Conhecendo o Órgão do Poder Judiciário: O que é e como funciona

Muitas vezes, quando pensamos no Poder Judiciário, estendemos a nossa imaginação até a imagem de juízes com togas, coroas ou cadeiras acima de nossos capatazes, sendo sentenciados por não cumprir com suas ordens, afinal, temos vemos ficções como aqueles filmes de direito sério que nos fazem ver de que forma o Poder Judiciário funcionava. Em realidade, o Órgão da administração da justiça brasileira é mais complexo e influente e com isso queremos nos reunir novamente para criar e explicar que significa abordar o Órgão de poder.

Vamos fazer uma parada nessa análise e mergulhar nelas decisões brasileiras. O Poder Judiciário, um dos três ramos do poder do Estado, tem a missão de aplicar e interpretar a lei, garantindo a justiça e a lisura do processo. Trata-se de um instituto essencial para a manutenção da ordem social e da segurança jurídica.

Histórico

Fundado pela Constituição anterior e legalizada no artigo 94 pela republicana, até hoje, o Poder Judiciário somente se tornou soberano através do texto defensor da república.

O Poder Judiciário é um ramo do poder que se mantém distante das atividades legislativas e executivas. Ele é o guardião da lei e tem como principal função a interpretação e a aplicação da Constituição e das leis brasileiras. O sistema jurídico brasileiro é baseado no modelo oral, com uma maior ênfase na importância do julgamento e da argumentação por parte dos magistrados.

O Órgão do Poder Judiciário

O Poder Judiciário é composto por várias instâncias e órgãos, que trabalham em conjunto para garantir a justiça e a eficiência do sistema jurídico. Aqui estão algumas das principais instituições que constam na estrutura do Poder Judiciário brasileiro:

Justiça Federal

A Justiça Federal é a instância que ouve casos que envolvem a União Federal. Isso significa que ela é a justiça mais alta que tem a habilidade de ouvir casos que estão relacionados diretamente ou conectados ao governo. É também comissionada para atuar sobre casos que requerem entendimentos de questões relacionadas a diversas áreas, como direitos autorais e monopolios e etc.

Justiça Estadual

A Justiça Estadual é responsável por interpretar as leis de cada estado em caso o de conflito causado apena pessoas que residem no proprio lugar, é o principal órgão oficial.

Justiça Militar

A Justiça Militar é uma instituição especializada em tratar de questões relacionadas às Forças Armadas. São responsáveis por julgar militares em caso de crimes militares.

Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral é a instância que resolve questões referentes às eleições no Brasil. Ela é responsável por garantir a lisura e a transparência dos processos eleitorais.

Como Funciona o Poder Judiciário

Agora que conhecemos os diferentes órgãos que compõem o Poder Judiciário, vamos entender como ele funciona.

O Poder Judiciário é um sistema complexo e bem estruturado. Aqui estão os principais passos que um processo passa para ser julgado:

1. Início do Processo: Um cidadão ou empresa entra com uma demanda, chamada de processo, no cartório da justiça, enviada para tal. O processo é o documento que contém as informações necessárias para resolver o caso.
2. Recebimento do Processo: O processo é recebido pelo juiz competente, que é o magistrado escolhido para julgar o caso.
3. Investigação do Caso: O juiz e os juízes examinam a documentação e realizam alguma investigação caso necessário, para chegar a uma decisão.
4. Julgamento: O juiz ou juízes emite ou julga a decisão do processo. Em alguns casos, o julgamento pode ser feito por mais de um magistrado.
5. Decisão: A decisão é emitida e enviado ao cidadão ou empresa de processo. A decisão pode ser favorável ou desfavorável.

Juiz e Julgamento

O julgamento é fundamenta em que o magistrado do caso será em julgamento do processo.

"Vão acontecer diversos casos, são variados. E o juiz, usando conhecimento e habilidades são um dos fundamentais para decidir se uma coisa no processo não é um crime." - Para nós, conhecer o papel do juiz no Poder Judiciário é sempre da grande importância.

O juiz tem a função de aplicar a lei e garantir a justiça. Ajudamos a compreender, da forma como qualquer magistrado de Poder Judiciário trabalham e por isso, eles devem levar em consideração apenas os elementos que pertencem à lei vigente.

Julgamento e Decisão

Depois de ouvir as partes e coletar as informações necessárias, o juiz emite uma decisão. A decisão é fundamentada na análise das provas apresentadas e na aplicação da lei aplicável ao caso.

A decisão pode ser favorável ou desfavorável. Em alguns casos, a decisão pode ser cassada ou anulada, o que significa que a análise de caso poderá voltar ao início.

Recurso

Após a decisão, as partes possuem o direito de recorrer à decisão, em casos onde foi classificada única e em outros de que o processo cumpre processo recursivo, aguardando que o deferimento do recurso atenda às alegações para aquele caso julgado. Em caso do deferimento de um conhecimento recursivo para o juiz ou juízes que foram responsáveis pela decisão, cabem à exceção de tal direito recursivo até 120 dias após seu deferimento no caso previsto na lei nº 11.124/2005.

Prisão e Pena

Se a decisão for desfavorável, as partes podem ser indiciadas e presas se for julgado o crime. O juiz pode aplicar uma pena, que pode variar de simples multa até a prisão.

Conclusão

O Poder Judiciário é um instituto essencial para a manutenção da ordem social e da segurança jurídica. Ele é composto por várias instâncias e órgãos, que trabalham em conjunto para garantir a justiça e a eficiência do sistema jurídico.

Esforce-se enquanto lida quais são alguns assuntos e também fique por certo que ajudaremos em entender o processo por que todos merecem que lhe deem o cumprimento à justiça. O Poder Judiciário é um órgão que serve como guardião da Constituição e das leis, e sua principal função é aplicar e interpretar a legislação brasileira. Ao conhecermos como funcionam as instâncias e órgãos que compõem o Poder Judiciário, temos que estar também conscientes de nossa responsabilidade e importância em evitar o crime e a sua forma de que isso possa ser aplicado ao nosso caso, e também reconhecer da importância da decisão do juiz em prover que as nossas manifestações sejam aquelas que permitem a segurança da aplicação do nosso processo.

FAQ

• Como funciona o Poder Judiciário brasileiro?

O Poder Judiciário brasileiro é composto por várias instâncias e órgãos que trabalham em conjunto para garantir a justiça e a eficiência do sistema jurídico.

• Quem é o juiz no Poder Judiciário?

O juiz é o magistrado responsável por interpretar e aplicar a lei, garantindo a justiça e a eficiência do processo.

• O que é recurso?

O recurso é a capacidade das partes de recorrer à decisão do juiz, em casos em que a decisão foi desfavorável.

Referências

1. LEWIS, John P. A sociedade semiurbana brasileira
2. FLYNN, Thomas N. Filosofia, Ética e Metafísica, Um Clássico da Divina Espiritação. Editora Olivena & Editora Paulista.
3. GUIMARAES, Guilherme. Os limites do direito, uma análise das estruturas jurídicas, o sistema de direitos. Arte e Letras de São Paulo.