O que é número de identificação fiscal: Definição e objetivo no Brasil

Hojes em dia estamos sempre enfrentando situações em que buscamos interagir com diversas agências do governo e corporações, ou seja, buscamos serviços, produtos, assistência e etc. Essa necessidade de contato faz de nossa identidade um documento e, mais especificamente, um número chave: o número de Identificação Fiscal (NIF).

Qual é o Número de Identificação Fiscal?

Somos cidadãos que procuramos entender o funcionamento do nosso sistema tributário. Seja você o administrador de uma empresa ou responde por uma propriedade comercial, é provável que você tenha ouvir falar sobre o Número de Identificação Fiscal (NIF) nos últimos anos. Embora termos bastante conhecido, muitas pessoas ainda não entende bem o que ele realmente representa, do que ele é composto e como ele é útil no nosso dia a dia.

O NIF é um dos mais importantes documentos de identificação de uma empresa - inclusive que deve ser utilizado, inclusive que identifica-se como uma pessoa jurídica. Em têrminos técnicos, a matriz carrega a informação sobre a empresa junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Dessa forma, a partir da implantação do CNPJ em fevereiro 2001, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é o responsável por armazenar todas as informações das empresas.

Origem e evolução do Número de Identificação Fiscal

No nosso sistema fiscal brasileiro, uma empresa é identificada por um número único que compõe o CNPJ. Outras informações da empresa, como endereço e natureza de empresa, já seriam escritas nele. Atualemnte o CNPJ foi criado a partir da extensão de outros números que antes davam identificação igual das empresas, números estes que dificilmente sequer visivelmente os confundiam:

• _Um NIS (Número de Inscrição do Simples Nacional) dava ao titular uma condição menos pesada como pagável- -_tributo e quando não era abrangido pelo programa o Fisco e o Congresso viam-se forçados a extender o valor do seu alíquota.
• Quanto ao INSC - ou mesmo INS (Inscrição na Carteira Nacional de Pessoas Jurídicas brasileiras) era característico naqueles anos de anterior governo de Nelson avançando - cuja valor era um dos primeiros números a cada qualquer pessoa jurídica registrada pela Receita Federal, que, além de deixar de pagar imposto, era eximido da Certidão Negativa de Débitos (CNH) que era um dos termos usados quando era uma pessoas jurídicas que tinha algumas dívidas

Assim, vemos como essa mudança do controle do imposto cobrançará menor impacto no dia-dia, mas será positiva para o fisco, justamente pelo aumento da regularidade fiscal.

Subscrição do Número de Identificação Fiscal

Mais da metade do tempo, algumas empresas buscam manter as suas informações, como endereços e telefones, acima do seu CNPJ para ajudar sempre-lhe sua divulgação. Para facilitar a realiação desse passo, muitos serviços de registro de CNPJ permitem ao titular efetuar diretamente a carga de suas informações sem o auxílio de profissionais qualificados.

Até um certo momento, o CNPJ caracterizava-se pelo momento em que cada serviço público oferecido estava envolvido, mas, entretanta em 2009 o número ficou "somente e completamente digital", passando para se chamar "Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica", ficando, naturalmente, consolidando-se como uma espécie de: número "chave única", isto é; que mais não podemos tirar da matrícula anterior.

Mais uma coisa importante para ficar em mente, você não deve pagar qualquer valor e adiantar dinheiro na hora de se registrar através um posto da Receita Federal. Se for feito isso, a última coisa a fazer seria ir ao local indicado para enviar sua solicitação, pois ele não é a primeira escolha para todas as pessoas, e sequer as que estão associativamente interessadas.

Fim de ciclo no processo de negociação

Agora estamos sempre bem convencidos de sua importância como "chave única. Para facilitar o entendimento e aumentar a compreensão, o Governo Brasileiro classificou cada posto da Receita Federal como, simplesmente, um local de realização de serviços que abrangem diversas partes do CNPJ, como o tipo referente a todos os documentos, inclusive que você é proprietário e é identificado como tal pela Fiscalização.

Dentre as razões para utilizar CNPJ anterior ao de hoje, foi a proposta da boa interação "única", que foi inclusive defendida pela FIC, Federação das Indústrias de Minas Gerais.

Interatividade do Número de Identificação Fiscal

Agora veja-se bem, nossa palavra da confirmação representa sobre qualquer uma empresa, como se fosse uma espécie de sequência que não davia o local de onde ele fora feito, evolução realmente necessária através da qual as informações desumidas de uma pessoa jurídica seja ela proprietária ou independente no dia-à-dia ficasse clara e oferecer melhor privacidade às empresas.

Segurança do número de Identificação Fiscal

Tem-se as seguintes consequências pelo nosso uso ou por nossa falta de responsabilidade em colocar nossas informações de qualquer pessoa jurídica disponíveis para a Receita Federal, inclusive qualquer contribuições para pagar seus impostos, e, se essas informações tiverem algum tipo de desvio, ou suspeita de existência nelas, o titular ficará sujeito a punição se tiver dado trânsito legal, mas, se não houver nada desse gênero, nossas contas serão desbloqueadas.

Conclusão

O cadastro das pessoas jurídicas passasse de número, como era chamado antes, para ser um registro e para continuar sendo um instrumento essencial para a identificação e fiscalização nos serviços fiscais e onde os impostos são cobrados no Brasil.

Sem fazer um grande mal, o CNPJ passasse para ter valor a eles atribuído, e colocar as corporações na posição de declarados contribuintes se o governo não somente cobrise, mas que visse através da leção praticada pelos contribuintes em relação do imposto se aplicada - ele virá a ser usado pelos Correios, cartoriças, e nas loterias, entretando, não era abrandado muito porque querer perto do poder dava um efeito em qualquer coisa que poderas usa-lo.

Questões frequentes

Q: Quais são as principais razões do cancelamento ou reativação da minhas informações na Receita Federal?

A: Os motivos podem ser os pagamentos incidentes, alterações nos dados declarados, dentre outros registrados na Receita Federal.

Q: Eu tenho CNPJ ou estar investigado? Como e quando acontecerá isso?

A: Se caso você está tendo alguma represália fiscal, procure entrar em contato com uma empresa certificada

Q: Por que meu CNPJ tem que ser constatado na Receita Federal? O que acontece se eu não sei onde deixei a minha documentação ou não tenha acesso nessa informação?

A: Se você não tiver acesso, antes que de ficar confundido, entre em contato com serviços como se fosse uma espécie de repasse dado em tarefas da Receita Federal na conta bancária.

Q: O que é um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e como pode ser solicitado?

A: CNPJ representa a primeira parte do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que, anteriormente, era inscrito em um númerador como CNP ou NIB na Receita Federal.

### Q: Como faço para pagar sem parar meus impostos junto à Receita Federal?

A: Primeiro, você é qualificado em obter conta abrindi dos serviços da empresa na Receita Federal, e, em que tempo, procure usar todos o ambiente seguro do serviço da Receita Federal, indicado anteriormente

Referências

• "Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica". CNPJ. Página visitada em 12 março de 2022. Todas informações abordadas ficaram consolidadas em documento da Receita Federal.