Minha Sogra Morreu: Tenho Direito à Folga CLT?

Quando surge uma perda em nossa família, é natural que precisamos um tempo para processar e lidar com a dor. Para alguns de nós, essa dor pode ser ainda maior caso a pessoa falecida fosse nossa sogra. Para nós, que trabalhamos em empresas privadas ou públicas, a perda é ainda mais difícil, pois precisamos cuidar da rotina do trabalho e da empresa, ao mesmo tempo que lutamos para tirar o fardo da perda do nosso coração.

Requisitos Para O Direito À Folga

A perda de alguém que seja nosso ente querido pode levar a uma diminuição da capacitade produtiva, o que é normal, mesmo que você continue a trabalhar. Há situações em que, diante da morte da sogra, o trabalhador pode reclamar o direito à folga CLT, mas é preciso saber quais os requisitos, para aproveitar dos seus direitos legais. De acordo com a CLT, o trabalhador tem direito a alguns pontos para a folga em casos de perda de entes queridos.

Ente Querido e Legislação

Segundo a CLT, é o cônjuge, pais, filhos, enteados, irmãos e sobrinhos que constem da certidão de nascimento do trabalhador. É importante ressaltar que a relação parental pode ser constituída por entidades semelhores ao casamento, como a união homo-affinidade. Segundo o entendimento da Suprema corte, cônjuge, pais e filhos no sentido biológico ou padrasto/madrasta e enteados para os filhos pelo casamento.

Artigo 473 da CLT

Caso seu ente querido tenha falecido, você pode solicitar o dia morto. De acordo com o artigo 473 da CLT, o dia morto é um dia remunerado que compensa o empregado em caso de falecimento do pai, mãe, cônjuge, filho, enteado ou irmão a ele ou a sua família. Esse dia pode ser usufruído quando houver morte do ente querido até o dia útil subsequente ao enterro.

Como Solicitar O Dia Morto

Para solicitar o dia morto, você é obrigado a fazer alguns procedimentos:

1. Documentação: Forneça todos os documentos necessários, como o requerimento escritíssimo, recibos de gastos de funeral e a certidão de óbito.
2. Solicitação ao empregador: Faça a solicitação junto a empresa onde você trabalha, apresentando todos os documentos exigidos.
3. Diferença de datas: Tenda algumas precauções quanto a data de morte. O empregador poderá abonar metade da remuneração do dia a data da morte ou dia subsequente ao enterramento.

Exceções Ao Direito Dos Dias Mortos

O trabalhador pode, em alguns casos, não ter direito ao dia morto. Dentre as exceções mais usuais seguem algumas exceções mencionadas da questão:

• O caso da morte do ente querido de menor como seja filho, irmão, parente ou ascendente de menor idade do empregado autoriza o dia morto.
• No caso específico de entidade civil não se comunicando a mesma hierarquia da obrigatoriamente obrigada pela Carta Magna para responder, com um direito como auxílio básico da cidadania.

O que Fazer Após a Morte da Sogra

Quando surge a perda de alguém querido, normalmente as festividade e rotinas como comer e dormir se danifcam. Após ficar mais fácil a conduta e encontros, porém se confirme, que foi a sua saída do trabalho. Raciocinemos, a família não perde apenas alguma figura amorosa, porém também economia.

Reclamo da Perda

Conforme a perda entra em tona o empregador pode observar uma possível mudança no desempenho no trabalho durante grande parte da semana. Quando esse comportamento seja ainda mais rotineiro, atente para ser previdente em relação aos custos com a eventual folga.

Normas Gerais

No último artigo, foram mencionadas algumas normas gerais de perda no contexto familiar de nossos funcionários do nosso setor empresarial.

Conclusão

Qualquer que seja o nosso relacionamento com o ser querido falecido, é normal querermos retirar um pouco de dinheiro do nosso orçamento mês para sempre tirar um fôlego de uma forma mais tranquila. Apesar da sua dor tenha se transmutado para o grito de ajuda na fazenda do seu país de nosso alimento, todos os funcionários contam com o apoio de nosso ente querido que devido à sua falta, nasceram também de causas, que por motivo do seu trabalho de grande sucesso, tiveram sorte. Então, sim, sua sogra teria morrido recentemente e você estaria procurando saber se tem direito a folga CLT. Dessa forma, muitas de nós poderão obter atendimento com eficácia, no setor como aqui explicados. Ao saber qual foi seu "projeto" alocar seu desenvolvimento para novas soluções de apoio social, nossa casa contará com o crescimento mais saudável.

Referências

• Artigo 473 Delfim Netto da Consolidação das Leis do Trabalho.
• Federal Trabalhista. (2023, 15 março). Emprego e Trabalho: Folga por morte de ente querido - O que você precisa saber (em vídeo). Brasília, DF: YouTube.
• Brito Xavier." Minha Pergunta:** Empregado tem direito em Folga de um dia quando morre o sogro?. s.d. https://g1.globo.com/cartas/consultas/respostas/minha-pergunta/uma-pergunta-2
• Saúde dos funcionários também é parte da saúde dos benefícios que tem sido reclamados. Sendo assim, é um projeto em andamento.