Licitacão: O que é, definição e como funciona no mercado público.

Nesse artigo, vamos explorar o conceito de licitação, um processo que permite que a administração pública e as empresas privadas obtenham os melhores serviços e produtos oferecidos por empresas, mantendo a transparência e a objetividade. A licitação é uma ferramenta que visa garantir a melhoria contínua dos serviços e produtos oferecidos, além de promover a igualdade de condições entre as empresas que disputam os contratos. Queremos entender melhor sobre esse processo, então vamos mergulhar nessa análise!

A abordagem da licitação é válida tanto para a administração pública quanto para as empresas privadas que desejam obter os melhores serviços e produtos por um valor justo. Mas qual é o sentido da licitação e como ela funciona no mercado público? Sabe bem, vamos logo de entrada.

História da Licitacão

A história da licitação remonta a várias centenas de anos atrás. Já era utilizada em várias civilizações antigas como, por exemplo, durante a Roma Antiga e na China Imperial.

Essa modalidade de seleção de fornecedores, em virtude de seus benefícios para as contas públicas, ganhou mais destaque somente no século XX.

No Brasil, os leis que regulam a licitação foram criadas pela Constituição de 1988. No artigo 37, ela estabelece que as obras, serviços, compras e alienações de bens da Administração Pública direta e indireta são precedidas de concurso público de mensagens ou do processo de aprovação sob critérios de objetividade.

Definição de Licitacão

Licitacão é um processo pelo qual a administração pública e as empresas privadas recebem propostas de empresas concorrentes que buscam contratos de fornecimento de bens ou serviços. Esse processo visa garantir a igualdade de condições e objetividade no processo de seleção. A licitação é uma forma de comprar mercadorias, serviços e construção visando o menor preço, no processo.

Basicamente, o processo envolve as seguintes etapas:

• Lançamento da licitação: que é publicado em fóruns de licitação como, por exemplo, o SIC, que é o Sistema Integrado de Compras Públicas.

• Homologação da licitação: que validta o processo, faz-se mediante o oferecimento de propostas.

• Avaliação das propostas: analisadas pelo órgão competente.

## Seleção da Proposta Vencedora

O processo pelo qual é escolhido o fornecedor é denominado de julgamento da proposta. Após as propostas encerrarem, as mesmas são analisadas por comissão formada por servidores públicos, utilizando critérios de julgamento estabelecidos no edital.

Além disso, algumas Licitações consideram critérios como preço, qualidade, fidelidade ao fornecedor e diversos outros, bem como outros como produtos. Muito importante não confundir entre critério de julgamento que, por exemplo, em determinada licitação pode ser a qualificadas e baratadas entre os fornecedores. Mas nada que os administradores deveriam ficar a par acerca disso fica não ficando tão devidamente regras dos critérios de julgamento do administração pública da competência de concerenciar isso com a administrações de mercado.

Oferta Pública e Concorrência

Para que uma oferta seja vista como pública, é necessário que ela seja composta por todas as condições para vender o seu produto ou serviço, como, por exemplo, a descrição do produto. A publicidade é feita por meio do pregão, sendo o método mais comum em serviço públicos.

• Desfile de Preços: que envolve desfile público e verificcação dos preços;
• Protesto administrativo: que visa a anulação de negócios firmados em resultado de concurso.

• Escrivo: é a garantia que vai reforçar a sua publicação, garantindo que ela va ser da forma que está feito. Isso visa garantir o direito do comprador, mas também poder garantir para também garantir os seus serviços.

Qualidade dos serviços públicos

Um serviço de qualidade vem a ser aquele que satisfaça as razões, uma vez que atendem para as necessesses de interesse público. A qualidade dos serviços públicos é objetivada por elas atem ao interesse público.

A competência pela avaliação dos serviços públicos é da Administração Pública, competência institucional por meio de seu controle das atividades do seu setor administrativo que possam ser afetadas pela previsão das necessidades dos cidadãos.

Entretanto devido as divergências e erros, a apresentação e análise de suas necessidades podem ser utilizadas como única base (parcial) para análise do desempenho da Administração. Os serviços públicos podem ser avaliados sob um grande múltiplo de critérios.

• Alcance
• Qualidade
• Tempo de resolucion
• Serviços públicos a cada efeito tempo de desenvolvimento

Diferenças entre Licitacão e Tabelionato

A licitação e a outorga de carta de natureza, também chamado de tabelionato, são ambos instrumentos que visam a formalização de diversos contratos, mas que se diferenciam entre si.

A diferença está no fato de que a outorga de conterla ou tabelionato é expedida para provar a compra de bem imóvel, o que a differencia por seus diferenciais das condições da modalidade de garantia da licitação. Em última anàlise as licitações buscam um negociar ao entre fornecedores. Então existe também a igualdade de tratamento.

Considerações Finais

Em resumo, a licitação é um processo que visa garantir a igualdade de condições e objetividade no processo de seleção de fornecedores de bens e serviços, de forma transparente e justa. Faz com que a administração pública e empresas privadas possam oferecer contratos a preços justos e com alta qualidade, através da concorrência entre fornecedores.

Para que você saiba um pouco mais sobre essa prática, queremos que você pergunte no vídeo, então não se esqueça de deixar seu comentário abaixo

Perguntas Frequentes

• Q: Quais são os tipos de licitações em uso no mercado público? A: Existem vários tipos de licitações, como: Concorrência, Tomada de Preços, Concorrência Pregão, Leilão, Portaria e Convite.

Na prática, a escolha da modalidade dependerá do valor do contrato ou dos bens em uma empresa estatal.

• Q: Quais são as etapas de uma licitação? A: Existem três etapas de uma licitação: o lançamento da licitação, o julgamento da proposta e a homologação da licitação.

Essas são apenas algumas das informações sobre o conceito das licitações em uso no mercado público.

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Referências

• Câmara dos Deputados. (s.d.). Licitação. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
• Portal Brasil. Gestão de Licitações e Contratos: tudo o que você precisa saber. Portal Brasil.
• Portal Servidor. Licitação: tudo o que você precisa saber. Portal Servidor.