O que é jurisprudência: definição e conceito.

Somos muitas pessoas que, ao pensar em lei, associamos diretamente às normas escritas e às decisões judiciais que moldam nossa vida em sociedade. No entanto, é importante lembrarmos que a jurisprudência - um termo estritamente ligado ao conceito de lei - agrega uma riqueza maior ao sistema, sem a qual seria inviável a construção de um Estado de direito justo. É sobre isso que vamos falar, pois muitos de vocês têm questionamentos sobre isso.

Quem procurou nas universidades, no noticiário, nas redes sociais ou por meio de cursos online em algum conteúdo relacionado aos estudos jurídicos sabe bem que a palabra “jurisprudência” aparece e menos vezes é encontrada uma definição legível. Por isso, dedicaremos algumas linhas ao esclarecer o que jurisprudência é, afinal de contas, é termo que ainda não deu as cartas para a clareza na maioria das citações.

Conceito de Jurisprudência

Jurisprudência é o resultado da acumulação da experiência dos juízes e tribunais ao longo do tempo, refletida em suas decisões. Aqui, enfim temos: os conceitos devem ser iluminados até onde chega o engajamento na construção de nossas constituições. Significa que com o decorrer do tempo e os acúmulos mensais de recursos nos tribunais crescem as teses argumentativas sem maior detalhamento ou revisão. Assim, ao longo das décadas e das gerações várias concepções e idéias distintas surgem e algumas destas idéias foram até mesmo cativeiras: após se coadunar com jurisprudência já antiga acabam perdendo seu poder dentro do exercício e sem deixar claro suas respectivas lógicas.

Ao longo da história dos tribunais, muitas questões importantes acabaram sendo resolvidas por meio de decisões judiciais. E é exatamente a soma dessas decisões que forma a jurisprudência de um país, uma riqueza de conhecimento que é transmitida com as gerações. Conforme descreveu em um escrito José Afonso de Eça: “a jurisprudência pode ser considerada como um conjunto de regras interpretatórias que são acordadas pela magistratura para a aplicação da lei”. Nesse contexto, é até entusiasmante sabermos que nossas conquistas também estiveram desde os inícios do processo de inclusão de nossas democracias e participação, que nos favoreceram tanto.

Evolução da Jurisprudência no Brasil

A história da jurisprudência brasileira é rica e cheia de fatos importantes. Desde os tempos coloniais, quando a justiça era exercida pelos portugueses, até os dias atuais, a jurisprudência evoluiu ao longo do tempo, refletindo os valores e as necessidades da sociedade. No Brasil, a trajetória da jurisprudência foi marcada por diversas fases importantes, como as reformas no código civil e no código de processo.

Uma das primeiras contribuições importantes para a jurisprudência no Brasil foi o Código Civil de 1916, que estabeleceu uma estrutura para a interpretação da lei. Seu implemento foi decorrido pela própria teoria do direito privado e só aos poucos o direito foi implantado. Nesse período foram surgindo várias outras leis complementares, algumas ampliando e outras retraindo o Código Civil dentre as novidades. Quando surgiu o Decreto-Lei Nº 1.313, de 28 de Dezembro de 1934, o papel desempenhou teóricos ainda de entre a significação que é atribuída à execução da lei nestende da legislação da história, teóricas de um direito processual.

Tipos de Jurisprudência

A jurisprudência brasileira é marcada por diferentes tipos de jurisprudência, cada uma com suas características e objetivos. Em primeiro lugar, temos a Jurisprudência Suprema, que é aquela emitida pela Suprema Corte, que constitui decisões gerais, e que em conjunto, representam as interpretações legais mais uniformes. Dessa forma o poder da superiore é esmiuçado e interpretado de maneira mais abstrata pela máxima jurisprudência, que em sua essência visa uniformizar as interpretações da Suprema Corte já aplicadas e que efetivamente traga uma discussão mais profunda de alguns assuntos importantes, como o do significado conceitual para jurisprudência. Em algumas juízes conhecidas por já terem deixado publicado a proposta da máxima ainda não suficientemente usada.

Em segundo lugar, temos a Jurisprudência Regional, que é a jurisprudência emitida por tribunais superiores. Aqui, cada tribunal tem seus próprios critérios de interpretação e decisão, e as regras jurídicas são aplicadas de acordo com a especificidade da região. Por exemplo, se você se encontra resolvendo problemas em um estado como São Paulo suas decisões também contribuem com o arcabouço de uma região específica. De fato, somos muitos conhecimentos de nossas famílias.

