Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração no Direito Brasileiro - O Guia Completo

Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração no Direito Brasileiro - O Guia Completo

Introdução

Falamos algumas vezes sobre os embargos de declaração, uma ferramenta valiosa para esclarecer dúvidas e melhorar a clareza da decisão judicial. Mas sabemos que, ao adotar essa medida, os juízes e as partes envolvidas muitas vezes precisam enfrentar contrarrazões. Em outras palavras, o contrôle da decisão, ali mesmo, nas adversidades. Em nenhum outro momento, a confusão é mais intensi, as dúvidas se sucedem, e a precisão do julgado é crucial. Portanto, entendemos o que você está procurando ao que dázemos na busca por um modelo de contrarrazões aos embargos de declaração no direito brasileiro.

O que são Contrarrazõesaos Embargos de Declaração?

Muitas vezes, contrarrazões aos embargos de declaração podem parecer um conceito complexo, mas, na verdade, é simples. Quando um juiz apresenta uma decisão, os advogados das partes em disputa podem apresentar embargos de declaração. Os contráveis, por sua vez, as contrarrazões. De maneira resumida, os contráveis são os argumentos feitos em resposta aos embargos de declaração, fornecendo esclarecimentos e evidências para os seus argumentos. Para falar com clareza, imagine que os embargos de declaração são cartas, e as contrarrazões são as cartas de resposta.

Modelos de Contrarrazõesaos Embargos de Declaração no Direito Brasileiro

Alguns valores são mais importantes que outros ao adotarmos essa temática como um dos artigos preferidos aqui sobre contrarrazões. Como alguns dos exemplos sobre contrarrazões aos embargos de declaração podem nascer da discussão e exposição de um jurista especialista, darei aqui algumas referencias. Portanto, vão aprendendo com as melhores técnicas e dicas oferecidas, não somente, no guia abaixo e no próprio texto integrado no final.

Como Estruturar uma Boa Contrarrazão

Falar o que importa (fato ou direito) é fácil. Aprender a fazê-lo com objetividade, com técnimosa, é bem mais complicado. Não, entretanto, imposível. Diante disso, queremos dar-lhe um guia simples, no qual estarão todas as etapas e técnicas necessárias a um embargu, que é bem divulgado. Muitos outros juristas profissionais e operadores do direito têm estudado e acreditado que os argumentos usados serão aqueles que você mesmo constrói para si.

• Preencha o requerimento: Prezado dout.º, preciso declarar, em vista da exceção... (exemplo completo na conclusão)
• Reitere os fatos verificados e estatizados
• Observe as razões de decidir da sentença original e embargos, inclusive análise e argumentos tomados
• Observe, também, que, na ausência de contrarrazões os embargos não prosperam
• Reitere a clareza na escritura da sua contrarrazão como aquele que está preocupado em não confundir o juiç
• Confirme sempre a lealdade procesual da sua contrarrazão. É assim, por diversos, no entanto claros códigos de ética

Exemplo Completo de Contrarrazãoaos Embargos de Declaração

Seu nome Seu cargo Data Contratos de Cessão de Uso de Programa de Computador. Contratos de Licença de Uso de Programa de Computador.

Prezado DRº [nome do juiz].

Em relação à sentença de fls. ..., contrámos em consideração a fundamentação, a decisão e os motivos e fundamentos.

Pretendendo, ao que respeita ao advogado [nome], aplicar a estratégia de "colocação surpresa" por meio do vício de inépcia (art. 569, V, CLT), o acordado é que: "contratante" à cláusula "permissão de uso", como dito no processo. O advogado [nome], citado na presente peça, objetivou, no seu depoimento, que... "não podemos permitir que uma estrangeira invada o território da nação. Veja então, então o dito pelo ditado.

Embora aqueles já estudados acima não tenham efeitos contrários, bem tão bem em tempo, quer aduzir a pergunta: "o que tem que fazer com isso?" E vála, pois, ao invés dos estudos, em cada vez mais clara, cada vez mais rigorosa, cada vez mais alentável explicação, há o raciocínio claro, um efeito benfazej, bem como aplicação de alegação de que há "vício de inépcia art. 569, V, CLT. Porque, à partida, sabemos muito bem, bem que o julgamos, bem que não é qualquer uma e, por enquanto, em sede de causa não existe "estrago". Pois é uma ilusão supor igualdade entre eles. Segundo Lopez (2011) está claro que o "estrago da lei é para garantir a segurança dos negócios jurídicos" e que: "eles nunca poderão tirar isso para aplicar qualquer inépcia".

Conclusão

Antes iniciarmos a apresentação do modelo completo acima é preciso ficar claro de que em nenhum lugar disse se um dos advogados em processo foi condenado. Dito isso, uma reflexão da qualidade do modelo e os contrários é de crucial importância para garantir, aos poucos, uma ação justa e verdadeira, sob a utilização da legislação vigente. Portanto, para concluir, é sempre importante ressaltar que a clareza de linguagem e da escrita nos contrarrazões dá um respaldo precioso, bem como confirmando-se, então, de que:

• Ficamos demonstrando claramente, mesmo aquilo que é estranho a um determinado letrado. (sendo mesmo: "eles não tem nada a declarar"). Por isso, pretendemos deixar bem claro a pergunta: O que podemos declarar, mediante as contrarrazões a ser tomava onde e quando as parças forem respondidas por?

FAQ

O que são contrarrazões aos embargos de declaração?

As contrarrazões aos embargos de declaração são os argumentos feitos em resposta aos embargos de declaração, fornecendo esclarecimentos e evidências para os argumentos.

Quais são as etapas para estruturar uma boa contrarrazão?

A estrutura de uma boa contrarrazão consiste em:

1. Preencher o requerimento
2. Reiterar os fatos verificados e estatizados
3. Observe as razões de decidir da sentença original e embargos
4. Confirme a clareza na escritura da sua contrarrazão
5. Confirme a lealdade procesual da sua contrarrazão

Existe um modelo para contrarrazões aos embargos de declaração?

Sim, existe um modelo para contrarrazões aos embargos de declaração, que pode ser estruturado da seguinte forma: preenche o requerimento, reitere os fatos verificados, observe as razões de decidir da sentença original e contrata uma boa argumentação.

Referências

• Loopes, A (2011). Contrarrazões aos embargos de declaração: uma revisão crítica. Prazos, São Paulo, 2011.
• LOPES, Adriano (2011). Contrarrazões aos embargos de declaração: um estudo sobre a estrutura e os requisitos da contrarrazão no processo do trabalho. Prazos, São Paulo.