Perícia: O que é e Como Funciona no Direito Brasileiro

Somos jovens advogados e advogadas que trabalham diariamente com temas relacionados ao direito criminal e penal. É comum termos de ouvir falar em perícia, especialmente em casos de crimes que envolvem complexas questões técnicas, como em destruição de provas e identificação de sinais de reato. Embora saibamos que a perícia é fundamental para a investigação e o processo penal, muitas pessoas não sabem o que é e como funciona nesse contexto. Neste artigo, pretendemos esclarecer esses pontos e mostrar como a perícia é essencial para a administração da justiça no Brasil.

A perícia, no contexto do direito brasileiro, é uma atividade técnica realizada por profissionais qualificados com o objetivo de fornecer subsídios técnicos para auxiliar na investigação, persecução, julgamento e execução das decisões judiciais. É uma ferramenta fundamental para a formação do convencimento jurídico e para a determinação da responsabilidade penal dos acusados.

Tipos de Perícias

Existem diferentes tipos de perícia, que podem ser realizadas em diversas áreas, como criminalística, odontologia, medicina legal, psiquiatria, engenharia e outras. Cada tipo de perícia tem características específicas e requisitos técnicos distintos.

Em casos de crimes, a perícia é fundamental para a coleta e análise de evidências, como impressões digítais, DNA, pedras e outros materiais encontrados no local do crime ou outros locais suspeitos. Isso pode ajudar na identificação de indícios de quebra da ordem pública e, consequentemente, na prisão de suspeitos.

Exemplo de tipologia de perícia trabalhado

Para um exemplo claro do que dizemos aqui, podemos apontar como perícia criminalística é uma das mais utilizadas nas atividades forenses de um agente policial ou perito criminalista nesse setor.

A perícia criminalística é realizada por especialistas que têm formação em áreas como química, física, tecnologia, entre outras áreas científicas, com a finalidade de analisar e exames de objetos e locais suspeitos, encontrando elementos que possam indicar a existência de crimes.

Não é à toa que nos dias atuais que o mais requisitado é perícia forense aplicada medicina legal e análise de dados e impressões, sejam elas dactiloscópios, dalgum exame PCR por exemplo e também análise de um documento com alguma suspeita.

A Importância da Conformidade dos Peritos

A pericia de conformidade é realizada por peritos especialmente nomeados, como, geralmente, um psiquiatra ou um exímio perito de perícia criminal, no caso de uma análise detalhada de determinados dados.

Cada perito realiza uma análise individualizada e independente, que é, posteriormente, avaliada pelo juiz para que haja um entendimento consensualmente claro dos acusados.

Por outro lado, devemos mencionar um ponto relevante: a pessoa que for realizar a perícia e responderem por um crime como, por exemplo, homicidio na forma tentada, será verificada a sua autenticidade e sua conclusão com certidão emitida pelo respectivo juizo que o julgou, para entender se o mesmo está de acordo com as expectativas passadas da justiça.