Pedi demissão e estou cumprindo aviso prévio: posso faltar trabalho?

Introdução

Quando decidimos pedir demissão de um emprego, é natural sentir-se nervoso e questionar sobre as implicações legais. Um dos principais receios é quanto ao período de aviso prévio. Apesar de todos os esforços para cumprir essa cláusula contratual, pode ser necessário ausentar-se do trabalho por motivo de saúde ou doença. Nesse caso, questiona-se: posso faltar ao trabalho trabalhando aviso prévio? Seguimos nessa explanação.

Essa é uma pergunta que, infelizmente, ainda é comum e pode causar ainda mais estresse aos já aflitos que decidiram partir. Mesmo estando ciente de que o contrato estipula a reserva de jurisdição para o seu cumprimento o mais justo possível para a empresa, os demitidos demonstram uma preocupação saudável que se deve dar maior suporte. E vamos explicar isso tudo.

Posso faltar ao trabalho durante o aviso prévio?

Um Sim Especializado e Sombreado

Para dar uma resposta direta ao questionamento, vamos antecipar: pode, sim, faltar trabalho durante o aviso prévio. Mas não vá pensando que é uma franqueza sem restrições. Isso ocorre, mas sob determinadas condições. Faltando trabalho sob essas condições, estará cumprindo legalmente seu aviso prévio, segundo diversos especialistas que foram buscar por esta matéria de consultado. Faltando muitas vezes, fará igual, dependendo da sua força de vontade; ainda que, quando na empresa, estará sempre devidamente disponível. Segundo os procurados, um assunto desses, não sendo primordial, é na verdade legalmente determinante para cumprimento de seus laboráveis também dentro de sua jornada de trabalho hábil de suas ações de seu aviso de labor ainda em seu contrato, por lei nesse sentido.

Durante o período de aviso prévio, posso faltar ao trabalho por qualquer motivo?

Não

Falta ao trabalho durante o aviso prévio é autorizado somente por motivo de saúde ou doença, autorizada pelo médico. Outros motivos, como férias, assuntos pessoais, entre outros, não permitem a ausência do trabalho.

Não está autorizada ainda em seu contrato de trabalho em tais circunstâncias e, por ter sido tomada essa decisão mais em larga estrutura no contrato de trabalho. Isso tem bastante relação com a estabilidade devida do funcionário demitido para o seu novo estágio de jornada de trabalho, garantindo o apoio necessário durante esse período da vida profissional de seu vínculo contratuamente mais longo. Faltando mais, as demais restrições à sua folga perdem sua importância.

Como devo proceder em caso de necessidade de ausentar-me do trabalho?

Guia de Passo a Passo

Se for necessário ausentar-se do trabalho por motivo de saúde ou doença, é fundamental seguir os passos abaixo:

1. Consulte seu médico: Antes de tomar qualquer decisão, consulte um profissional de saúde e obtenha uma declaração médica que justifique sua ausência. Isso é fundamental para evitar consequências legais.
2. Notifique sua empresa: Informe sua empresa sobre a necessidade de ausentar-se do trabalho, apresentando a declaração médica como prova. Isso é uma parte importante do cumprimento de contrato.
3. Respeite as normas: Respeite as regras da empresa quanto à ausência, como período máximo de ausência e a necessidade de cumprir os afazeres necessários para sua substituição, caso necessário.
4. Seja comunicativo: Comunique-se com sua equipe e colegas de trabalho sobre sua ausência, para que possam se organizar na sua falta.
5. Seja flexível: Esteja pronto para reorganizar suas atividades e cumprir as tarefas de forma flexível, caso necessário.

Conclusão

Pedir demissão e ser forçado a cumprir aviso prévio é um processo estressante, mas, apesar disso houver que estar preparado para o estresse. Por força da Constituição, têm limites bem claros para executarmos. A ausência ao trabalho por motivo de saúde ou doença é algo que devemos considerar estar ou estar-se aferindo não é e jamais será permitido em seu aviso como o demitido. Portanto, se você cumpre o período de aviso prévio, é claro que não há impedimento légico: vá e vista-se bem, seu jeito.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Posso trabalhar outra empresa durante o aviso prévio?

Sim, os trabalhadores podem trabalhar em outra empresa desde que não afete o contrato. Isso é uma prática comum no mercado de trabalho, até que o outro aviso se opere também por necessidade.

Posso viajar durante o aviso prévio?

Sim, você pode viajar, desde que divida tarefas e tenha a anuência da sua empresa na ausência. Certifique-se de planejar bem sua ausência e a substituição dos seus afazeres antes de sair do Brasil, ou apenas da empresa.

Depois de pedir demissão, ainda posso trabalhar?

Sim, desde que não prejudique o cumprimento do contrato. Além disso, é prudente se informar você do acordo firmado com a empresa.

Posso solicitar férias durante o aviso prévio?

Não, infelizmente não é permitido solicitar férias durante o período de aviso prévio.

Posso ainda mudar de coração?

Sim, o que não trará problemas de aviso prévio. Basta comunicar-se à empresa.

Referências Bibliográficas

• CONTRATO DE TRABALHO.
• Dispõe sobre o contrato de travessistas; LEI N.º 8.540, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992.
• LEI N.º 10.168, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000.