Entenda o que é uma Perícia Criminal em Direito Brasileiro

Nossa sociedade é baseada no Estado Democrático de Direito, onde a busca pela verdade e justiça é fundamental. É nesse contexto que a perícia criminal assume uma importância crucial, visto que ela fornece subsídios comprovados para o julgamento de crimes e a aplicação da pena devida aos criminosos. Neste artigo, vamos entender o que é uma perícia criminal em direito brasileiro, seus objetivos, tipos e procedimentos.

O que é uma Perícia Criminal?

Quando falamos em perícias criminais, estamos nos referindo a procedimentos técnicos objetivos, que visam apurar e comprovar os fatos relevante relacionados a um crime, geralmente em relação à presença de substâncias, sinais de violência, etc. É uma ferramenta essencial para a investigação criminal, pois permite que os especialistas colham evidências que auxiliem na resolução de um caso.

Nós, brasileiros, temos a percepção de que a justiça é baseada na palavra da vítima e do preso, porém a verdade muitas vezes está mais além disso; é mediante a perícia que podemos alcançar aquela verdade buscada pela lei.

Objetivos da Perícia Criminal

A perícia criminal tem como objeto investigar e identificar todos os elementos que possam indicar a autoria ou falta de autoria de um crime, além de coletar evidências que possam ajudar a comprovar a materialidade do crime. Além disso, a perícia busca fornecer subsídios objetivos que ajudem os juízes a decidir os rumos do processo.

Segundo o Código de Processo Penal brasileiro (art. 9º), a perícia "é realizada por especialistas habilitados, com a finalidade de determinar a autêntica origem, existência, autenticidade, autoria, número, valor, quilos, medida e outros dados que possam interessar à persecução penal".

Poderíamos até citar: a perícia serve a nós cidadãos e da nossa justiça da investigação através da busca da origem do crime e para se precavit a justiça, realizando uma definição que, de uma forma ou de outra, auxiliará em no julgamento do assunto.

Tipos de Perícias

Nosso ordenamento jurídico conta com um amplo rol de perícias que podem ser solicitadas para a investigação de crimes. Aquelas perícias mais comuns são:

• Perícia de impressões digitais
• Perícia de marcas de pés
• Perícia de esfregão ou alfaias
• Perícia toxicológica
• Perícia de perícia de origem, autêntica

Existem na verdade mais de algumas análises, e elas podem ser solicitadas livremente, caso haja necessidade da perícia.

Perícias médicas criminais

Um conhecido é aquela de corpo de homem cujo corpo foi morto em algum lugar - ele é bem sucedido na direção da perícia, e esse conhecido tipico é a perícia médica. Foram mencionados 4 médicos, conforme a pericia, como assim: “Nós aprendemos primeiro com as origens” na qual ele aprendeu naquela. O crime de, por exemplo, quando ele morreu no dia anterior; assim entram nosso trabalhos com: tais conhecidos, que o médico morribundo; através da perícia médica, o exame foi entregue para o escrivão competente da Policia.

A perícia médica é uma valiosa ferramenta no combate à criminalidade e ajuda a determinar as causas móveis de um crime. E é normal verificar a perícia médica no caso em especial, caso requer a recolha das causas que contribuíram para o falecimento.

O Procedimento Pericial

O procedimento pericial é regido pelo Código de Processo Penal e pelo Regulamento Geral de Perícias. Segundo o art. 9º do CPP, a perícia deve ser realizada de forma objetiva e imparcial, em conformidade com as normas que orientam a determinada perícia.

Quando a perícia é realizada, pode ser de diferentes maneiras: - Perícia de rotina : Uma das principais perícias de rotina que são comuns são a de laudo toxicológico da polícia. - Perícias espetácio : são perícias nos casos que são “casos típicos”. - Perícias especiais : "perícias médicas especializa"de ramos medicos que não existem.

Advantages da Perícia Criminal

A perícia criminal é uma ferramenta extremamente eficaz no combate à criminalidade. Em primeiro lugar, ela ajuda a coletar evidências objetivas e quantificáveis que podem comprovar a materialidade do crime e a autoria do mesmo. Além disso, a perícia especializada é realizada por profissionais qualificados, que aplicam suas habilidades e conhecimentos para que os especialistas consigam extrair as informações, como a perícia toxicológica é importante nesses casos também.

Outra vantagem é que a perícia pode coletar elementos de provas que podem constituir prova de autoria ou materialidade, o que muitas vezes pode ajudar na busca do criminoso. É mencionado na especial “a perícia pode ser realizada no momento do crime” de autoria.

A perícia é um procedimento imperativo que facilita a investigação da polícia para acabar com a barra de investigação desse local local (local em processo de investigação desse caso).

Questões Frequentes

Q: O que é um laudo pericial?

R: Um laudo é uma análise técnica feita por especialistas habilitados para determinar a origem, existência, autenticidade ou outros dados que possam interessa à investigação ou julgamento de um crime.

Q: Quais são os tipos de perícia?

R: Existem várias perícias que podem ser solicitadas, mas as mais conhecidas são: perícia de impressões digitais, perícias de marcas de pés, perícias de esfregão ou alfaias, perícia toxicológica e perícia de origem, autêntica.

Q: Quem realiza a perícia?

R: A perícia é realizada por especialistas habilitados, como médicos legistas, químicos, engenheiros e outros.

Q: Como é realizada a perícia?

R: A perícia pode ser realizada de várias maneiras, como perícia de rotina, perícia espetacular ou perícia especial.

Conclusão

Em resumo, a perícia criminal é um procedimento técnico objetivo que fornece subsídios comprovados para o julgamento de crimes e a aplicação da pena devida aos criminosos. É uma ferramenta essencial para a investigação criminal e ajuda a determinar as causas móveis de um crime. Nós, brasileiros, temos a percepção de que a justiça é baseada na palavra da vítima e do preso, porém a verdade muitas vezes está mais além disso; é mediante a perícia que podemos alcançar aquela verdade buscada pela lei.

Referências

• Código de Processo Penal de 2015.
• Lei 11.689/2008: Código de Processo Civil.
• Lei 10.046/2000: Código Penal.
• Código de Organização Judiciária: Receita de 2000.

Código de Processo Penal. Brasília, DF, 2002. Edição especial: Relato completo sobre o assunto em: Ministro do Supremo Tribunal Federal, Código de Processo Penal. [S.l.: s.n.]. Tratado 1ST.

[S.l.]: Ministério do Supremo Tribunal, 2007. CADERNOS de PROCESSO PENAL. Artigos Especiais.