O que é Direito Tributário para Pós-Graduação no Brasil: teoria e prática.

Os estudantes de pós-graduação em direito tributário no Brasil prezam uma abordagem ampla e detalhada do assunto. Ao longo desta jornada, vamos mergulhar nas teorias e práticas que fundamentam o campo do direito tributário.

Introdução ao Direito Tributário

Nós, estudantes de pós-graduação, já relembramos os conceitos mais básicos de direito tributário ao longo de nossas jornadas acadêmicas. Atribuímos um alto valor à compreensão dos principais efeitos das leis tributárias brasileiras e suas implicações como estudantes em uma cátedra legal. Em território nacional, o direito tributário é governado exclusivamente pela União, mas sua execução, conhecida como a arrecadação imposta de impostos em Portugal, passa por jurisdições federais, estaduais e municipais. Reunimos algumas das histórias e teorias mais importantes a entender sobre o Direito Tributário sendo aprendidas ao longo dos estudos de direito.

A Origem do Direito Tributário Brasileiro

A origem do direito tributário brasileiro data há séculos, quando Portugal colonizou a América Latina. Conhecemos que durante a Era Imperial, impostos eram cobrados nos portos de Salvador e Recife, utilizando sobretaxas de carregamento de bens. Logo após a Independência em 1822, realizada no ano de 1815, o Brasil independente estabeleceu as bases legais que moldaram, ao longo dos anos, o aparato impositivo que conhece há hoje, dentre os quais o famoso Decreto de 28 de março de 1916, o primeiro e o único de código tributário específico. Aquilo que se chama de Código Tributário Nacional, criado por projeto do Ministério da Fazenda e presidido pelo ministro Pedro Aleixo, tendo em vários setores do território o atual imposto territorial de 1937 antes que ele entrasse com vigor.

Teoria do Direito Tributário

Nas mãos de alguns professores da ativa academicamente, demonstramos que o direito tributário é uma disciplina diferenciada das ciências jurídicas. Uma experiência universitária já nos permite demonstrar que há um aprendizado dentro do campo universitário. Seguimos a corrente da escola liberal constitucionalista, por meio do sistema vigente em território nacional, o ensinamento nos derrama aos conceitos expressos.

Prática do Direito Tributário

A prática do direito tributário implica atestar a necessidade de conhecer sobre as suas diretrizes básicas. Este conhecimento a desmistificar nos fundamentos da legislação tributária aplicada para que uma boa formação do estudante não tenha descompasso na área da pós graduação. O Direito Tributário, disciplina única no campo do direito público, é a matéria do gênero "tudo sobre direito." Cada ponto ao enfrentário a cada tema da mesma forma não perde o valor.

Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Justiça

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem a missão de exercer o controle externo sobre as contas da União e a prefeitura. A existência de tribunais estaduais serve como força organizadora de administração e gestão dentro do sistema público.

Interações no Direito Tributário

Os cursos da UCDB, UNB e Universidade de São Paulo são alguns dos recursos conceituados. Atualmente, fazemos hoje parte do setor de relações internacionais que vão ajudar as informações e análises de funcionários das autoridades tributárias. A execução e interpretação no setor interno leva essa complexidade e incerteza ao topo por estar frequentemente sujeita a diversas discussões.

Aqui estão algumas categorias no estudo de Direito Tributário, segundo a lei mais bem compreendida pelos estudantes: Atribuição Tributária, Exigibilidade, Escrituração; Custos Tributários, Receita Tributária e Imposto de Renda. Trata subjetivamente, diretamente da organização internacional, sobre Direito Tributário e instituições que mencionamos.

Conclusão

Ao longo da nossa jornada de estudos de Direito Tributário, chegamos a conclusão de que este é um campo que mistifica e fascina, sendo uma especialização incomparável com aquela do Direito Empresarial. Conscientizamo-nos da complexidade da matéria ao longo de miniciência enquanto também estamos conscientes que quando nas somos capacitados, ganhamos a capacidade de interpretar teorias e práticas importantes. Em sua própria qualidade objetiva, o Direito Tributário ganha espaço no mercado de advocacia do país.

Perguntas Frequentes sobre Direito Tributário

• O que é o direito tributário?

Direito Tributário é a disciplina jurídica que estuda a sistemática tributária e a teoria da tributação, que envolve a análise da constitucionalidade e da eficácia das leis tributárias, assim como a aplicação e interpretação de tais leis em casos concretos.

• Qual é a finalidade do direito tributário?

A finalidade do direito tributário é prevenir a evasão tributária, garantir a arrecadação correta de impostos e tributos, e proteger os contribuintes.

• O que são tributos?

Tributos é a expressão que define o instituto jurídico que compreende a matéria tributária, que envolve impostos, taxas, contribuições de melhoria e outros, criada com o objetivo de arrecadar renda para o estado.

Referências

• Mário Luiz Delgado Oliveira, artigo "O Direito Tributário brasileiro" da revista Tributário Ano 7, n 4, Rio de Janeiro, 2015.

• Maria Sylvia Zanella Di Pietro, artigo "Teoria da Tributação", da revista do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) - Volume 14 - No 72 da Pós-graduação do IBDT.

• Ronaldo Batista de Araujo Gadelha Neto, artigo "Pis e Cofins: impostos e contribuições", da revista Tributário Ano 13, n 13, Rio de Janeiro, 2017

• Lattes Brasileiro (Lattes), [Notas adicionais à Imposição Tributária], Série Direito Tributário, v. 3. nº 71, outubro/2016.