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Rescisão de Contrato: O que fazer depois de assinar
As vezes, as relações profissionais podem não dar certo e, nesse caso, é fundamental saber o que fazer quando o contrato de trabalho é rescindido. Quando a rescisão do contrato é necessário e é um processo complexo que requer conhecimento prévio. Neste artigo, vamos explorar o que é rescisão de contrato, os tipos de rescisão e o que fazer depois de assinar o documento.
Quais são as causas para rescisão de contrato?
A rescisão de contrato pode ocorrer devido a motivos variados, como a conclusão do período de testes, exoneração, pedido de demissão, cassação ou nulidade do contrato, entre outros. O mais importante é saber que a rescisão do contrato é um processo que envolve o empregado e o empregador. É a responsabilidade de ambos as partes estabelecer as condições da rescisão e respeitar as regras estabelecidas.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a rescisão de contrato pode ser: rescisão tácita, que ocorre quando o empregado e o empregador concordam em rescindir o contrato sem que seja expressamente assinado; rescisão expressa, que ocorre quando o empregado e o empregador assinam um acordo finalizando o contrato; e rescisão por parte, que ocorre quando um dos contratantes não cumpre as suas obrigações estabelecidas no contrato.
Processo de rescisão de contrato
O processo de rescisão de contrato é complexo e envolve várias etapas, como: imersão no Código Civil; negociação; assentimento de ambas as partes; e requerimento uma autorização da presidência para, em caso de rescisão contenciosa e de convenção coletiva de trabalho.
Assim, é fundamental entrar nesse processo com total clareza e conhecimento das nossas responsabilidades. Além disso, é importante ressaltar que a rescisão de contrato pode ser um processo contencioso, quando as partes não concordam no que refere à remuneração, à rescisão ou no período trabalhado. Nesse caso, a justiça trabalhista é a Autoridade a ser chamada.
O que fazer depois de assinar a rescisão de contrato
Depois de assinar a rescisão de contrato é momento de se encontrar pacificada e, aqui, o que importa é saber o que representa esse documento e quais e quais são as nossas responsabilidades. O importante é que não faltamos às nossas obrigações sociais e que as regras estabelecidas nos são bem vistas.
Em primeiro lugar: definir quais e quais são as condições da rescisão e que o que a empresa faz é dever. A assinatura do contrato de trabalho é pública e tem efeito no termo no que for tratado no instrumento.
Que ressalte a que a rescisão aconteceu de forma tácita ou expressa? E que o tempo de trabalho laborado e as datas do trabalho são importantes para definir quem recebe dinheiro.
Outras questões que estão presentes no momento da rescisão, por exemplo, o férias restantes (até 50%), a revisão salarial e o saque de fundo de garantia. Ah, e não se esqueça: mais o caso de rescisão por justiça trabalhista ele pode acarretar em outras obrigações devidas.
Conclusão
A rescisão do contrato é um processo complexo e envolve várias etapas. Esse processo precisa de conhecimento prévio, e nós devemos estar preparados para qualquer situação. Rescindir um contrato é um passo importante, mas também é fundamental que seja feito da forma correta e respeitando as regras estabelecidas.
Não faltamos às nossas obrigações sociais, e que as regras assim estabelecidas nos sejam bem vistas. Para se precaver e ter uma carta de intenção é muito interessante a consulta a um especialista do setor, a criação de um plano de ação específico em função da possível empresa que você está se trancado.
E sempre fique atento nos detalhes do futuro assinatura e como verifica se é realmente uma rescisão contenciosa, que implica em Justiça, autorização presidência, remuneração, rescisão e, período de servido.
Faq
- A rescisão do contrato é um processo normal? Não, os motivos para rescisão sempre existem, mas o importante é saber qual é o motivo que leva da rescisão antes, segundo e demais acordo público dos documentos
- Qual a obrigação do empregador e do empregado após a rescisão do contrato? Não faltamos às nossas obrigações sociais, e deve seguir as regras e indicativas que a empresa está, por exemplo, trabalhador.
Qual é a duração do procedimento de rescisão do contrato? Estimativas apresentam cinco dias, dias 12 como variação, já temos nosso maior exemplo é quando aplicado para a rescisão do contrato contenciosa em empresas públicas.