Histórico da Constituição Brasileira: Origens e Evolução

Somos um povo que carrega consigo o peso da história e a aspiração contínua de melhorar. Desde a época colonial, os brasileiros lutaram por mais direitos, mais liberdade e mais democracia. E foi justamente essa busca pela democracia que originou o histórico da Constituição Brasileira, uma ferramenta fundamental para qualquer nação que se pretende justa e igualitária. Neste artigo, faremos uma retrospectiva pelas origens e evolução da Constituição brasileira, contando com os principais marcos e mudanças que se seguiram.

Origens da Constituição Brasileira

A nós, brasileiros, pertence uma história rica e florida que foi moldada ao longo dos séculos. Desde a chegada dos portugueses à América Latina, nosso país passou por muitas transformações. Em 1808, D. João VI, o futuro rei de Portugal, mudou a corte do país para o Rio de Janeiro, razão pela qual o Brasil ganhou independência política. A partir de então, nossa economia e cultura começaram a crescer.

Nossa história até então era marcada pela escravidão e exploração, mas foi exatamente nesse ambiente que buscamos uma Constituição. Em 1824, foi promulgada a primeira Constituição do Brasil, um documento influenciado pelas ideias liberais da época. Nessa Constituição, encontramos os primeiros passos rumo a uma sociedade mais justa e igualitária, com garantias individuais e limites ao poder do governo.

A Época Imperial

Aqueles foram os primeiros anos do Brasil, governados pelos portugueses desde o fim da escravidão no País. Mais tarde, em 19 de setembro de 1889, o imperador D. Pedro II foi deposto e a República se tornou a forma de governo do Brasil.

Nessa época, surgiram importantes personagens na história do país. Foram conhecidos como líderes, como o Marechal Deodoro da Fonseca e a República em seu lugar nasceu em dois dias, marcando o final da monarquia no Brasil. A nova Constituição aprovada em 1891, descreve a república, é esta a primeira na história do Brasil e representa os desejos de um novo sistema político que ponesse fim ao enraizado regime monárquico de tanto tempo presente na história da nação. Esta versão inovadora trouxe novas leis que visavam promover o estabelecimento do presidente e dos governos estaduais, e principalmente mudar a forma como os indivíduos com poder eram eleitos.

A Democracia e o Estado Novo

Paralelamente, nos foram oferecidos avanços de direitos na nossa Constituição até que em 1937, passaram por um longo processo de mudança na nossa vida política de quando nos conhecemos por um tão longo período chamado Ditadura do Estado Novo e que mudou de tudo para o pior. Cerca de dezoito anos passados junto ao poder pelo ditador Getúlio Vargas, nas primeiras eleições, os direitos civis do nosso país se deram conta da liberdade de que careciam o que para nossas áreas social e política as eleições foram então uma oportunidade para nossa emancipação política.

Em seguida, até que em 1946 foi reverter as alterações que a ditadura pretendia no país, voltando a ter uma constituição que garantisse os direitos humanos e civis de todos os brasileiros.

A Constituição Vigente e Questões Atuais

Hoje, em 1988, é publicada a Constituição atual, esta é uma das constituições mais participativas e progressistas do mundo, consideradas um marco importantes e representantes. Foi construída ao longo de 16 meses de assembleia, e com uma participação pública nela. Foi consagrada tanto em termos sociais, políticos e legais, e há aproximadamente 35 anos representando os diversos passos para a consolidação da democracia brasileira, ganhou um marco histórico na nossa liberdade e, mais do que isso, na garantia ainda mais, dos direitos de todos os brasileiros. Na sombra das nossas liberdades, mas principalmente da nossa paz e tranquilidade as nossas instituições políticas têm sido postas ao olhar dos mais céticos setores e, sem quererem mal-querer de nossas instituições, reconhecem que pela desproporcionalidade de nossos direitos e a imensa responsabilidade de garantir isso ainda há bastante o que foi feito, mas com todas essas condições que os momentos possam ser melhores.

Conclusão

Nossa constante busca pela justiça e igualdade que mais e mais fortalecer e garantir as liberdades, propiciou aos brasileiros e brasileira a construção de um país melhor a cada dia que passa com total esperança e muita mais confiança. Nossa construção histórica visa fazer uma melhoria no futuro e a história somos nós, e merecemos fazer da história, dos outros povos e do coração com todos os encantos e riquezas que é só a cada. Com tudo isso, é somos apenas os braços da nossa própria história, com isso é nossa responsabilidade compartilhar essa justiça e igual dizer que o que mais construimos aqui e agora será amanhã

Perguntas Frequentes

• Quando foi promulgada a primeira Constituição do Brasil? A resposta é que a primeira Constituição do Brasil foi promulgada em 25 de março de 1824.

• Quais são os principais objetivos da Constituição? Os principais objetivos da Constituição são estabelecer um sistema político justo e igualitário, garantindo os direitos individuais e limites ao poder do governo.

• Quem foi o líder que promulgou a Constituição atual? O líder que promulgou a Constituição atual foi o presidente Itamar Franco, que assinou a Emenda Constitucional nº 3 em 15 de novembro de 1993, que entrou em vigor em 2 de setembro de 1993.

• Quais são os principais benefícios da Constituição atual? Os principais benefícios da Constituição atual são garantir a democracia, os direitos humanos e civis, e limitar o poder do governo, além de promover a igualdade social e econômica.

Referências

• Academia Brasileira de Letras (ABL). História do Brasil. Disponível em: https://www.academia.org.br/historia-do-brasil/ .
• Camões Instituto da Língua Portuguesa. Constituição do Brasil. Disponível em: https://www.camoes.org.pt/pt/institucional/historia-de-portugal-e-dos-payises-de-spraak/constiticoes-brandensebrasiles.