tributário (CST); sua importância, o que ele representa e como ele está relacionado às notas fiscais e outros documentos fiscais também emitidos durante a comercialização de mercadorias. Em nosso guia completo, todos esses pontos serão amplamente explorados em detalhes, garantindo que, ao final desta leitura, você esteja por dentro de tudo sobre CST.

O CST, como mencionado anteriormente, é de fato um importante critério adicional da notação fiscal brasileira. Sua aplicação é fundamental em documento e/ou nota fiscal emitidos diretamente com a finalidade de demonstrar operações comerciais. Situações em que ele acaba sendo necessitado são cobranças, recebimentos e até mesmo devoluções e seus valores.

O que é CST e Como Ele é Classificado

Classificação do CST

A classificação do CST é uma metodologia adotada pela Receita Federal do Brasil com a intenção de permitir a identificação de serviços, mercadorias ou até mesmo alíquotas fiscais. Isso certamente possui que estar ligado às regras de ICMS, PIS/Pasep, COFINS e mesmo a alíquotas básicas do imposto sobre produtos industrializados. Segundo, é importante ressaltar que o CST é um código formado por apenas dois dígitos, o qual inclui serviços diversos, em vários casos também classificados por suas particularidades de segurança.

Esse código está na verdade intimamente ligado geralmente aos clientes, vendedores ou até mesmo consumidores. Ressalta que, segundo a Receita, “o algoritmo compara-se diretamente estes serviços e mercadorias para a emissão da nota”. No entanto, segundo a Receita Federal, na última modificação lei que altera exige a inclusão do CST na notação. Assim, a Nota fiscal da entidade passa a ser considerada emitida após de incluir este importante código.

O Que o CST Representa

Guia Completo Sobre Códigos de Serviços

Em resumo, o codificação do código complementar de serviço tributário em Nota Fiscal corresponde à identificação das diversas classes de serviços prestados, como reparo e manutenção de veículos, instalação de energia elétrica, dentros outros; O CST ainda incorpora e define a exação do alíquota e valores tributáveis dos produtos prepostos.

Isso em certos casos pode acarretar e provocar apuração de grandes quantidades de tributos retidos. Além disso, ele especifica também os alíquotas de taxas de produtos tributáveis. Portanto, não é a mera presença do serviço ou produto que importa, mas sim sua classificação; que tem fundamento legal em decorrência acima-discutida desde o dispositivo legal do próprio Código Tributário Nacional. Vamos dividir em código de serviços da C.F. o código auxiliar (ou complementar de serviço) que completa o CST.

Códigos de Serviços para Iniciantes

A Receita Federal tem imposta com eficácia a entrega do código de serviço na Nota Fiscal. Em nosso guia sobre Códigos de Serviços Tributários aqui sugerimos diferentes opções e, melhor a seguir os códigos auxiliares.

Exemplo de aplicação em serviço:

• Código 17 - Despesas com cartões de crédito
• Código 28 - Construção em obra rodoviária
• Código 29 - Revendedores de combustíveis
• Código 42 - Apresentação de despesas de construção das obras e/ou em valor
• Código 55 - Despesas associadas ao contrato de compra e venda

Exemplo do Processo do Emisão de uma Nota Fiscal

Instruções Sobre como Emitir Notas Fiscais

Conforme citamos anteriormente no capítulo sobre como fica divulgado os códigos auxiliares abaixo ficam dois exemplos para os diversos serviços prestados pelo comercializador e, por sua vez ainda, exercido pelo vendedor em seu contrato.

Exemplo 1 do Ajuste do Código do CST

• Serviço prestado: Corte e Desafivar cabelo
• Código do CST: 3020
• Código auxiliar (ou complementar de serviço): 07 (Trabalho de cabeleireiro - cortes e desafivar)
• Oposto fiscal: (Outra Nota fiscal contendo ao dígito 7006)

Exemplo 2 do Ajuste do Código do CST de outro Serviço

• Serviço prestado: Realização de exames de perfis genéticos
• Código do CST: 1020
• Código auxiliar (ou complementar de serviço): 04 ( Serviço de análise e planejava, técnica, laboratorial e de diagnósitico)
• Oposto fiscal: (Outra Nota fiscal contendo ao dígito 7004)

Por Onde Fazem os Ajustes da N Fe.

• Oposições e alterações - Atualização das informações - Cancelamento do documento e reversão; por meio diretamente na home da NF-e do responsável fiscal, também conhecida como área de gestão da nota fiscal eletrônica do Fisco.

Conclusão

O guia completo sobre CST é fundamental para inquiridores em notas fiscais. É o que podemos chamar de código auxiliar fornecido normalmente por entidades.

Aqui podemos concluir. Essa é a dica explicando as possibilidades do Código Tributário. Para poder ser uma descrição dos itens anteriormente discutidos entre eles abordados e suas opiniões também o que de tudo foi dito sobre o código auxiliar, você conseguiu ver do que precisa ser conferido para novos leitores; nossa, nosso guia completo com relação a CST.

Perguntas frequentes

Prazo para informar a Nota Fiscal

Os prazos geralmente são possibilidades de três dias a uma semana para verificar as informações fiscalmente corretas para emitir e tirar fotos em tempo real.

Referências

• Lei nº 12.101 de 27 de dezembro de 2009.
• Ministério da Fazenda - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
• Receita Federal do Brasil - Manual de utilização do NF-e
• Receita Federal do Brasil - Guia NF-e 1.0