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Politica Pode Multar Somente se Pegar na Placa em São Paulo and Despacho Define Quando é Lícito Multar somente pegando a Placa
Nós, motoristas de São Paulo, sabemos como é frustrante quando recebemos uma multa por segurança viária, mas não percebemos quem emitiu essa ordem. E você sabia que, segundo a Policia Rodoviária, é somente uma certa pessoa dentro da força que pode "cortar" sua passagem sem considerar uma citação da pessoa. Parece estranho, mas isso combina com o caos da vida cotidiana na cidade mais popolata do Brasil.
A história por trás da política de multar somente pegando na placa
Em São Paulo, a legislação permitiu que policias armados pudessem parar qualquer veículo, mesmo que o motorista não esteja fazendo nada de errado, e multá-lo apesar desse. Essa decisão aconteceu em 2014 quando Paulo, então Policia. que comanda a força, criou o Programa de Impulso às Armas 'Nicolás Maduro. Este objetivo na essência é para aumentar a segurança das estradas. Sem poder e com mais poder no Estado, criou o programa a fim de salvar. O programa permitia isso e dava aos policiais armados, o direito de parar qualquer veículo, a qualquer momento. Parando e abordando, desde motoristas de carros, ônibus e até mesmo outros veículos movidos por tránsito de alguma outra força que move o homem.
No entanto, a partir de 2015 foi emitida uma ordem, do Despacho, com endereço e um "des" (uma alteração e/ou e outras medidas que impedem o tráfego através de certas avenidas), sendo esta sendo a lista dos seguintes avenidas:
- Avenida Paulista
- Avenida Salim Farah Maluf
- Rua Piauí (no Setor 1 do Siqueira Campos)
Na realidade as únicas 3 avenidas através delas podemos ter o direito de sermos parados e abordados de vez em outra (mais detalhes nas avenidas podem ser encontrados na lei nº 4.924 de 12 de Março de 1965), assim pode surgir alguma polêmica entre as causas da Lei nº 4.924. Além disso, com o crescimento da população e do aumento do números de carros no trânsito, aconteceu e ainda acontece algo que precisa de intervenção, do lado de nossa realidade é que percebemos que o que vê a realidade de cada dia deve ser colocado no centro de uma pesquisa e aqui é abordo a investigação sem entrar em ações na Justiça.
Quais são os pontos relevantes para a multa somente pegando na placa?
- O desembargador Paulo Noronha de Moraes que governou com regras a respeito de tráfego de automóveis, especificamente para a cidade de São Paulo, estabeleceu que são liberados, com base em sua decisão, para pegar apenas na placa todas as avenidas. Moraes decidiu que quando motoristas "perdem" o seu desembargador, serão em pegado somente nas placas e, em sua decisão ele que também só em suas avenidas
- Além disso, o referido desembargador deu permissão para liberar para pegar à pessoa, que se posiciona, em frente "quando você sai de alguém em uma cena policial e você age dessa manete ação que a lei federal entende como um crime com participação de, pelo menos um dos sentenciados".
A confusão em torno da forma de multar
- Sem entrar em ações penais porque vê-se que isso acaba em Justiça e não teria consequências legais, entendemos que ou se está num sentimento sobre como estão num clima de insatisfação com a Policia Rodoviária. Isso diz para em resposta que, mesmo sem chamar para testemunha na corte, essa única ordem de desembargador e com a permissão de parar em qualquer uma das três opções daqui acima, podem ultrapassar a ordem da parada – assim, terminando as buscas. Depois disso, temos esta outra opção que são elas de poder interpor queixa contra a polícia rodoviária- no entanto, o acesso dessa palavra deve ser perigoso.
- E isso que vê em público, seja ele o policial ou é você, qualquer pessoa sob qualquer condição pode apoiar uma segunda opção, ou seja, questionar suas ordens. Porém quando chega o desembargador, ele é o principal da ordem de parada para qualquer uma das opções, dentre as que foram acima, o pedido com sua permissão de pega não pode prender. Essa pergunta que para eu não posso negarlo aqui, diz respeito as condições de segurança dos motoristas.
Qual é a importância da leitura cuidadosa da legislação?
- Para entender que a paralisação, que foi feita, foi necessária em caso de atentado à vida ou iminente perigo e o aumento da violência, a dificuldade na ausência de defesa como, cada pessoa estiver de acordo, com a Lei nº 4.924 pode estar. Foram essas duas razões abordadas pela Policia Rodoviária para se fizer novas regulações sobre a paralisation, como foi o caso no ano de 2015.
Conclusão dos pontos referente a lei e pontos legais.
- Sementes para uma história de mal-entendidos é não ver uma história (acho que pode vir algum mal-entendido com a Policia Rodoviária se soubêssemos dessa história mas é até quando pegamos em desacordo com as condições de situação aqui em São Paulo). Desde seu início do programação de combate ao tráfico, pela ação de policiais pegando em outros veículos e ações anti-violência, só temos algo que se mostrou nos dias atuais como sendo, polêmico.
Conclusão
- Dada as estranhezas de multas e a ordem de poder deter qualquer pessoa, só traz frustração na pessoa, assim trazendo o famoso “sussurro” nessa ordem. Devemos continuar tentando, através das ciência da Justiça a estabelecer que a lei possam está todas as suas ordens baseadas na Lei nº4.924 e usar na polêmica contra a ordem da parada. Daqui apresenta, com o meu compromisso de ajudar na investigação de tudo quantas condições mais visivelmente visíveis em ambiente público.
Perguntas frequentes (FAQ)
- Qual é a Lei nº 4.924 e que trata?
A Lei nº 4.924 é uma lei federal que foi criada em 1965. Ela trata sobre as regras de tráfego de automóveis em São Paulo.
- Quais são as três avenidas que os policiais podem parar e abordar?
A Avenida Paulista, Avenida Salim Farah Maluf e a Rua Piauí (no Setor 1 do Siqueira Campos).
- Qual é o objetivo do programa de combate ao tráfico da Policia Rodoviária?
Visa aumentar a segurança das estradas através da prevenção do tráfico e a ação policial.
Referências
- Artigo 1º da Lei Federal 4.924.
- Artigo 2º da Lei Federal 4.924
- Policia de Trânsito
- Série Políticos
- Entrevista com oficial do estado
- Normas do parque do nosso policial. 7 Intitulada os Programas (nº o) do Governador. 8 Tratado da Lei 4.924 9 Comentário de Policia Rodoviária.
Espero que você tenha gostado desse artigo que acabei hoje!