O Nome Limpa Depois de 5 Anos: Direito e Processo

Já faz alguns anos que o Brasil protagonizou uma grande jornada para erradicar a corrupção e recuperar a credibilidade de seus órgãos públicos. Entre as novas medidas implementadas pelo Legislativo brasileiro, inclui-se a Lei N.º 12.527/2011, que criou o Caça-Palavras. Mais conhecido como Nome Limpa, este dispositivo legal tem como seu fim principal a punição dos funcionários públicos e policiais corruptos, bem como a recuperação de heranças obtidas de forma ilícita. Hoje em dia, já fazem 5 anos que este importante marco legislativo iniciou as suas operações; é hora de avaliarmos os seus resultados.

O que significa Nome Limpa?

Os Motivos Para a Implementação da Nome Limpa

Corrupção e ausência de responsabilidade

Em nossos dias, a dúvida é constante: por que tantos casos de corrupção permanecem impunes? A resposta repousa no grande tufão de causas que concorrem para o aprofundamento da corrupção. Em primeiro lugar, o fator de desatenção por parte do público é notavelmente cético; e o quão raro é vemos funcionários públicos sendo levados a responder às próprias ações pela justiça portuguesa.

Em paralelo com isto, também são relevantes o conflito existente entre membros do Congresso e Judiciário, bem como a desarticulação entre esses poderes, exacerbam ainda mais esse elo de corrupção que resiste hoje. O que na falta de outros fatores a facilita é o volume assustador de parlamentares eleitos que são acusados de corrupção. Como resultado disso, junto com as causas do fracasso, é necessária igualmente a implementação de leis e fórmulas eficazes para que esses casos sejam corrigidos e a situação toda seja alterada.

Implementação da Lei

Impacto do Nome Limpa

A partir da implementação da Nome Limpa, temos o que ver como consequência, nada menos do que grandes modificações de comportamentos de seus integrantes para mudar as ações aplicadas desde de antes sobre o problema enfrentado. De igual modo importa destacar a quantidade de policiais e funcionários públicos sem a sua confiança depositada que foram afastados dos seus cargos devido às taxas de incompatibilidade com seu cargo deixado posteriormente no processo público

Perceberam-se ganhos significativos nessa área da pública administração pública entre as qual se destacam a notável redução da taxa de incompatibilidade entre servidores públicos, bem como uma abordagem já mais séria do problema enfrentado pela corrupção em todas as localidades

A Eficiência da Nome Limpa

O Poder Judiciário

Outro argumento que foi colocado em relevo é o desprofunso lado negativo do que poderia acontecer se o Nome Limpa dos brasileiros se asseverasse à sua toda a sua proposta. A burocracia que se segue afeta aqueles que se situam no lugar de vítimas, sem que, para além de um custo altíssimo para a parte pública, possa trazer uma grande variedade de demais efeitos que muitas vezes ocasionam contas muito altas que geram preocupação nessa área de imprevisibilidade de sua área de atuação.

Durante essas situações nossas forças atuam ingerindo na função de "guarda cúmplice". Isso pode acabar por facilitar a corrupção pois muitas pessoas próximas o não acompanham e têm recursos de outras maneiras muito visíveis

Questões Abertas

Perda de Bens

Hoje em dia, há os que reclamam que as medidas contras corrupção são imediatamente trocadas em justiça. Infelizmente não afiguram vencedoras a todas na área das decisões, mas de fato o importante nesse a caso é cada vez mais ver que o caminho da aplicação aborda essa parte de desonestidade.

No entanto muitos questionam, a aceleração das tratativas entre a demanda e resposta que oferece aos herdeiros, sem deixar qualquer margem para qualquer tipo de dúvida.

Conclusão

Depois de 5 anos após a passagem da medida e depois da grande preocupação levantada, em nossas forças existe a preocupação de muitos funcionário públicos de que eventuais futura propostas de Leis que diminua ainda mais a escala da corrupção no país. Em relação a isso a gente, entretanto, quer reforçar que efetivamente existe um consenso entre os opositores em conformar força; não podemos deixar de salientar que cabe fazer nossa parte na descoberta de uma solução para essa tragédia dos outros e também nós mesmos que compartilhamos da ideia da rejeição da corrupção em sua forma mais vil.

Questões Frequentes

• Oi, preciso de saber sobre 'Nome Limpa' "Nome Limpa" é um termo político usada para falar de uma reforma da advocacia brasileira que promove a erradicação da corrupção, bem como a modernização e o resgate da imagem desonrada da magistratura.

• Posso falar sobre essa lei? Sim. Aqui estão sugestões de como você pode começar e dar sequência aos rumos da lei

• Leia as leis referentes à questão, observe e analise e, escrever em cima do seu estado

• O que é o Nome Limpa? É um termo usado para falar dos sucessos da lei que resultaram no processo de nome limpa, mas também denota a confiança depositada que os integrantes da lei depositaram na experiência, quando se trata da efetividade da lei para resolver seus problemas

Referências

1).http://www.planalto.gov.br 2. http://www.tst.jus.br;https://www.conjur.com.br 3. https://www.mec.gov.br/portal/index.php

Retrato para o leitor. Após ter ficado tudo claro deixamos um incentivo geral que pode ser entendido por nossas forças que o problema é mais difícil do que realmente é para ser enfrentado - mas até mesmo com um mínimo de coragem, sem medo de admitir para muitos as barreiras também positivas, todos temos uma parcela de nossa experiência que pode nos auxiliar nesse duro e desconfortável caminho rumo ao que pode provocar o término desse tipo de crise.