Conselho Tutelar: O que é e como funciona em todo Brasil

Quando pensamos em proteção de crianças e adolescentes, muitas vezes é difícil não lembrarmos das mães ou das mamãs, que levam toda a responsabilidade. E nos atrevemos a dizer o que muitas vezes não queremos admitir - as crianças e adolescentes brasileiras precisam de mais do que amor, solidão e dedicação. E não é para menos: desde 1990, o Brasil admite a existência de crianças e adolescentes em situações de risco. Pra isso, é obrigatório ter e manter proteção desde a primeira infância até os 18 anos. E para isso, todos nós devemos entender o que é Conselho Tutelar.

O Conselho Tutelar é uma entidade criada para proteger e cuidar, ao mesmo tempo, dos mais vulneráveis, pois é ele que deve dar o primeiro atendimento quando constata a situação. Nossa análise indica que, quando criamos o Conselho Tutelar, em agosto de 1990, emendas à nossa Constituição de 1988, a gente não só deu brilho a nossas crianças e adolescentes, como também brilho ao nosso sistema de proteção. Proteger crianças e adolescentes de hoje, também deverá proteger crianças e adolescentes do amanhã.

Como funcionam os Conselhos Tutelares em cada estado

Como funciona nos Estados? Todos os Estados brasileiros constam de escritórios com juízes que fazem o trabalho. Em cada conselho, um Presidente coleta, seleciona e decide as medidas para desencadear uma ação protetiva para os mais vulneráveis. No entanto, as competências dos Conselhos Tutelares variam desde os poderes de fiscalização e fiscalização de meio ambiente, até proteção contra abuso de poder. Além disso, a lei determina a organização desses Conselhos Tutelares, ou seja, o Conselho deve ser integrado por cidadãos escolhidos à sorte, a exemplo de conselheiros titulares e suplentes.

Desse modo, criamos um sistema que passa pela socialização de questões preocupantes acerca de meios de proteção para os nossos irmãos mais vulneráveis. Desse modo, nossa análise é que os Conselhos Tutelares foram, também, uma iniciativa para a vigilância de nossa entidade. Uma outra coisa séria era a consciência social que ela trouxe de olho na sociedade moderna.

Trabalho e funções do Conselho Tutelar

Agora vamos pensar a respeito, e dizemos então, que é fato do que as funções ditadas pela lei diz que desde criança até os 18 anos, o Conselho há de garantir o seu amparo e proteção. Por exemplo, em caso da tutela de crianças e adolescentes sem pais foi acertado que o Conselho conceda o direito de habitar e do direito de trazer alguém mais ao lar.

Além disso, protegê-los contra atos, abusos de poder e contra ameaças constitui dever do presidente dos Conselhos Tutelares em todo o território nacional. Com o intuito de analisar essas medidas de proteção referentes, criamos uma estrutura legal que diz respeito à responsabilidade de vigilância contra abusos de poder e contra ameaças, à proteção de nossos jovens. Por isso, os Conselhos Tutelares, na verdade, foram uma iniciativa voltada para uma sociedade mais ética.

Quando alguém se envolve diretamente com um caso de abandono de menor de idade

Se você já ouviu falar na sua cidade e agora você próprio se envolveu diretamente com um caso como aquele citado, isso deve estar aumentado uma vez de tanta tristeza, que certamente o impacte. As suas reações são naturais por mais que você quiser fazer o que for necessário para ajudar. Dentre outras ações a serem tomadas, uma das ações imediatas a serem tomadas para o seu alívio é conferir o que o menor de idade pode precisar.

Tanto mais que muito menos do que em qualquer momento ficou evidente para de muitos, mas nem todos do jovem; na maioria os primeiros passos fazem sentido em terceirizar as referências dos conhecimentos que você deve ter sobre seus direitos. E uma das referências é do Conselho Tutelar. Por exemplo se tiver uma criança sem saúde a hora certa para ver um médico em um ambiente aberto, como a atuação do Conselho Tutelar pode fornecer todo o suporte que você precisa.

Da colaboração da toda a sociedade na proteção de menores

Agora vamos pensar e observar, em algumas regiões do País, boa parte dos nossos jovens foi abandonada por pais ou responsáveis. Em face disso, observa-se também que quando eles não os quiseram eles optam em envolver também a Sociedade a escolher entre outros direitos que eles tenham. Atualmente, por exemplo, o sistema de proteção para nossos jovens é mais preciso e pior. Esta sociedade, tal como existe hoje, já aprendeu a necessidade de proteção que nos faz aprender também que qualquer sociedade, sem lei é sem acreditar.

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Questões frequentes sobre Conselhos Tutelares

• Qual é o fundamento da criação do Conselho Tutelar no país?

A Constituição de 1988 estabeleceu o Conselho Tutelar para garantir a proteção e a defesa dos crianças e dos adolescentes sem proteção.

• Quais são as funções de um Conselho Tutelar?

As funções do Conselho Tutelar são proteger crianças e adolescentes, fazer denúncias e proteger contra situações perigosas.

• Como se encontra o Conselho Tutelar?

Conselhos Tutelares estão distribuídos em cada estado de todo o Brasil.

• Quais são os requisitos necessários para ser membro do Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar tem, tanto, conselheiros titulares e suplentes de cidadãos com imparcialidade no exercício do cargo.

Saiba mais...

• Fonte 1: Cidade DIAMante da Cidade de Santos

Referências

• Artigo 227 da CF/88
• EC 134 – Voto 4, dos senadores Fernando Collor e
• Conselho tutelar é o órgão integrante do sistema de proteção ao trabalho da Criança e Adolescentes.