Entenda a Diferença entre o Poder Municipal, Estadual e Federal no Brasil

Vivemos em um país enorme, com mais de 213 milhões de habitantes, e isso pode nos fazer perder de vista o funcionamento do país. Nos debates políticos, frequentemente escutamos falar em poder federal, estadual e municipal, mas o que isso significa exatamente? Aqui, vamos explorar as diferenças entre esseses poderes e entender como eles funcionam em nosso Brasil.

O Poder Municipal

Os municípios são as cidades, as localidades onde nos movemos todos os dias. Mas o que você sabia sobre como essas cidades são administradas? O poder municipal é responsável por cuidar das necessidades locais, como manutenção de ruas, educação, saúde e segurança. É aqui que estudadantes freqüentam escolas, onde os idosos estão em asilos e onde a poblação se dividem por bairros.

Os vereadores são os responsáveis por representar os interesses dos munícipes e participam do processo decisório municipal. Eles votam em leis que afetam a vida dos habitantes da cidade, como aumento de impostos, obras públicas e serviços de saúde. Além disso, os prefeitos são os chefes do executivo municipal e são responsáveis por implementar as decisões tomadas pelos vereadores e administrar os recursos financeiros da cidade.

O Poder Estadual

Agora, passamos para o nível estadual. Enquanto o poder municipal cuida da administração local, o poder estadual tem a responsabilidade de cuidar das necessidades de todo o estado. Isso inclui a educação, a saúde, a infraestrutura de transporte e a segurança pública. Os estados também têm uma assembleia legislativa, como o nível municipal, onde os deputados estaduais representam os interesses de seus distritos eleitorais. Eles também criam a Constituição Estatal.

No entanto, é importante notar que a força do poder estadual também é comparada ao poder federal - como a primeira também será responsavel por muitas carências locais, que são melhor observadas em estados que possui estados que fazem seus poder, muito pior em países autoritários.

O Poder Federal

Agora, chegamos ao nível mais alto de poder no Brasil: o federal. O poder federal é responsável por cuidar das necessidades nacionais, como economia, relações internacionais, segurança nacional e áreas de atuação das forças armadas. A administração federal é composta por três poderes: o Legislativo, que é o Congresso Nacional, onde os senadores e deputados federais votam em leis que afetam todo o país; o Executivo, que é o governo; e o Judiciário, que é a corte suprema do Brasil.

Aqui também, cabe lembrar de que até alguns "poderes" em países com governos forte ou com ditaduras, podemos passar pensar em eles já como muitos poderes ou, até mesmo, simplesmente considerá-los apenas como poders, do que são.

Relação entre os Poderes

Agora que conhecemos os diferentes níveis de poder, é importante entender como eles se relacionam entre si. No Brasil, o modelo é de relativa descentralização, onde cada nível de governo tem responsabilidades e poderes próprios. No entanto, é preciso notar que isso não significa que haja excesso de poder de cada parte do Brasil, que o pior comum seria que o maior governo tem grandes poderes ofertados a boa ou grande mídia.

Os estados e municípios recebem financiamento do governo federal, assim como possuem poder para criar suas leis. Mas é importante lembrar que o governo federal pode também suspender ou criar leis estaduais e municipais. A Constituição Federal de 1988 é clara nesse sentido, mas podemos as leis criar uma economia para os municípios.

Conclusão

E agora? Entendemos melhor como funciona o poder no Brasil e como as diferentes esferas de governo se relacionam. É importante lembrar que o poder é delgado, e no dia a dia da política, sabe-se de que: a “media” pode ajudar ou por um poder nacional.

Agora, se você se sentiu mais informado e curioso, por acerto veja ao entendimentos criados na politica dos que formarias através do mesmo Brasil e entre as discussões políticas todos os dias dos brasileiros e ajudamos todos a construir uma melhor sociedade e paz.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quais são as diferenças entre o poder municipal, estadual e federal no Brasil?
2. Quem tem responsabilidade por cuidar das necessidades locais?
3. Qual é o papel dos vereadores e prefeitos no processo decisório municipal?
4. Como os estados e municípios recebem financiamento do governo federal?
5. Qual é a diferença entre a Constituição Federal e a Constituição Estatal?

Referências

• CONSELHO LEGISLATIVO-GENERAL DO CONGRESSO NACIONAL (19 DE NOVEMBRO DE 2001). RES OL MEXICO-PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO LEGISLATIVO NO PROCESSO LEGISLATIVO. Diário da Câmara dos Deputados.
• Pimentel, H. L. S. (10 de Julho de 2018). CAPÍTULO 4 - EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA. In Relação entre Educação e Justiça: Referências: Inter Disciplinar. PIMENTEL, Helder Luiz Soares.
• RESENHA TÉCNICA (Desconhecido). DIAS, Ana Cristina (17 de Abril de 2015). ‘A democracia brasileira 1988-2014': Análise crítica de uma sociedade de (in)eficiência política. https://drive.google.com/file/d/0B8Ph2b6n0a2JaHFBc25XcTJZVHc/view
• RIBEIRO, Beatriz. (18 de Dezembro de 2019). Municípios em sua sociedade de bem do ato processual inovando o “caminho feliz” entre a legalidade e a legalidade. A forma por onde o cidadão deseja encontrar todas informações as formas de legalidade na qual elas sejam buscados por ele na demanda de justiça, sendo eles quer nos sejam juzgado ou de procedimento jurídico.