O que fazer quando o perito judicial nega a incapacidade - Próximas etapas e opções

Quando estamos lidando com questões de incapacidade, é comum sentir um grande desconforto e medo do desconhecido. Em primeiro lugar, é importante entender que a incapacidade é uma decisão que pode ter consequências financeiras e legais graves para o cônjuge, filho ou herdador. Infelizmente, às vezes o perito judicial pode vir a negar a incapacidade, considerando que o paciente apresenta alguma capacidade para os seus atos. No entanto, isso não significa que o paciente seja completamente saudável ou que não precise de cuidados. Nesse caso, é importante entender o que fazer em seguida.

Como lidar com a negativa da incapacidade

Quando o perito judicial nega a incapacidade, isso não quer dizer que você esteja errado ou que a sua preocupação não seja válida. Em geral, as negativas da incapacidade são baseadas nos critérios estabelecidos pela legislação, como a capacidade de estabelecer relacionamentos sociais, preencher documentos pessoais e outras habilidades cognitivas. A equipe que está à frente do caso se baseia na análise, na perícia, na história médica do paciente e em dados neuropsicológicos. Em alguns casos, há uma discordância de perícia que vai aumentar o aborrecimento mental dos usuários, com custos que podem ser realmente pesados.

A primeira coisa a fazer é conversar com o perito judicial e entender as razões pela qual a incapacidade foi negada. Se possível, peça para ser presença o próprio perito e outros profissionais que também trabalharem na investigação. Sinta-se à vontade para perguntar sobre o significado da análise, sobre todos os tipos de exames neuropsicológicos utilizados e tudo o mais referente ao contexto. Essa conversa pode ser difícil, mas é uma oportunidade para entender melhor a situação e preparar-se para as próximas etapas.

Cuidados e tratamentos pós-perícias

É provável que a negativa da incapacidade afete negativamente a equipe de tratamento. Sinta-se confortável em questionar e tirar dúvidas já conhecidas em sua mente. Algumas coisas são muito claras, como ter procedimentos de saúde adequados dentro de uma determinada realidade. Além disso, peça ao seu médico de referência para recomendar outros profissionais que possam fornecer atendimento médico adequado ao seu caso. Se você está cuidando de um idoso, especialmente, é fundamental pagar atenção aos cuidados que ele precisa, como repousar a cabeça, se alimentar e beber, manter o tratamento e buscar, em caso de necessidade, atendimento médico especializado em enfermidades que afetem nosso cérebro, que pode incluir neurologista, neuropsicólogo ou outros profissionais de saúde do sistema de atendimento.

Apelar da decisão do perito judicial

Se você acredita que a negativa da incapacidade foi feita de forma incorreta ou se a sua experiência não foi bem defendida no processo, é importante saber que é possível apelar da decisão do perito judicial. Isso significa que você pode recorrer da decisão para que seja revista por um outro juiz ou um órgão superior. É a sua certeza de acima de tudo: a intenção é acalmar sua mente já desgastada, dar proteção aos seus familiares, dar possibilidade de soluções reais às suas necessidades.

Para apelar da decisão, você precisará reconstruir os fatos do caso, mostrando como a análise foi inconclusiva ou foi desenvolvida sem o devido cuidado. Além disso, é importante evidenciar como a negativa da incapacidade afeta negativamente o seu caso, seja financeiramente, emocionalmente ou por questões de saúde. A negativa da perícias pode gerar somando a mente de quem está protegendo em sua pessoa uma falsa sensação de liberdade e ausência da vigilância; está, na realidade inquietação, se fortalece.

Próximas etapas após a reconvocação da decisão

Se sua reconvocação da decisão for aceita e passada à análise de um juiz ou órgão superior, você precisará dar continuidade ao caso. Seus advogados continuarão a desenvolver a estratégia de defesa, considerando as informações adicionais coletadas no processo de apelação. Nesse momento é essencial que você se concentre em seguir suas demandas médico e de saúde física, bem como mantenha suas relações sociais e culturais ativas. Assim ocorrerá na exata medida que continuarão a fazer o interesse dos seus familiares com os recursos adquiridos sempre que possível.

Questões sociais

É comum que a família do paciente sinta que o perito judicial e a justiça no geral estão trabalhando contra eles. No entanto, é fundamental manter a calma e não se deixar levar por emoções, procurando entender os fatos e os critérios utilizados para tomar as decisões.

Opções caso a negativa da incapacidade continue valendo

Se a negativa da incapacidade continuar valendo, é importante considerar as opções que ainda estão disponíveis. Isso pode incluir:

• Mudar para um local que atenda aos cuidados fisica e mental do paciente;
• Buscar auxílio social para cobrir as despesas;
• Encontrar profissionais de saúde que estejam de acordo com a sua análise, que já foi desenvolvida com base em critérios estabelecidos;
• Visitar as reuniões em frente ao juiz, caso o aborrecimento que você esteja sofrendo.

Próximas etapas de cuidado

Em última análise, é importante manter a calma, o foco e a atenção aos cuidados necessários para o paciente. Não se deixe levar por emoções de negativo ou ressentimento contra as instituições que tentarão ajudar. Além disso, sempre busque o apoio dos profissionais de saúde e das instituições sociais, que podem oferecer auxílio especializado.

FAQ

O que fazer quando o perito judicial nega a incapacidade?

É importante conversar com o perito judicial para entender as razões da negativa. Além disso, é essencial que você e o seu advogado estejam engajados e procurrem informações adicionais antes de prosseguir, como fazer documentos adicionais nas suas necessidades.

Quais são as únicas medidas que posso fazer para ter a tutela exigida?

As únicas formas de evitar que você acabe em um Hospital de longa permanência são as únicas formas de resolver o problema do seu caso de incapacidade. Procure auxílio de advogados próximos, pois acredita que possam ter opções legal para você, em contato conosco por telefone ou pessoalmente, você poderá saber quais as escolhas legais atuais e possíveis. São uma excelente opção quando se se apresentar o tratamento com condições claras da recomendação médica.

O que fazer depois da negativa da incapacidade nos procedimentos judiciais?

É comum dizer que isso é hora de entrarmos um contexto comum em qualquer situação.

Referências:

• Lei n.º 13.104/2015 - Lei nº 13.146, de 8 de julho de 2015 (Lei da Atenção Integral à Saúde Mental)