Pedir Demissão Suja: O que é e como fazer formalidade à Carteira

Quando seu contrato de trabalho é rescindido sem justa causa, você pode optar por solicitar a demissão suja à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Embora pareça um contrassenso, a demissão suja em geral é usada para indicar que alguém está sendo dispensado de seu emprego devido a problemas profissionais, caso também indique problema do trabalhador em questão e que não tenha sido com grande culpa do empregador. No entanto, existem casos onde pode querer soltar seus demissões de forma voluntária através da solicitação à Carteira.

No Brasil, a CTPS é o documento oficial que comprova o registro de empregado e contém informações sobre o contrato de trabalho. Ao pedir demissão suja à Carteira, você estará desligando-se do emprego de forma voluntária, mas com implicações legais e financeiras. Neste artigo, vamos explicar o que é a demissão suja, como solicitar essa formalidade e quais são as consequências para o trabalhador.

O que é demissão suja

A demissão suja é um processo através do qual o trabalhador apresenta uma solicitação ao empregador e em seguida pela Justiça trabalhista ou à Carteira de Trabalho de rescindir o contrato de trabalho de forma voluntária. Esse procedimento causa confusão por que o processo envolve o despido sem falta por parte do só o empregador. Isso ocorre, principalmente, quando a estabilidade da empregada está ferida devido certas situações que são comumente praticadas por empregadores no Brasil.

No entanto, o processo pode ser acelerado se você seguir os cinco passos básicos, os quais vão ser explicados. Tal período é utilizado para um fácil aceite nas negociação de uma possível rescisão.

Como solicitar a demissão suja à Carteira

Para solicitar a demissão suja à Carteira, é necessário seguir os passos abaixo:

1. Verificar o contrato de trabalho: Verifique o contrato de trabalho para saber se há alguma cláusula que determine a forma de rescisão.
2. Notificar o empregador: Notifique o empregador com aviso prévio, como previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de que você deseja rescindir o contrato de trabalho.
3. Preparar os documentos: Prepare os documentos necessários, como a carteira de trabalho, contrato de trabalho e o termo de rescisão.
4. Fazer a solicitação: Faça a solicitação de demissão suja à Carteira, por meio de formulário disponível no site da Receita Federal ou em uma unidade da Prefeitura de sua cidade.

Consequências da demissão suja

Ao pedir demissão suja à Carteira, há algumas consequências que o trabalhador deve estar ciente:

• Perda de direitos: Ao firmar um acordo de rescisão, você perde o direito de receber cerca de R$ 14 mil da Justiça Trabalhista.
• Demonstração de culpa: Ao pedir demissão suja, você estará aceitando a responsabilidade de ter cometeu um erro grave ou excesso, o que pode afetar sua vida pessoal e profissional.
• Dúvida desse Direito: Durante o processo ele possa ser questionado em breve na Justiça.
• Impacto na carreira: O fato de ter pedido demissão suja pode afetar sua carreira, já que empregadores podem se desanimar com candidato que tenha se desligado do escritório.

Dicas para o empregado:

Para evitar a demissão suja, o trabalhador pode seguir algumas dicas:

• Negocie um acordo: Antes, no caso da noticia, discutir diretamente com o seu funcionário em negociação e o caso mais improvável ainda será bem aceita a demissão.
• Mantenha a compostura: Ao negociar a rescisão, é importante manter a compostura e não se envolver em discussões acaloradas.
• Pesquise os direitos: Estude a legislação trabalhista para entender seus direitos e como negociar a rescisão.

A rescisão e os reflexos na Justiça

Para o trabalhador, a rescisão pode causar impactos também em sua vida como trabalhador. No caso da rescisão, alguns direitos ainda podem ser pegadas pelo Judiciário. Dentre eles, estes alguns podem ser mantidos:

• Reembolso das horas extras: Se optar por rescindir da empresa de forma voluntária, de forma a acordar com o chefe na negociação, é importante cuidar da possibilidade e manter ao evitar o envolvimento jurídico da totalidade a parcela indevida do salário. A escolha da forma através do qual a rescisão é que represente em conformidade com os negocías.
• Reembolso do adicional noturno: Nesta etapa e de negoiação, não caia na tentação de deixar a parcela do salário referente ao adicional noturno.
• Reembolso do adicional por tempo especial: Além do adicional de horário noturno, também tenha cuidado e fique vigilante, dentro do período de 10 dias da homologação, se o seu empregador está efetuando o pagamento de adicional por tempo especial.

Conclusão

Pedir demissão suja à Carteira é uma opção que o trabalhador pode considerar em caso de rescisão do contrato de trabalho. É importante entender os procedimentos e as consequências antes de tomar uma decisão. O empregado deve ser claro em uma negociação e pensar nas consequências por demais.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Pergunta 1: O que é a demissão suja e por que usar tal palavra?

Resposta: A demissão suja é um processo legal através do qual as partes concordam em rescindir o contrato de trabalho de forma voluntária. Esta palavra é usada devido que o procedimento em si estar sendo contestado e levando a dúvidas de sobre a legitimidade do despido.

Pergunta 2: Qual é o procedimento para solicitar a demissão suja à Carteira?

Resposta: Para solicitar a demissão suja à Carteira, é necessário verificar o contrato de trabalho, notificar o empregador, preparar os documentos necessários e fazer a solicitação.

Pergunta 3: Quais são as consequências da demissão suja?

Resposta: Ao pedir demissão suja, o trabalhador perde direitos, assume a responsabilidade de ter cometido um erro grave, pode ser questionado na Justiça e pode afetar sua carreira.

Pergunta 4: Quais são as dicas para evitar a demissão suja?

Resposta: Ao encerrar o processo e antes de fazer o primeiro enquete, deve buscar um acordo, manter a compostura e pesquise os seus e direitos trabalhistas.

Referências

• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Artigo 482: Deverá ser de 10 dias o prazo mínimo de aviso. A rescisão pode ser de forma legal ou a do trabalhador não peder licença.
• Circular nº 45/2019 da Receita Federal: Do incentivo para a renovação.