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O que São Leis de Incentivo: Conheça as Principais Normas Brasileiras
Quando ouvimos falar em leis de incentivo, já sabemos que estamos lidando com algo que vai nos marcar positivamente, seja em termos financeiros ou pessoais. Mas sabemos todos, realmente, como elas funcionam no Brasil e quais são as principais normas? Neste artigo, vamos por um caminho imparável a fim de descobrir perigosamente mais sobre leis de incentivo.
Os leis de incentivo são um dos mecanismos mais eficazes para estimular a atividade econômica no país, foram criadas em resposta à necessidade de desenvolvimento das regiões menos favorecidas, sem contar em economias sociais. Diversas leis de incentivo existem atualmente para ajudar em grandes setores que sustentam a economia local como: Tecnologia, Saúde, Educação e Turismo entre outros.
História das Leis de Incentivo
A história das leis de incentivo no Brasil remonta os anos 80. Tanto da ditadura quanto da democracia, esses mecanismos legais surgiram em função da necessidade de desenvolver novos locais. E chegamos a épocas no passado onde as regiões se deixavam de fora do jogo e queriam mais participação na economia. É justo notar que desde da primeira Lei de Incentivo da atual data em vigor pode ser considerada a 67/2010.
Funções da Lei de Incentivo
Importância dos Prêmios Distribuídos Pela Lei de Incentivo
Aliás, uma das responsáveis em grandes leis de incentivo é a Lei 8.171/1991, que foi criada para incentivar a cultura. Assim, desde o tempo em que foi elaborada, ela já distribuiu prêmios de quinhentos milhões de reais em cultura para 108 mil projetos e entre cerca de 48 mil idealizadores. Valeu lembrar, assim que sempre foi posta em vigor, que quem ganha dinheiro é o 'gabarito'; que é nesse tipo de Lei funciona e também dá o tom até naquele dia também em 2021. Em 2021, 11 mil reais foi o total dos investimentos via e a Lei de Incentivo da Cultura que pagou por cada um dos 48 mil idealizadores.
Outro ponto interessante é que o ente público pode ter participação na fiscalização das despesas dos prêmios e ficar mais solucionando o que está errado durante o curso da tramitação. E o caso de dinheiro emprestado pela atual agência de fomento, no ano de 2022 totalizando 48 milhões, mais que duas vezes de 2021.
Contas
Os Investimentos gerenciais
E pera um momento... Tudo isso não aconteceria bem também, sem uma gestão forte nas esferas de Leis de Incentivo. Dentro desse ente federado com política no qual não existe escuso de que, o resultado desse trabalho de muita disciplina se ressente bastante, os investimentos, em par dos créditos contas feita por ela não está muito bem a fim que não diminua o desempenho.
Quando a Lei 10134/2001 queria só por acaso resolver de dar essa ordem e poder, segundo o aí é, atua-la de maneira a chegar ao atual sistema de abastecimento. O total do poder de cada governo é só um argumento para aprovar o do poder em cada governo.
Conclusão
Considerando o contexto histórico e as variadas finalidades, é certo que "As leis de incentivo" têm se mostrado eficazes, trazendo benefícios para a economia local, gerando empregos e estimulando a atividade produtiva.
Dito isso se compreende muito bem como foi pensada enquanto projeto de lei. Em resumo, leis podem ser usadas em caso do grande espirito acima.
Perguntas Frequentes
- O que são as Leis de Incentivo? A pergunta pode não ser boa, mas é inevitável, pois não sabemos quase nada das leis de incentivo, antes isso. Com o crescimento da demanda em várias áreas, os dispositivos de incentivo econômico surgiram como soluções necessárias. Mesmo assim é desejável explicar melhor do que as leis de incentivo ajudam a resolver; os desafios que uma nova área enfrenta no seu processo no tempo.
Principais Normas Brasileiras
# Principal Norma 1 – Lei Complementar nº 131, de 27 de Abril de 2009
# Principal Norma 2 – Lei Complementar nº 65, de 18 de setembro de 1991
# Principal Norma 3 – Lei Complementar federal nº 72, de 5 de agosto de 1990
Principal Norma 4- Lei Federal nº 8.171, de 25 de janeiro de 1991
FAQ
# Freq 1- O que são as Leis de Incentivo?
As leis de incentivo são leis que são difundidas para todos os ramos de diversas atividades profissionais, incentivem o desenvolvimento da sociedade e promovam o bom ambiente como na educação, saúde, nas empresas.
Freq 2- Não contelei com um prêmio de incentivo que não foi pago; o que fazer?
As regras do programa devem ser revisadas e quais são requisitos. Por fim, você pode ligar para a pasta do programa questionado que já lhe ajudou anteriormente no desempenho.
Referências:
- [Lei 80854/90]
- [Decreto Lei 200/67]
- [Prêmio Leitura Digital]