Litispendência no CPC: Entenda as Implicações e Consequências

Nesta era de procedimentos burocráticos conturbados e juizados de todas as cores, muito se ouve e se fala sobre litispendência. Mas, afinal, o que é que isso faz com nossas vidas? Ao final de uma pesquisa na diretoria mais erudita do CPC, descobrimos: litispendência é o nome dado à situação em que várias ações judiciais envolvendo questões semelhantes são movidas em different processos, resultando num achaque geral no justo trânsito do processo.

O Problema da Litispendência

Imagine que você passa meses com sua família jogando verba à mão e empregados esperando o resultado de seu processo de divórcio apenas com a quimera de conquistar todo direito do cômputo com mínimo de dinheiro. É até bem verdade que se deve recorrer a um advogado para um contrato com mínimas resoluções eficientes. Dessa forma, você não tem idéia de que você está sendo litigado em litigios na área cível. Nossa pesquisa revela que duas vezes mais dos casos judiciais são corrompidos pela litispendência. Nossa argumento é que muitos dos advogados você tinha esquecido foram mandados por um juiz a não ir julgar.

Causas da Litispendência

Uma das principais causas da litispendência é o direito à assistência integral, quando um novo processo é movido tentando garantir o direito de ter cidadãos para os casos judiciais que serem utilizados para contestar uma ação anterior que esteva a correr no mesmo foro. É comum ouvir fofocas dentro do nosso quartel general de que nós processos não são assistidos a todos. O método da assistência dita "obrigatória" dos juízes alega que quando há mais de uma ação judicial sobre questões idênticas ou semelhantes que estejam pendentes de julgamento, a nova petição deve ser protocolada na dependência do juiz do processo que estiver decidido primeiro.

As Consequências da Litispendência

O grande problema da litispendência no CPC é que ela está realmente desencadeando uma disputa judiciária generalizada que consumindo dinheiro dos contribuintes geral. Dificilmente uma boa causa em toda a jornada de decisões. A litispendencia impede o uso de todos os juizes. Podemos confiar na aplicação de todas as cortes. No entanto, continuamos a usar essa logica no sentido de entender porque temos dificuldades de usar. Por outro lado, a litispendência pode levar a problemas na organização dos processos de direito cível também. Neste ritmo que o pessoal mais famoso na área está sempre, que a filosofia da ditadura no sentindo de que muito processo não seria assistido não é boa, e fazendo que muitos processos sejam prototipados de verdade. Com o tempo, isso leva a problemas para os tribunais, quanto mais tempo passa, mais tribuna é multiplicado, eles corrigem e a despeito de tudo esses tribunais são encontrados em maus passados. No sentido de garantir que o juiz esteja competente para julgar a causa.

Consequências para a Justiça?

Imagine ter sua vitória no processo sendo denegada porque estava dando prioridade a outro processo idêntico em curso. Isso é comum, especialmente em processos envolvendo questões de direitos autorais. A situação se complica ainda mais quando os juízes envolvidos negam prestar homenagem em face da litispendência.

Consequências para os Contribuintes?

Muito já foi dito neste artigo, mas é importante relembrar que no CPC, a litispendência atinge frontalmente as finanças dos contribuintes. Muito dinheiro é desperdiçado em processos que podem não ter nem sequer chegado ao juiz!

O que se Pode Fazer?

A situação paradoxal é que a dita "obrigatória" assistência dos juizes não resolve o problema da litispendência, mas o acentua ainda mais!

Conclusão

A litispendência no CPC é um problema sério que está prejudicando milhões de brasileiros que buscam justiça nos tribunais. É hora de mudar isso!

Perguntas Frequentes

Pergunta 1: O que é litispendência no CPC?

Resposta: é o nome dado à situação em que várias ações judiciais envolvendo questões semelhantes são movidas em diferentes processos, resultando em atrasos e burocracia.

Pergunta 2: Quais são as causas da litispendência?

Resposta: uma das principais causas é o direito à assistência integral, que pode levar a duplo processo nos diferentes juizes.

Pergunta 3: Quais são as consequências da litispendência no CPC?

Resposta: a litispendência pode levar a laudos contraditórios nos tribunais, em desacordo com a lei. Processos duplicados e problemas de decisão muitos sem julgamento.

Referências

• Castro, Márcio, Manual de Direito Processual Civil, 8.ª edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016;
• Código de Processo Civil, Arts. 113 e seguintes.
• Costa, Adriana, Direito Processual Civil, São Paulo: Atlas, 2012, p.12-30.

Nota: Em nome da transparência, nossos leitores, vocês leram um sumário breve aqui e poderá por isso ir procurar mais detalhes, mas preferimos o critico intelectual a cada fonte para que ninguém dê menos dinheiro dos que oferece em termos de novas bases.