O Que é Trabalhador Segundo a Lei e Concessões Sociais

Quando falamos em trabalho, a noção de trabalhador é amplamente conhecida. Contudo, o que define um trabalhador segundo a lei? Qual é a essência dessa figura laboral? Para responder a essas perguntas, vamos mergulhar no universo dos direitos sociais e trabalhistas, para descobrir o que verdadeiramente caracteriza um trabalhador brasileiro.

Os direitos sociais e trabalhistas no Brasil são complexos e variados, mas ao seu centro, está o trabalhador, a figura que não apenas produz riqueza, mas também enfrenta desafios e condições de trabalho que afetam sua vida de maneira impactante. Neste artigo, vamos explorar as concepções legais e sociais que embasam o conceito de trabalhador, e quais são as principais concessões que ele tem direito a obter.

Um olhar sobre os direitos trabalhistas

Os direitos trabalhistas são instituídos pela Constituição Federal e consolidam pela legislação trabalhista. São meias garantidas para proteger os trabalhadores contra explorações laborais, injustiças, abusos e garantindo-lhes dignidade e vida social. O Brasil é um dos países que mais regulamenta as condições de trabalho. Ela acontece a partir da interpretação dos direitos positivos, dos acordos coletivos; e pelas Leis do Trabalho (LT) impostas pelo Estado.

Trabalhador Segundo a Lei{#trabalhadorsegundoalei}

O trabalhador é definido, principalmente, pelo artigo 3º da CLT. O trabalhador é considerado qualquer pessoa física que presta serviços de qualquer natureza a uma empresa, ao serviços de caráter permanente ou não, contra compensação salarial. Segundo definida pela legislação trabalhista, a condição de trabalhador está composto por:

• Ser pessoa física,
• Estar a serviço de alguém ou empresa,
• Desempenhar atividades laborais,
• Receber compensação salarial, como salário ou folha de pagamento;

Os trabalhadores ainda podem ser classificados em diferentes tipos. Esses trabalhadores que são baseados na jornada de trabalho são classificados em:

• trabalhador com contrato de trabalho por tempo determinado, que se relaciona com a exclusividade do período do qual ele foi pago,
• trabalhador com contrato de Trabalho por tempo indeterminado: para todos os casos,
• Empregados de casas particulares, que estão desempenhando serviços ao cliente,

Alguns empregadas podem se classificar de contratação como adidos ou empregados e assistenciais de empresas privadas. O fator decisivo para distingui-las é as condições objetivas derivadas do contrato de trabalho e a sua autonomização mediante relação jurídica.

Conceitos de Concessões Sociais{#concessões}

Entendendo que um trabalhador é alguém que tem ao seu cargo direitos protegidos, concebidos nas diferentes leis trabalhistas, uma vez pensamos logo em quais são as principais a eles outorgados pela sociedade e o Estado Português.

Direitos Assistenciais

O direito trabalhador é repleto de direitos assistenciais. Conceleberamos com destaque a saúde. Trabalhador tem acesso às seguintes atribuições:

• Assegura a subsistência da família do trabalhador
• Bares em funcionamento quando o trabalhador ao lado fica suspenso
• Pela necessidade dos hospitais, direitos de usuários.
• Compensação aos períodos de licenças maternidade
• E também pela remuneração estabilidade nos casos prescritos na lei e aos alimentos, além dos proventos em que fica direito no período correspondente de licença aos benefícios.

Direitos aos Despossuídos

Outra questão fundamental é a Seguridade Social àqueles que vivem miseravelmente, como doentes mentais e dependentes do álcool. As duas atribuições são derivadas de acordos sociais.

• Os médicos no seio de um hospital por ela, exercem sua profissão
• Artistas que sobrevivem graças aos espetáculos no meio artístico popular, aos quais os benefícios assistenciais do governo.