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O que é Propriedade Intelectual: Direitos Autorais e Proteção Legislativa
Somos criadores e empreendedores de imaginação e coragem. Com o advento da era digital, o mundo está cheio de conteúdo único e inovador. Mas, foi também com o surgimento de tudo isso que aumentou aquele sentimento ameaçador de perda de exclusividade sem nunca entender o essencial, o tema da Propriedade Intelectual. A Propriedade Intelectual é uma categoria ampla de direitos protegidos por lei, abrangendo desde obras literárias e artísticas até patentes de Inventos, isto faz com que devemos entender melhor que é o mundo do direito e sobretudo o único de todos os negócios.
Conceituando Propriedade Intelectual
A Propriedade Intelectual, também conhecida como PI, é o conjunto de direitos autorais e proteções legais que protegem a criação intelectual de uma pessoa ou entidade. Esses direitos podem incluir: obras literárias e artísticas, como livros, musicas, vídeos, softwares; marcas comerciais, logotipos e outros símbolos que identificam uma empresa; patentes de inventos, desenhos industriais e modelos de utilidade, isto é, formas de resolver um problema – como em produtos que embalam outros produtos e ajudam a melhorar determinados tipos de compartilhamentos desses últimos; e direitos de propriedade industrial como designs e modelos.
Tipos de Propriedade Intelectual Existente: Direitos Autorais e Proteção Legislativa
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Os direitos autorais protegem as obras criativas de autores, como livros, música, filmes e outros trabalhos artísticos ou literários. A criação de algo que alguém pode usar ou distribuir sem sua autorização é uma violação de Direitos Autorais. Quando um autor cria uma obra original está automaticamente adquirindo todos os direitos automaticamente. Conforme isso ocorre, como acontece com toda criação original de conceituação do direito: um Direito que garante a garantia de reprodução, distribuição, exibição e adaptação de suas obras, por um período de 70 anos após a morte do autor. Caso contrário, você pode ser condenado à pagar uma indenização por violação de Direitos Autorais.
O Impacto das Consequências Legais
E aí, você passa a perceber quão complicado ficou, podemos ter a ideia que proteção de Propriedade é assustadoramente rápida, mas não mire em nós como ameaçador, e sim na escolha desse, conhecendo melhor quais são os casos que colocam em perigosos desafios. A Propriedade Intelectual é utilizada para que você proteja sua criação, proteja o patrimônio. Futebol, uma grande instituição brasileira tem seu interesse bem defendido por suas ideias.
Leis que Protegem e Regulam Direitos Autorais
Há uma legislação brasileira de proteção de direitos autorais, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98 e sua regulamentação pelo Decreto nº 2.005/99), que reza que cópias comerciais de autos do autor não autorizadas, a representação por uma marca, dê oportunidade para a desaparição da sua identidade e da sua privacidade. Observe que as regras de proteção de direitos autorais também são protegidas por tratados internacionais como a Convenção de Berna e a Constituição, nosso direito a eleger quais são os nossos representantes no Brasil.
É Sua Vez: Exemplo de Consequências
Ninguém tem problemas, mas o que acontece quando se passa tempo é que a desatenção se torna uma armadilha contra o futuro. Quem não pensa naquele período de prazos para direitos autorais está colocando em perigo sua criação. Nós aprendemos. A violação de Direitos Autorais pode ocorrer várias formas como: copiar as músicas, livros, cartões em rede, com a ausência de autorização e gerando resultados comerciais; manter informações secretas, dados que dão competitividade a sua empresa. Ninguém quer ser acusado de violar os direitos autorais alheios, muito menos pagar pelo ato por isto: existem algumas consequências que podem implicar pagamento de indenizações.
Leis que Protegem e Regulam Direitos Propriamente como PI
Legislação tanto interna como externa. O direito a tutelar o ato contrário à lei ou ao contrato de tratamento. A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279 de 14 de Maio de 1996), protege e a Resolução nº 12 de 28 de outubro de 1988), é usado para definir as restrições; e a Lei nº 10.610, de 2003, estabelece os direitos de qualquer tipo de expressão comercial, servindo como lei geral na discussão desses temas.
Conclusões Sobre a Defesa da Propriedade Intelectual
Na conclusão, é importante relermos o que acabamos de discutir nesse artigo ao nosso leitor. Conhecer a Propriedade Intelectual é uma escolha importante. Defendendo e protegendo suas criações pode abrir caminhos. É o único mundo de todos os negócios. Encerremos aqui como posso escrever que embora existam muitos desafios, entender e proteger suas características faz toda a diferença.
Conclusão de Tipos de Propriedade Intelectual
Em conjunto, é aquele o desenvolvimento e a compreensão constante. São estes os procedimentos legais importantes para proteger e manter seus patrimônios. Proteger sua riqueza é uma escolha.
Perder o Patrimônio da Pessoa
Com o aumento constante do número de violações nos últimos anos, você vem compreendendo pela primeira vez. A falta de proteção ou entendimento de sua Propriedade Intelectual pode levar a grandes consequências, perdendo sua identidade e patrimônio que você ou sua empresa construíram em anos. Será que isso quer dizer não ter amor com seus patrimônios, ou então não saber que sua atenção ter é de algo de valor. Perder sua identidade o fará perder sua propriedade.
Legislativo que Regulamenta e Protege: Por que e Como
O que podemos entender, é a proteção é escolha nossa? E a escolha do que fazemos com nossa identidade, que é nosso patrimônio. Proteger e se mudar uma desvantagem é muito mais fácil do que apropriar.
Perguntas Frequentes sobre Propriedade Intelectual
Q: Quais são os Direitos Autorais?
A: Os direitos autorais protegem a criação original de autores, como livros, música, vídeos, softwares.
Q: Quais são as conseqüências da violação de Direitos Autorais?
A: As conseqüências podem incluir a perda de exclusividade e a obrigação de pagar indenização.
Q: Qual é o prazo para proteção dos Direitos Autorais?
A: O prazo é de 70 anos após a morte do autor.
Q: Como posso proteger minha Propriedade Intelectual?
A: É possível proteger sua Propriedade Intelectual ao fazer registros, registrar patentes, marcas comerciais e proteger sua criação.
Q: Qual é a diferença entre Direitos Autorais e Propriedade Industrial?
A: Direitos Autorais protegem a criação original de autores, enquanto a Propriedade Industrial protege patentes, marcas comerciais e desenhos.
Q: Como podem ser invocadas proteções para direitos de marcas comerciais e também ter uma compensação de valores pela publicidade do processo?
A: Com base na legislação vigente, Marca Padrão e sua divulgação publicitária é protegida e os danos, punição material aplica como lei civil de prejuízo, até valor atual para reiperquir um processo que o reconheça perante o Superior.