O que é Pessoa Jurídica: Definição, Tipos e Requisitos

Nós todos já ouvimos falar em "pessoa jurídica", mas ao que chega, nem sempre sabemos exatamente o que isso significa. Para muitos, uma pessoa jurídica é sinônimo de empresa ou empresa fantasma, mas não é bem assim. Nessa explicação, vamos mergulhar nos segredos da definição, dos tipos e dos requisitos para se tornar uma pessoa jurídica no Brasil, para que você, sim, tenha todas as informações claras antes de começar a brincar com números.

Bem-vindos ao mundo das pessoas jurídicas!

Definição de Pessoa Jurídica

Quem é Pessoa Jurídica?

Uma pessoa jurídica é uma entidade criada em conformidade com a legislação do país, possui personalidade própria, e é diferente de seu fundador ou administrador. Basicamente, ela é uma empresa, uma sociedade ou associação, que tem a capacidade de fazer negócios, contrair dívidas, adquirir bens e direitos, e até mesmo representar seus interesses em juízo.

Parece simples, mas é importante entender que a pessoa jurídica tem vida própria e é responsável pelos seus atos, independentemente das ações dos seus proprietários ou dirigentes.

Origem da Noção de Pessoa Jurídica

A noção de pessoa jurídica remonta à Idade Média, quando a doutrina católica estabeleceu a ideia de que uma corporação, como uma igreja ou uma ordem religiosa, tinha personalidade específica e poderes jurídicos.

Nossa Constituição Federal de 1988 também menciona a pessoa jurídica, determinando que ela é dotada de personalidade jurídica própria e é responsável pelos seus atos.

Tudo bem, você percebeu que a pesso jurídica não é uma pessoa física, e sim uma entidade fictícia criada para atuar no mercado ou em outras esferas. Mas como é possível tornar isso real?

Tipos de Pessoas Jurídicas no Brasil

Empresas Públicas e Sociedade Anônima

Existem várias formas de pessoas jurídicas no Brasil. Vamos ver algumas delas.

• Empresas públicas: São empresas que recebem estatuto de empresa pública, mediante lei ou decreto, e que, não respondem perante o credor diretamente contra qualquer um dos sócios. Vões a sua responsabilidade limitada até os bens da empresa.

Exemplo: empresas públicas com estatuto de empresa pública.

Núcleo do Negócio e Fechamento Corporativo

• Sociedade anônima: É a pessoa jurídica mais comum e popular, por ser a variante mais fácil de abrir com menos dificuldade. Os fundadores têm como objetivo de criar a empresa.

A mais comum é com um dono único com o estatuto de empresa única (EIRELI).

Também vamos mencionar outras dois tipos importantes:

• Clubes Sociais

Sociedades Limitadas e Empresas Estatais

Sociedade Limitada

Uma sociedade limitada, ou somente sociedadelimitada, é uma sociedade a empresa, cujo capital é dividido em cotas sociais, que são, definidas em dinheiro como equivalente e cujo titular pode ser uma pessoa natural ou jurídica (seja física ou pessoa jurídica). Todos os da sociedade limitada possuem limitado a capital social na forma de quotas.

Empresas Estatais

Empresas estatais, geralmente mais conhecidos como empresa pública são empresas que estejam apropriadas maioritariamente de forma indireta, ou seja, via sociedades de economia mista, organismos autônomos, e outros ou seja do poder executivo federal, estadual, municipal ou federação dos estado ou município.

Requisitos para a Abertura de uma Pessoal Jurídica

CNPJ e MEI

Para criar uma pessoa jurídica no Brasil, você precisará de alguns documentos essenciais.

• CNPJ: O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas é um dos principais critérios para estabelecer uma empresa.

Após se lançar na criação, você também precisará se cadastrar como pessoa jurídica no CNPJ, que por sua vez já possui, normalmente, um número de identificação com valor próprio, utilizado por exemplos dos ambientes digitais. Você receberá um certificado digital para comprovar sua identidade de empresa. Para facilitar o processo, podem assitir nos escritórios especializados em CNPJ e outras questões pertinentes devido o bem servido desde de outros repartições competenciales auxiliando.

