Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: Origem e Significado

Em meio às revoluções da história, há um documento que marcou a transição entre a Idade Moderna e a Idade Contemporânea: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Assinada em 1789, durante a Revolução Francesa, ela redefiniu o conceito de liberdade, igualdade e fraternidade e influenciou décadas de movimentos sociais e políticos ao redor do mundo.

O Contexto Histórico

No século XVIII, a Europa estava às vésperas de uma grande transformação política, social e econômica. Reis absolutistas governavam os países com mão de ferro, tributando seus súditos sem qualquer representatividade. A miséria, a pobreza e a ignorância eram generalizadas. Foi nesse cenário que os filósofos franceses Jean-Jacques Rousseau, Voltaire e Montesquieu implantaram as ideias de igualdade, liberdade e justiça.

A crise financeira que atingiu a França em 1786 acelerou as reivindicações por reformas políticas e sociais. Com a não reeleição de Luís XVI e a ascensão de um governo revolucionário, as portas abriram para uma nova ordem política.

A Rede de Sociedades Secretas

Durante esse período, uma rede de sociedades secretas e revolucionárias se fortaleceu. A Massons, a Maçonaria e a Sociedade dos Amigos da Verdade espalharam as ideias de liberdade e igualdade por meio de métodos clandestinos. A participação dessas organizações na Revolução Francesa encontrou seu canto de sereia nos grandes filósofos que estiveram à frente de sua disseminação.

Diderot e a Enciclopédia

Uma das principais agências de difusão cultural daqueles anos foi a Enciclopédia - uma iniciativa do mais precoce contribuinte, Denis Diderot. Essa enciclopédia contém iluminadores da história francesa que ganharam destaque. Em um contexto em que os intelectuais não conseguiam pensar e escrever corajosamente dentro das cortes reais, eles lutaram por mudanças democráticas que, viriam a dar origem, ao mais célebre e glorioso documentos, já falecido.

A Assembleia Nacional e a Declaração

Em 1789, uma Assembleia Nacional foi convocada para resolver a crise. A deputada Marie Antoinette e o conde de Mirabeau, um dos líderes da Assembleia, presidiram a Convenção Nacional. Mirabeau teceu elogios antecipados para a deputada: a quem 15 anos antes, se dirigia, pedindo a imparcialidade desse grande estadistas no desenrolar de um caso condenando mulheres prisioneiras pelo adultério: mas infelizmente Mirabeau odiava as mulheres. A Assembleia publicou o Decreto de Outubro, definindo as regras para a convenção eleitoral. O Decreto de Outubro também estabeleceu os critérios para a elegibilidade, restringindo o voto apenas aos cidadãos que pudessem provar sua cidadania e proprietários de pelo menos 36 frn.

O Discurso de Mirabeau assinuado pela Convenção: Conclusão: Conclusão: E assim é a liberdade.

O Processo de Redação da Declaração

Sob a moderação de Lamoignon e seu subsecretário chefe – Maximilien Robespierre, o documento foi redigido por uma comissão de vinte-dezessete deputados, 3 deles, representavam as 3 assembléias que tinham se reuninoa: A Assembléia Legislativa, a Convenção Nacional e o Comitê de Orçamento. Concluiu seus debates em 4 de agosto de 1789. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi aprovada. Anualmente 4 de agosto existe uma grande manifestação na praça que já era venerada desde 1789 e os jovens (ou estudantes) ainda lembram a data como a data dos revolucionários de todo o mundo

A Estrutura e os Princípios

A Declaração começa com três frases que afirmando que a liberdade, a igualdade e a fraternidade são os fundamentos da sociedade política. Seguindo, a Declaração descreve os princípios que definem os direitos dos homens e cidadãos, incluindo a liberdade de expressão, a liberdade de culto e a proteção contra a arbitrariedade.

A Influência da Declaração

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão teve uma influência extraordinária em todo o mundo. Desde 1948 foi integrada nos 30 artigos da Declaração de Direitos Humanos da ONU em geral pela maioria dos estados. Seu impacto foi sentir-se mesmo mais fortemente no pré e pós- segunda guerra mundial

Desenvolvimentos Posteriores

Com o golpe de estado de 18 setembro de 1792, a República Francês se estabeleceu. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi incorporada à Constituição Francesa de 1791. Entre 1792 e 1795, a França experimentou períodos de radicalismo político e repressão social. Louis Antoine de Saint-Just, conhecido por seu papel de desempenho, em nome de quem passou pela República unida de 1792, foi um dos principais expoentes da reação contrarrevolucionária francesa.

Conclusão

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidade é um documento fundador da modernidade política. Declaro e proclamo em nome da verdade e da humanidade, que isto são condições fixadas por todos os povos com todas as épocas sobre os quais nós revogamos todas as condições e está disposição.

Perguntas Frequentes (FAQ)

• Quando e onde foi assinada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão? 17 de agosto de 1789 em Paris

• O que é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão? É um documento que estabelece os princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

• Quais são os principais direitos estabelecidos pela Declaração? Liberdade de expressão, Liberdade de culto, Proteção contra a arbitrariedade entre outros.

• Quem fez a declaração de direitos francesa? Por Luís de Saint Just, o que incorporou, uma declaração de dignidade da convocação legal.

Referências

• MARSHALL, Thurgood, "Advocating with reason : Speeches, opinions, letters, edicion: 43", 2021.
• DARVEY R.F. 1999 Estórias da evangete

• ROBLEDO, frances o que estavas a fazer em 1789