Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista: Modelo e Estructuras

Nossa equipe foi questionada recentemente sobre o processo de elaboração de contrarrazões a recursos ordinários trabalhistas. Com a crescente complexidade da arte de advogar, é natural que muitos profissionais busquem diretrizes claras para guiar suas ações no campo judicial. Neste artigo, detalhamos o modelo e as estruturas básicas para a apresentação de contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, buscando facilitar a compreensão desta importante etapa processual.

Revisão Geral e Apresentação

Quando trabalhamos com prazos apertados e complexos fatos envolvidos, a apresentação clara e concisa das contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista passa a ser fundamental. Nossa recomendação é escrever uma introdução que resuma brevemente o contexto do caso, mergulhando logo no foco principal do recurso e sua motivação. É a oportunidade perfeita para apresentar a nossa argumentação, reiterando a correção da decisão recorrida.

Análise das Razões de Decisão e Manifestações do Recorrido

I. A Critica das Razões de Decisão

Neste segmento, identificamos os principais erros na decisão dos julgadores da vara, destacando quais são as argutas apresentadas ilegalmente pelas pretensões fáticas ou legais que desbaratou, e como refletiram diretamente na falha de quem proferiu a penúltima decisão referente. É nosso dever como profissionais do direito de demonstrar que os fundamentos e julgamentos criados na altura da contrariedade devem ser ineficazes perante a nossa narrativa como uma narrativa em última instância, ou seja, o nosso maior argumento.

II. A Inconstitucionalidade da Decisão Proferida

Aqui, nosso papel é destacar aspectos que infrinjam a constituição ou qualquer lei vigente. Procuramos esboçar tanto os argumentos usados quanto os efeitos inconstitucionais praticados pela decisão proferida, afirmando explicitamente como representa em nosso entendimento um engano legítimo nisso.

Mescla das Conclusões e Considerações Finais

1. Reconhecimento da Decisão Recorrida

Neste item de nosso modelo, observaremos que se torna oportuno apontar um reconhecimento, reafirmando com todas as letras que apesar de termos submetido argumentos em nosso recurso, sabemos que a realidade aponta para falhas e imprecisões nas decisões desse recurso.

2. Imprescindibilidade das Argumentações

Com base nos aspectos apresentados acima, chegará a nossa conclusão. A partir de uma confrontação minuciosa das teses apregoadas nas razões de recurso com o efetivo entendimento das normas aplicáveis em cada hipótese em tela, constataremos que não obstante a alegação de que poderiam ter surgido dúvidas, em nenhum momento as partes haviam dado uma resposta precisa e clara.

Conclusão

Esperamos que, com esse guia de contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, tenha sido fácil compreender e implementar a estratégia de abordagens necessárias para elevar as suas chances de vencimento definitivo.

Perguntas Frequentes (FAQ)

• Quais são os passos necessários para apresentar as contrarrazões dirigidas ao Juízo? Pelo nosso modelo, antes do processo de apresentação das contrarrazões as pessoas ficam na obrigação de investigar completamente todos os fatos imputados nos termos do art. 847 do CPC, sendo que depois faremos com que estejam em mãos do juiz competente.

• O que acontece se eu me esqueço de incluir algo importante em meu tópico de estudo? Nunca vale a pena subestimar nenhuma detalhe, portanto, este dado deve ser inscrito na sua lista ou no rascunho do texto.

Referências

• Braga, J, A estrutura lógica e a linguagem, CCB, Campinas, 2018.
• Arantes, R, Fundamentos para o planejamento da ação na contrarrazão recursal, Revista Direito do Trabalho.
• Maia, T , Teoria do fato em questão, Revista de Direito Processual Civil.

Esperamos ter contribuído para que possam melhorar o debate nessa matéria, o que nos fará um cálculo com o sucesso na sua jornada de aquisição de experiência jurídica.