• MEI: Para microempreendedores, criar um MEI (Microempreendedor Individual) é uma opção, que é considerada uma pessoa jurídica simplificada.

Além disso, será necessário elaborar estatutos ou um contrato social, que deve ser registrado junto ao Cartório do Registro de Pessoas Jurídicas e ao Tribunal de Contas da União. Como visto anteriormente, você precisará realizar a emissão do CNPJ na Receita Federal e requerer identificação de pessoa jurídica, como atestado de funcionamento ou nota técnica.

Práticas Técnicas e Fiscalidade

Imposto de Renda e ISR

A pessoa jurídica paga imposto de renda, quando tem rentabilidade financeira. A taxa do já divulgado ajustam-se preços das taxas, não só do já descrito renda. O que fica mais claro. Portanto na forma de empresa pública atuação tem responsabilidade.

De qualquer forma alhures através de aquisição, temos como entender a responsabilidade pela equipe e sobre a imagem para qualquer contrato de negócios. Por seus estatuto em que prevê o que não deixa surgir na operação como já tratado.

Declaração da Cidade Anônima e Exigência

Inclusive para declarar-se MEI e cadastrar-se no CNPJ, a pessoa jurídica precisa atender a algumas exigências, como, por exemplo, cadastrar todos os sócios e nomes dos membros da diretoria na Receita Federal do Brasil e na Justiça.

Com base nessas informações, você pode entender melhor sobre como criar uma pessoa jurídica e sua relação com os impostos. Entre eles temos os custos que podem ser apresentados e não podem ser apresentados. Simbologia diversa ainda é identificável.

Requisitos para a Alteração de uma Pessoa Jurídica

Mudanças no Contrato Social

Os Estados jurídicos criados no Brasil tem suas particularidades. Tais fatos nos limitam do contrário. No contrato social, que define regras, funcionamento e objetivos da pessoa jurídica a alterações.

Dada a caracter de pessoa jurídica ela é capaz de formar acordo no caso da escolha da empresa que tem a nomenclatura de Sociedade Anônima como terceirização de suas atividades de forma ou parte.

FAQ sobre Pessoa Jurídica

• O que significa ser uma pessoa jurídica no Brasil? Personalidade jurídica é sinônimo de uma entidade fictícia com capacidade de contratar, adquirir bens e dar direitos. Ademais, possui personalidade própria. Basicamente, para que uma sociedade somente possa adquirir a qualidade de empresa ou, nesse caso, pessoa jurídica ter que ficar acima daque as regras que definem contracção em que fechá-se

• Somente Por quais razões uma pessoa jurídica pode ser aberta no Brasil?

Em vista dos fins ou requisitos de carácter limitado é por forma de necessidade estar atendido na personalidade encontrados pelo empregado dentro da empresa ou não em existência, a sociedade somente tem condições de resolver processo já visando em atividades de trabalho para auxiliadilção dos desempregados.

Em algum aplicativa.

• O que é Cartório do Registro de Pessoas Jurídicas? Cartório do Registro de Pessoas Jurídicas é um serviço oferecido pelo Governo do Brasil que permite registra as alterações de pessoa jurídica.

• Que tipo de trabalho um especialista em CNPJ faz? Um especialista em CNPJ tem como principal tarefa oferecer consultoria através de assistencia de toda a documentação.

Conclusão

Pessoa jurídica é uma entidade fictícia com capacidade de contratar, adquirir bens e dar direitos e tem personalidade própria. Nessa explicação, pudemos ver a definição de pessoa jurídica e quais os tipos existentes. Tais fatos estão, em conformidade à nossa legislação.

Assim, agora você entende melhor que um tanto tudo à sua volta e que possa dar as respostas corretas para as dúvidas mais comuns. Ainda é preciso lembrar que a criação e alteração de uma pessoa jurídica exigem conhecimentos rigorosos.

E para vocês saberem, fizemos aqui com toda a informação precisada de cada pessoa jurídica em cada um um desses lugares abaixo.

E toda as possíveis ajudas, sobre cada área estudada são só.

Referências

• Brasiul - Código civil

• Notas: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de 1998 Brasília/DF.