Depois da Audiência de Custódia: O Que Fazer em Próximo Passo

Estamos em meio a um processo judicial cansativo, e a audiência de custódia foi apenas o começo. Talvez vocês tenham se sentindo confusos, sem saber o que esperar ou como proceder. Nossa equipe está aqui para fornecer orientação e esclarecer as dúvidas sobre o que acontece após a audiência de custódia.

Depois de mais de uma década de mudanças legislativas e mudanças nas políticas do governo, o sistema de justiça criminal brasileiro ainda é complexo e cheio de desafios. As partes envolvidas, como o réu, a vítima e a família da vítima, enfrentam dificuldades em entender o processo e os próximos passos em direção a um resultado justo. Em mais de uma ocasião, a audiência de custódia pode parecer o ápice de um processo que, na verdade, só está começando.

Preparando-se para o Próximo Passo

Antes de prosseguirmos, é fundamental entender que cada situação é única e pode ter consequências diferentes. É importante lembrar que estamos apenas fornecendo orientação geral e que vocês devem consultar um advogado ou profissional da área para obter conselhos personalizados.

Quando a audiência de custódia termina, geralmente, o juiz decide se o réu deve ser solto sob fiança, liberado sob a palavra da mãe, ou mantido na prisão à espera da definição de seus próximos passos. Nós, como parte do público-alvo desse conteúdo, já não estamos mais na sessão da Corte de Custódia. Sem o controle do tempo e com todos os detalhes de nossos envolvimentos, muitas pessoas não sabem como proceder ou o que fazer em seguida.

Uma Linha de Tempo

Aqui está um guia básico das etapas subsequentes após a audiência de custódia:

1. Fiança (Cautelar)

Se o juiz concluir que o réu não é uma ameaça à comunidade e não representa perigo, poderá ser libertado sob fiança. Nesse caso, você, como pai, será responsável por garantir que o seu filho faz periodicamente aparições perante o judiciário até que as ações em seu processo sejam executadas. O juiz em um começo de tribunal pode ser o responsável para o fato de conceder essa permissão, a segurança em sua estrutura.

- Apresente-se como testemunha : no processo judicial, a expectativa pelos futuros testemunhos das partes deve não ser o suficiente para libertar seu candidato; para ser liberado, é necessário o pagamento do valor da quantia de fiança. Se um candidato fizer uma acusação, ele não deve encontrar que cumpre as garantias solicitadas.

- Escolha seu advogado: Você realizará os procedimentos jurídicos e apresentará o seu sistema de defesa para a sentença da equipe do magistrado, independentemente da decisão com a permissão e se em estado de liberdade.

- Retorne ao juiz alguns meses após a decisão mencionada: você regressará para uma investigação como segurança de confirmação.

2. Tramitação da Ação Principal

Se o juiz decidir manter o réu na prisão, a próxima etapa será a tramitação da ação principal. A ação principal é o processo que visa determinar se o réu é culpado ou inocente, bem como definir a pena se for condenado. Nesse caso, você precisará trabalhar junto ao seu advogado para garantir que todas as provas estejam presentes e que a defesa seja forte.

3. Reconexão com o Processo

Ainda que você tenha deixado seu juiz, a obrigação continua em sua mente. Você precisará seguir as instruções do juiz e participar das audiências subsequentes. É fundamental manter-se atento ao que está acontecendo no processo, pois poderá afetar a decisão final.

Apoio Familiar

Acompanhar os próximos passos após a audiência de custódia pode ser aborrecedor e emocionalmente cansativo, especialmente para os membro da familia. Após que o advogado passa e caso não esteja ajudando, ele pode realizar conferências nessa semana de segurança e estar presentes ajudando a sua situação.

Conclusão

Quando a audiência de custódia termina, é natural sentir-se confuso ou perdido. O sistema judiciário pode parecer complexo e cheio de termos legalistas, mas a equipe daqui esteve desde o seu início. A linha do tempo aqui forneceu leitura e o conhecimento adequado de como proceder. Agora, é possível apoiar a perseguição até o fim de seus filhos. Se você deseja uma orientação mais profunda, não hesite em entrar em contato conosco. Lembre-se, cada caso é único, e é sempre recomendado consultar um profissional jurídico.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Q: Quais são as possíveis consequências após a audiência de custódia?

A: As consequências podem variar dependendo da decisão do juiz. O réu pode ser solto sob fiança, liberado sob a palavra da mãe, ou mantido na prisão.

Q: Quais são os próximos passos após a decisão do juiz?

A: Se o réu for liberado sob fiança, deve fazer periodicamente aparições perante o judiciário até que as ações em seu processo sejam executadas.

Q: Quais são as minhas responsabilidades como pai no processo?

A: Como pai, é sua responsabilidade garantir que o seu filho faça periodicamente aparições perante o juiz e cumpra as garantias solicitadas.

Q: Quais são as minhas opções para obter orientação em relação ao processo?

A: Existem vários tipos de conselheiros ou advogados, sua prioridade será melhor definir, com um profissional experiente e qualificado em seu processo, entre outras razões da sua situação em acordo.

Referências

1. Portaria Normativa da PGR nº 7/2019: Disponível em: https://www.pgj.mg.jus.br/sites/default/files/portarias-normativas/art-7-2019.pdf
2. Código de Processo Penal (Lei nº 7.689/1988): Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7689.htm
3. Portal da Justiça do Brasil: Disponível em: https://portal.justica.gov.br/
4. Glossário de Termos Jurídicos: Disponível em: https://www.direito.org.br/