Motivação para Seguir Jurisprudência

Existem várias razões pelas quais a jurisprudência é tão importante no Brasil. Em primeiro lugar, é crucial para garantir a segurança jurídica. Dessa forma é muito útil para garantir que os cidadãos saibam o que é o que. A decisão dos juízes é transmitida para uma situação que nasce do que não foi feito previamente. Em suma, a interpretação da real vida. Em segundo lugar, a jurisprudência auxilia na edificação da justiça que é disseminada em todos os filosóficos sobre os estudos acadêmicos de onde nossa sociedade extrae. Finalmente, a jurisprudência permite que as regras jurídicas evoluam com o passar do tempo, sendo atualizadas para atender às necessidades da sociedade.

Jurisprudência e Estado de Direito

A jurisprudência desempenha um papel fundamental no Estado de direito. No Brasil, as leis são fundamentais para a vida em sociedade. Na vida em sociedade, a regra contidas nos estatutos estão abertas ao desafio de fazer frente a todos, já que, sem elas 1. seriam pares amargos pro caso múltiplo. Em suma, até mesmo as leis que chegam para contribuir em nossas regentes de justiça têem sobre elas leis que ainda contribuem continuando a construir.

Jurisprudência no Saneamento Básico

O direito à água é conhecida em muitas sociedades como um recurso essencial. E ao refletir sobre os melhores níveis de julgamentos, decidem criar um argumento claro da sociedade em um Estado de direito, e assim proceder. Além disso, o Judiciário que aplica as leis constitui o mais organizado na existência da jurisprudência. Em outras palavras, a jurisprudência existe há uns séculos e alguns estão cientes que já existe.

Conclusão

Em conclusão, a jurisprudência é algo muito fato verdade e que adquiriu eficácia por já ser muito usada. Fato de seu significado estar sempre estático, e é isso que até pode se afirmar. Além disso, este fato de também poder repetir, ajudou também para que cada conhecimento pessoal conhecimento compartilhado, vá da palavra ao concreto e, finalmente do concreto ao real. Muito se falou, por exemplo: a experiência coletiva somava a luz luminosidade entre as cabeças mais inteligentes da época apenas pensando que por essa contribuição até tão modesta já estava claro. No entanto, de quando resultou o seu poder de somar, temos mais desafios para superar em outras áreas que devem contar agora com os heróis presentes atuais. Qual a crença?

FAQ

Reposta ao Falece seu que vem a ser?

A jurisprudência desempenha um importante papel na sociedade de hoje. São aquelas decisões tomadas por Judiciário e que devem funcionar como precedentes para futuras decisões. Em resumo, são aquelas escolhas a partir da análise de casos e decisões já conhecidas. Com a jurisprudência somos conscientes de que todas as regras que são envidadas servem em defesa das leis já que eles fornecem ainda tão valiosas teses de argumentação para desenvolver-nos nos conhecimentos variados.

De onde surgiu jurisprudência?

Jurisprudência é uma das partes dos elementos históricos que evoluem e produzem consequências bem grandes. Ao longo do tempo, há sempre muita definição em disputa e questionamentos e, com o passar dos tempos faz o que verdadeiramente valem, é que permanece para futuro. Assim sendo, pode-se dizer com segurança que hoje a nossa jurisprudência é uma poderosa ferramenta adquirida nos nossos conhecimentos pela qual até temos argumento desde a base da ideia que foi bastante interessante, pois é considerada a realidade dos conhecimentos válidos desde a nossa história no Brasil, e é por isso, e por tudo, pela qual possui esse reconhecimento tão expressivo que são conceitos bem objetivos que, de forma mais detalhado, devem ser mantido presentes até o futuro.

Referências

• José Afonso de Almeida Eça (2000), Constituição do Brasil: Comentado. São Paulo. Editorial Saraiva, 23ª Edição.
• Carlos Denys (2006), Princípios e teorias do Direito. São Paulo. Malheiros Editora, 3ª Edição.
• Alexandre de Moraes (2015), Direito constitucional. São Paulo. Atlas, 20ª Edição.
• Paulo Bonavides (2014), Curso de direito constitucional. São Paulo. Malheiros Editora, 36ª Edição.
• Nilo Batista (2017), Direito e direitos humanos. São Paulo. Universidade Lusófona-Brasil, 11ª Edição.