O que é Copyright: Direitos autorais e proteção intelectual em brasileiro

=============================================================

Quando falamos de criação intelectual, música, arte, literatura, filmes ou até mesmo código fonte, sabemos que cada vez mais estamos lidando com conteúdos que têm de se proteger. No entanto, quando é que estamos falando de proteção? Para entendermos isso, é necessário mergulhar no conceito de Copyright. Neste artigo, faremos uma análise aprofundada sobre o que é Copyright, seus direitos autorais e como ele funciona no Brasil.

O que é Copyright?

Sendo do latim "ius scribedi" que significa "direito de escrever", o termo se relaciona inexoricamente à letra do Direito. Dessa forma, quando alguém cria um conteúdo estético, literário, musical ou ainda audiovisual, ele se torna titular do Direito de Propriedade Autoral. Para explicitar, quando criamos algo, estamos somando valor ao mercado, de modo que nossa obra tem um direito intelectual garantido.

Direitos Autorais

Os direitos autorais englobam todos os direitos de propriedade exclusiva sobre as obras criadas pela atividade intelectual. Dentre eles podemos mencionar: publicação, execução públicamente, representação, transmissão, distribuição e importação de cópias da obra. Outra questão importante é que esses direitos são irretratáveis e intransferíveis por mais que as obras sejam comercializadas.

Proteção Intelectual e seus objetivos

A proteção intelectual busca defender as inovações, garantindo que seus criadores possam ter o necessário para capturar seus dividendos do negócio de qualquer criação que fizer. De forma igual, garante aos concorrentes uma taxa de competição saudável, o que funciona muito bem visando a inovação. As formas de proteção primordiais em obras autorizadas são contidas no Direito de Autor (DLA). Nesse conjunto específico se incluem: Edição autográfica; Produção da obra; Pesquisa e Documentos de Inovação.

Situações que eximem-se da Proteção

É fundamental saber que apenas 50 dias após o falecimento do letrado, o Copyright vai voltar para o domínio público. A cada fim de ano, em 23 de Dezembro, o Brasil inicia o rol de obras que chegam a perder os seus direitos na situação de "outras". Os materiais que terão seus direitos públicos liberados acabamentos irão trazer algo novo à existência enquanto público artístico. Infelizmente, também visando a publicação, elas podem acabar tendo tudo: seu conteúdo, seu material, seus direitos, sendo alegações e demandas que muitas coisas podem por alguma altura terminar por violar o “Copyright de conteúdo digital pessoal já desfalcado e adquiridos com a justificativa da renda mensal”.