Contrarrazões ao Recurso Ordinário: Modelo Exemplar e Prático em Direito

Neste artigo, vamos explorar um dos instrumentos mais importantes do litigante, e que pode abrir ou fechar portas para a vitória em um processo judicial: a contrarrazão ao recurso ordinário. Em um mercado tão competitivo como o da advocacia, entender as regras do jogo é fundamental para não ficar para trás. Nosso objetivo aqui é mostrar um modelo exemplar e prático de como elaborar contrarrazões eficazes.

O que é Recurso Ordinário?

O recurso ordinário é uma das oportunidades pelas quais um recurso é submetido a um tribunal superior. Sendo mais superficial do que os recursos de tesouro público, ou recurso especial, nos tribunais superiores federais, um recurso ordinário dá a oportunidade de uma interpretação mais profunda de determinadas decisões, especialmente nos casos em que houver dúvidas. Quando o juiz da primeira instância rejeita um pedido de ação civil ou crime, geralmente o acordão ou sentença pode ser submetido a um recurso ordinário.

Por que é importante a Contrarrazão?

A contrarrazão é a resposta à ação pelo recurso em questão. Ela pode incluir fatos novos que revolvam os argumentos constantes do inicial, revisando ou refutando questões tanto substanciais quanto formais e de procedimento. Dependendo do quanto o contrarrecorrente se preparar para a sessão no tribunal, consequenciais consequências podem ser observadas. Submeter um recurso ordinário pode provar-se vantajoso, mas fazer no seu contra já é ao menos tão ou igualmente bom.

Revisando os Passos pelo Modelo Exemplar

Para elaborar uma contrarrazão eficaz, é necessário seguir passos que visem à contestação do recurso ordinário de maneira eficaz.

1. Revisar a decisão objeto do recurso

A primeira coisa a fazer é estudar a decisão objeto do recurso e encontrar argumentos para desacreditá-la. Isso pode envolver revisar documentos, testemunhos, experts e outros elementos que compõem o processo.

2. Isolar os pontos fracos do recurso

Uma vez que você tenha uma boa compreensão da decisão objeto do recurso, é hora de identificar os pontos fracos dele. Esses podem ser argumentos inconsistente, desfechos invasivos ou conclusões inexatas. Desta maneira, você pode construir sua estratégia de respuesta.

3. Preparar os argumentos para a contrarrazão

Com os pontos fracos do recurso identificados, é hora de preparar os argumentos para a contrarrazão. Isso envolve pesquisar e documentos, e pensar em táticas para ilustrá-los. Pense nisso para você, em detrimento dele.

4. Elaborar a contrarrazão

Com a estratégia definida e os argumentos preparados, é hora de elaborar a contrarrazão. Isso envolve redigir textos claros e concisos para responder ao recurso ordinário. Praticidade e técnicas são essenciais aqui, tão ou igualmente importantes do que realmente se sair aos juízes a atender ao advogado.

Dicas e Precauções

Ao elaborar a contrarrazão, é importante lembrar de alguns pontos-chave:

• Etiquetaria: faça com que seus argumentos sejam claros e fáceis de entender;
• Factos e documentos: certifique-se de incluir fatos e documentos relevantes para respaldar seus argumentos;
• Linguagem suave: evite expressões e palavras duras. Isso pode prejudicar seu assento de credibilidade;
• Técnica Legislativa do processo legislatório: o processuais e da fase para já responder.

Conclusão

Em resumo, elaborar uma contrarrazão ao recurso ordinário é um processo complexo que requer conhecimento profundo do processo e da lei. Com essas dicas e o modelo exemplar acima, é possível criar uma contrarrazão eficaz que abra ou feche portas para a vitória em um processo judicial.

FAQ

O que é um recurso ordinário?

Um recurso ordinário é uma oportunidade pelas quais um recurso é submetido a um tribunal superior.

Por que é importante a contrarrazão?

A contrarrazão é fundamental para contestar o recurso ordinário e evitar um julgamento desfavorável.

Como elaborar uma contrarrazão eficaz?

Para elaborar uma contrarrazão eficaz, é necessário seguir passos que visem à contestação do recurso ordinário de maneira eficaz.

Recursos

Bibliografia e recursos utilizados.

Bibliografia Online: - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9.099-lei-9099.htm - https://pt.portalnormativo.governo.com.br/legislacao/constituição-da-republica/ - https://www.gazzetaonline.com.br

Pronto! Se você aplicou todas essas dicas certas em sua contrarrazão, pode mesmo se sair bem com a vitória no seu procedimento processo judicial!