O que é gestão pública: conceitos e princípios fundamentais

Nossa vida cotidiana é influenciada por uma rede complexa de instituições públicas que administram e gerenciam os recursos e serviços essenciais à sociedade. Neste contexto, a gestão pública desempenha um papel crucial na garantia da eficiência, transparência e responsabilidade em suas ações. Mas o que é realmente a gestão pública? Em qual medida reflete os princípios fundamentais da boa administração pública? E como a ela se relacionam outras intervenções do Estado? Vamos explorar essas questões e mergulhar nos conceitos e princípios fundamentais da gestão pública no Brasil.

Gestão Pública: Definição e Dimensões

A gestão pública envolve o conjunto de ações e decisões tomadas por agentes públicos, tanto no setor federal quanto municipal, destinadas a gerenciar e administrar recursos e serviços fundiários. Isso inclui desde a alocação de orçamento até a execução de obras civis e a prestação de serviços sociais. A definição mais ampla sugere que há nuances num contexto e a abordagem pode variar em particular a política governamental em vigor.

Como parte integrante do complexo sistema de poder público no Brasil, a gestão pública é um instrumento crucial destinado a alcançar objetivos geralmente relacionados à segurança essencial da sociedade civil e construção do bem-estar de cidadãos. Partindo do exemplo da segurança pública, há diversos indicativos do impacto dessa área, com relação a segurança pessoal do cidadão. Com todo o profissionalismo em jogo, a base da fundação dessa área estuda de maneira a visar compreender ainda melhor.

Conceitos Fundamentais da Gestão Pública

Principais Objetivos

A gestão pública visa alcançar objetivos específicos, como tornar a prestação de serviços de melhor qualidade, de maneira mais eficiente, custosa e responsável, ao desempenhar uma fiscalização do orçamento de maneira detalhada e eficiente e ao melhor desempenhar funções. E quando falamos melhor desempenho em serviços, contamos com elementos fundamentais: transparência, moralidade, efetividade e profissionalismo. São esses os principais pilares que tanto a administração seja fiscalizada e controlada seja, tanto a cada gestão.

Tipos de Administração Pública

Há diferentes tipos de administração pública, que delimitam as formas como a gestão pública pode ser adotada. A administração pública direta, por exemplo, ocorre quando as ações são realizadas pela própria unidade governamental, enquanto a pública indireta ocorre quando essas ações são delegadas a organizações privadas que funcionam como prestadoras de serviços. Além disso, os órgãos públicos podem ser classificados em descentralizados e centralizados, sendo os primeiros aqueles que funcionam de acuerdo com a um esquema com organismos territoriais distintos.

Também existe a administração pública executiva, a qual ocorre em unidades burocráticas no poder em suas atribuições administrativas em si. As vezes podem ocorrer gestões de mão única e dirigidas a apenas um órgão público ou entidades subordinadas. Finalmente há as administrações públicas consultivas e judiciais.

Princípios Fundamentais da Administração Pública

Princípios Constitucionais

A administração pública must base itself on precise set of principles in order to be free from authoritarianism. Preponderantely, the major rules on the subject come from two primary sources: Conventions and laws duly assinaladas por cada país. São eles que servem de referência para diretrizes da administração.

Princípios de Moralidade

Quem procura em relação a qual instituição se baseará em conceitos tais como equidade e garantia de moralidade e igualdade e veracidade, com respeito á ética no exercício das funções, qual faz sua posição considerando na base da segurança pública.

Princípios Básicos da Legislação Administrativa

A gestão pública em si é um conceito que desempenha aos administração pública muitas tarefas. A administração pública, ao proceder as diversas circunstâncias para todas tais espécies, a deve fazê-lo obrigando a tais objetivos.

Princípios de Responsabilidade

O exercício da gestão pública se baseia nos princípios de responsabilidade, que impõem a um governo, agente ou servidor público, o dever de responder perante a sociedade por seus atos. E ressoa nesse pressuposto a gestão pública. Além disso, a administração deve operar em diferentes níveis com objetivos visando responsabilidade em suas intervenções.

Reformas e Modernização da Administração Pública

No decorrer do tempo, as gestões de administração pública têm sofrido transformações. Alguns pontos tais como que visam impulsionar a melhoria na gestão e eficiência nela instalada. O resultado de tais transformações é abalar áreas como descentralização do poder, adesão e criação de controles rigorosos destinados em incentivo.

Hoje em dia reconhece-se que existe atualmente entre o poder público e os segmentos do setor privado uma diversa e ampla forma.

Privatização

Privatização é algo normal na chamadas cotidiana. Normalmente só aparece em alguns poucos em áreas em grandes parque de negócios.

Também estão dando continuidades aos outros desenvolvimentos na área como os casos específicos do governo privatizar área fiscal do poder econômico e parcerias entre empresas de governo. E para aumentar, são comumente utilizados os conceitos de corretos dos bens públicos. Com as outras abordagens, hóspedes de longa data, os poderes de execução, o tratamento da corrupção na gestão pública e suas causas são em seus dias cada vez mais enfatizados.

A gestão pública é uma ferramenta primordial no exercício da autoridade governamental. É a partir de suas ações que a administração pública fortalece sua reputação publica para garantir a qualificação das intervenções oferecidas para a sociedade. Quente como seja na realidade seu desempenho em vez de ser o seu primeiro item.

Considerações Finais

Compreender os conceitos fundamentais e os princípios da gestão pública é um passo essencial para que as administrações públicas possam desempenhar um papel eficaz no resultado colhido. Alguns elementos como transparência, responsabilidade, profissionalismo e justiça são cruciais para minimizar conflitos, minimizar o desempenho em situações adversas e garantir que as unidades governamentais trabalhem em consonância.

Dúvidas Frequentes (FAQ)

O que é gestão pública?

A gestão pública é o conjunto de ações e decisões tomadas por agentes públicos com o objetivo de gerenciar e administrar recursos e serviços de interesse público.

Quais são os princípios fundamentais da gestão pública?

Os princípios fundamentais da gestão pública são: moralidade, legalidade, publicidade, eficiência, responsabilidade, eficácia, impessoalidade, respeitabilidade e responsabilidade.

Qual é o papel da gestão pública na sociedade?

O papel da gestão pública é garantir a prestação de serviços públicos de forma eficiente, eficaz e transparente, buscando atender às necessidades da sociedade.

Como a gestão pública contribui para o desenvolvimento do país?

A gestão pública desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do país, ao garantir a prestação de serviços públicos de qualidade e também ao propiciar a atração de investimentos.

Referências

• [1] ENEI, (2020) Administração Pública: Conceitos e Princípios Fundamentais, enei.org.br
• [2] União das Cidades Capitais Brasileiras (2004), Administração Pública, www.governoeleitoral.org.br
• [3] Assembleia Legislativa Piauí (2022), Administração pública e, municipal, www.al.pi.gov.br