Entendendo os Direitos e Deveres da Criança em breve resumo

Quando pensamos em direitos, muitas vezes imaginamos adulto, com uma saúde financeira estável e uma rotina previsível. Mas, é preciso lembrar que ninguém nasce adulto, e que os direitos são fundamentais para o desenvolvimento saudável de uma criança. E, afinal, quais são esses direitos e deveres fundamentais? Neste texto, vamos explorar os principais direitos e deveres da criança, para entender melhor como podemos apoiá-la em seu desenvolvimento.

Conceito de Criança

Para começar, é preciso definir o que entendemos por criança. Pela Convenção sobre os Direitos da Criança, o Ministério da Educação brasileiro define criança como qualquer pessoa menor de 18 anos. É importante lembrar que essa definição abrange todas as crianças, independentemente da idade ou do contexto em que vivem. Isso significa que os direitos e deveres dos quais vamos falar aqui se aplicam a todas as crianças, em todas as partes do mundo.

Direitos Fundamentais da Criança

Os direitos fundamentais da criança são estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, do ano de 1989, que foi ratificada pelo Brasil em 1990. Essa convenção é considerada um tratado internacional que estabelece as regras para o respeito, proteção e promoção dos direitos da criança. A seguir, vamos explorar os principais direitos fundamentais da criança:

Direito à Vida

A criança tem o direito à vida. Isso significa que ela tem o direito de viver sem violência, sem maus-tratos, e sem ameaças à sua segurança. Seu direito à vida é fundamental e não pode ser violado sob qualquer pretexto. É importante lembrar, também, que a criança tem o direito de decidir sobre sua própria morte, caso ela tenha capacidade para tomar decisões de saúde.

Direito à Educação

A criança tem o direito à educação. Isso significa que ela tem o direito de aprender e crescer em um ambiente de educação saudável e qualificada. Seu direito à educação inclui acesso a bibliotecas, esportes, arte, música e qualquer outra atividade que o desenvolva. Além disso, a criança tem o direito ao acesso à educação de qualidade, desde a educação básica até a educação profissional.

Direito à Saúde

A criança tem o direito à saúde. Isso significa que ela tem o direito de ter acesso a cuidados de saúde de qualidade, desde vacinação até atendimento médico. Seu direito à saúde inclui também o acesso à alimentação saudável e à higiene. Além disso, a criança tem o direito ao conhecimento sobre sua própria saúde e ao aconselhamento sobre como cuidar dela.

Direito à Alegria e ao Descanso

A criança tem o direito à alegria e ao descanso. Isso significa que ela tem o direito de se divertir e desfrutar da vida sem violência, ameaças ou restrições. Seu direito à alegria inclui acesso a espaços públicos, encontros com amigos e actividades que a façam feliz.

Deveres da Criança

Já que a criança tem direitos fundamentais, ela também tem deveres. Os deveres da criança são estabelecidos por lei e incluem a obrigação de:

Ser Respeitada

A criança tem o dever de ser respeitada. Isso significa que ela tem o direito de ser tratada com respeito e dignidade, independentemente de sua idade, sexo, raça ou cultura.

Contribuir para a Sociedade

A criança tem o dever de contribuir para a sociedade. Isso significa que ela tem a obrigação de seguir as regras da sociedade e respeitar os direitos e deveres dos outros.

Me Respeitando

A criança também tem o dever de se respeitar. Isso significa que ela tem a obrigação de respeitar si mesma, respeitar seus limites e tomar decisões saudáveis.

Conclusão

Em resumo, os direitos e deveres da criança são fundamentais para o seu desenvolvimento saudável. É preciso lembrar que a criança tem o direito à vida, à educação, à saúde, à alegria e ao descanso. Além disso, ela tem o dever de ser respeitada, contribuir para a sociedade e se respeitar ela mesma.

Como Aproximar-se das Crianças

Agora que você aprendeu sobre os direitos e deveres da criança, é hora de começar a aplicar esses conhecimentos na prática. Aqui estão algumas sugestões para você se aproximar das crianças e ajudá-las a entender e defender seus direitos:

• Esteja disponível
• ouça-as, espere-as
• Vá ao ponto
• tenha um 'olhar infantil no desenho do mundo' e fale da complexidade das coisas para as crianças.

Anexo

Contato

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Referências:

• Acre Federação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

A Convenção das Nações Unidas. (1989). Convenção sobre os Direitos da Criança.

Unicef. (2023). A luta pelas crianças

Saúde Infantil